PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 2.997, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2009

Altera, para 30 de junho de 2010, o prazo definido pelas Portarias Interministeriais nº 2.576, de 10 de outubro de 2007, nº. 839, de 29 de abril de 2009, e nº 1.498, de 6 de julho de 2009, para validade da Certificação como Hospital de Ensino.

OS MINISTROS DE ESTADO DA SAÚDE E DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhes confere o inciso II do parágrafo único do art. 87 da Constituição; e

Considerando a Portaria Interministerial MEC/MS nº 2.400, de 2 de outubro de 2007, que estabelece os requisitos para certificação de unidades hospitalares como Hospital de Ensino; e

Considerando a necessidade de adequar o prazo para a validade da certificação dos Hospitais de Ensino instituídos pelas Portarias Interministeriais MEC/MS nº 2.576, de 10 de outubro de 2007, nº 839, de 29 de abril de 2009, e nº 1.498, de 6 de julho de 2009, resolvem:

Art. 1º Alterar, para 30 de junho de 2010, o prazo fixado para validade da certificação como Hospital de Ensino das unidades hospitalares abaixo relacionadas:

UF	Município	Instituição	CNES	CNPJ
AL	Maceió	Hospital Universitário Professor Alberto Antunes - UFAL	2006197	24.464.109/0001-48
AM	Manaus	Fundação de Medicina Tropical do Amazonas	2013606	04.534.053/0001-43
AM	Manaus	Hospital Universitário Getúlio Vargas	2017644	04.378.626/0015-92
BA	Salvador	Hospital Ana Nery	0003875	02.466.144/0001-63
BA	Salvador	Hospital Roberto Santos	0003859	13.937.131/0053-72
CE	Fortaleza	Hospital de Messejana	2479214	07.954.571/0022-39
CE	Fortaleza	Hospital Geral Cesar Cals	2499363	07.954.571/0039-87
CE	Fortaleza	Hospital São José de Doenças Infecciosas	2561417	07.954.571/0035-53
CE	Fortaleza	Hospital Universitário Walter Cantídio UFCE	2561492	07.206.048/0002-80
CE	Fortaleza	Instituto Dr. José Frota	2529149	07.835.044/0001-80
DF	Brasília	Hospital da Universidade de Brasília Hub	0010510	00.038.174/0006-58
DF	Brasília	Hospital Regional da Asa Norte - HRAN	0010464	00.054.015/0016-19
DF	Brasília	Hospital Regional da Asa Sul	0010537	00.54.015/0005-66
DF	Brasília	Hospital Regional de Sobradinho	0010502	00.054.015/0018-80
ES	Vitória	Santa Casa de Misericórdia de Vitória	0011746	28.141.190/0002-67
ES	Vitória	Hospital Universitário Cassiano Antôniode Moraes	4044916	32.479.164/0001-30
MG	Belo Horizonte	Hospital João XXIII - FHEMIG	0026921	19.843.929/0013-44
MG	Belo Horizonte	Instituto Raul Soares - FHEMIG	0026999	19843929000372
MG	Belo Horizonte	Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte	0027014	17.209.891/0001-93
MG	Belo Horizonte	Hospital São José/Fundação EducacionalLucas Machado	4034236	17.178.203/0006-80
MG	Belo Horizonte	Hospital da Baleia/Fundação BenjaminGuimarães	2695324	17.200.429/0001-25
MG	Belo Horizonte	Centro Geral de Pediatria/Hospital InfantilJoão Paulo II	0026948	19.843.929/0015-06
MG	Montes Claros	Hospital Universitário Clemente de Faria UNIMONTES Montes Claros MG	2219654	22.675.359/0001-00
MG	Pouso Alegre	Hospital das Clínicas Samuel Líbano	2127989	23.951.916/0004-75
MG	Uberlândia	Hospital das Clínicas - Universidade Federal de Uberlândia	2146355	25.763.673/0001-24
MS	Campo Grande	Santa Casa de Campo Grande	0009717	03.276.524/0001-06
MS	Campo Grande	Hospital Universitário Mª Aparecida Pedrossian-UFMS	0009709	15.461.510/0001-33
PB	Campina Grande	Hospital Universitário Alcides Carneiro UFCG	2676060	24.098.477/0016-04
PE	Recife	Hospital da Restauração	0000655	09.794.975/0210-20
PE	Recife	Hospital Universitário Oswaldo Cruz UPE	0000477	11.022.597/0013-25
PI	Teresina	Hospital Getúlio Vargas Teresina	2726971	06.553.564/0104-43
PI	Teresina	Maternidade Dona Evangelina Rosa	2323397	06.553.564/0106-05
PR	Cascavel	Hospital Universitário do Oeste do Paraná- UNIOESTE	2738368	00.944.673/0002-80
PR	Curitiba	Hospital de Clínicas - UFPR	2384299	75.095.679/0002-20
PR	Curitiba	Hospital Universitário Cajuru	0015407	76.659.820/0002-32

PR	Curitiba	Hospital Universitário Evangélico de Curitiba	0015245	76.575.604/0002-09
PR	Curitiba	Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Curitiba	0015334	76.613.835/0001-89
PR	Curitiba	Hospital Pequeno Príncipe	0015563	76.591.569/0001-30
PR	Maringá	Hospital Universitário Regional da Universidade Estadual de Maringá	2587335	79.151.312/0001-56
RJ	Campos dosGoitacazes	Hospital Escola Álvaro Alvim	2287447	28.964.252/0001-50
RJ	Nova Iguaçu	Hospital Geral de Nova Iguaçu/Hospital daPosse	2798662	29.138.278/0032-08
RJ	Petrópolis	Hospital Alcides Carneiro	2275562	29.138.344/0015-49
RJ	Rio de Janeiro	Hospital Escola Gaffreé e Guinle - UNIRIO	2295415	34.023.077/0001-07
RJ	Rio de Janeiro	Instituto Nacional de Câncer/Fundação AryFrauzino - INCA	2273462	00.394.544/0171-50
RJ	Rio de Janeiro	Instituto Fernandes Figueira/FIOCRUZ	2708353	33.781.055/0002-16
RJ	Rio de Janeiro	Hospital dos Servidores do Estado	2269988	00.394.544/0211-82
RJ	Teresópolis	Hospital das Clínicas de Teresópolis Constantino Ottaviano RJ	2297795	32.190.092/0003-78
RJ	Vassouras	Hospital Universitário Sul Fluminense/Fundação Severino Sombra	2273748	32.411.037/0001-84
RS	Caxias do Sul	Hospital Geral de Caxias do Sul - UCS	2223538	88.648.761/0018-43
RS	Passo Fundo	Hospital da Cidade de Passo Fundo	2246929	92.030.543/0001-70
RS	Passo Fundo	Hospital São Vicente de Paulo	2246988	92.021.062/001-06
RS	Porto Alegre	Hospital de Clínicas de Porto Alegre HCPA - UFRGS	2237601	87.020.517/0001-20
RS	Porto Alegre	GHC -Hospital Femina,	2265052	92.787.118/0001-21
RS	Porto Alegre	GHC - Hospital Nossa Senhora da Conceição	2237571	92.787.118/0001-20
RS	Porto Alegre	GHC - Hospital Cristo Redentor	2265060	92.787.126/0001-76
SC	Florianópolis	Maternidade Carmela Dutra	0019283	82.951.245/0013-00
SC	Florianópolis	Hospital Universitário - UFSC	3157245	83.899.526/001-82
SC	Joinville	Hospital Municipal São José	2436469	84.703.248/0001-09
SC	Joinville	Maternidade Darcy Vargas	2436477	82.951.245/0025-36
SC	Tubarão	Hospital Nossa Senhora da Conceição	2491710	83.883.306/0012-13
SP	Bauru	Hospital de Reabilitação de AnomaliasCrânio Faciais	2790564	63.025.530/0082-70
SP	Campinas	Centro de Atenção Integral à Saúde daMulher - CAISM - UNICAMP	2082152	46.068.425/0001-33
SP	Campinas	Hospital e Maternidade Celso Pierro	2082128	46.020.301/0002-69
SP	Catanduva	Hospital Emílio Carlos	2089335	47.074.851/0009-08
SP	Catanduva	Hospital Padre Albino	2089327	47.074.851/0008-19
SP	Jaú	Hospital Amaral Carvalho	2083086	50.753.755/001-35
SP	Jundiaí	Hospital de Caridade São Vicente	2786435	50.944.198/0001-30
SP	Limeira	Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Limeira	2081458	51.473.692/0001-26
SP	Ribeirão Preto	Santa Casa de Misericórdia de Ribeirão Preto	2084414	55.989.784/0001-14
SP	Santo André	Centro Hospitalar de Santo André	0008923	46.533.942/0001-30
SP	São José do Rio Preto	Hospital de Base / Fundação FaculdadeRegional de Medicina	2077396	60.003.761/0001-29
SP	São Paulo	INCOR - Fundação Zerbini - Faculdade deMedicina de São Paulo	2071568	50.644.053/0001-13
SP	São Paulo	Hospital das Clínicas - Faculdade de Medicina de São Paulo	2078015	56.577.059/0001-00
SP	São Paulo	Hospital IDPC / Fundação Adib Jatene	2088495	53.725.560/0001-70
SP	São Paulo	Hospital Santa Marcelina	2077477	60.742.616/0001-60
SP	São Paulo	Hospital Universitário - USP (Butantã)	2076926	63.025.530/0085-12
SP	São Paulo	Santa Casa de São Paulo - Hospital Central - ISCMSP	2688689	62.779.145/0001-90
SP	Sorocaba	Conjunto Hospitalar de Sorocaba	2081695	46.374.500/0014-49
SP	Sorocaba	Hospital Santa Lucinda	2765942	60.990.751/0017-91
SP	Sumaré	Hospital Estadual de Sumaré - UNICAMP	2083981	46.374.500/0137-68

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSE GOMES TEMPORÃO
Ministro de Estado da Saúde

FERNANDO HADDAD
Ministro de Estado da Educação