PORTARIA Nº 14, DE 5 DE JANEIRO DE 2009

Credencia Municípios a receberem o incentivo às ações de Saúde Bucal, no âmbito do Programa Saúde da Família.

A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, INTERINA, no uso de suas atribuições, e considerando o estabelecido pelas Portarias nº 648/GM e nº 650/GM de 28 de março de 2006, bem como as metas físico-financeiras estaduais, resolve:

Art.1º Credenciar os Municípios descritos no Anexo a esta Portaria a receberem o incentivo às ações de Saúde Bucal, no âmbito do Programa Saúde da Família.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 1º de dezembro de 2008.

MÁRCIA BASSIT LAMEIRO DA COSTA MAZZOLI

ANEXO

MUNICÍPIOS CREDENCIADOS PARA RECEBIMENTO DO INCENTIVO À SAÚDE BUCAL

UF	CÓD. M.	MUNICÍPIO	MOD. 1	MOD. 2	TOTAL
AL	2702801	FLEXEIRAS	4	0	4
Total da UF:		1	4	0	4
AM	1303502	PA U I N I	2	0	2
Total da UF:		1	2	0	2
BA	2900405	AGUA FRIA	5	0	5
BA	2901700	ANTONIO CARDOSO	4	0	4
BA	2902054	ARACAS	1	0	1
BA	2902708	BARRA	3	0	3
BA	2903276	BARROCAS	4	0	4
BA	2903805	BOA VISTA DO TUPIM	7	0	7
BA	2905909	CAMPO ALEGRE DE LOURDES	6	0	6
BA	2907707	CHORROCHO	4	0	4
BA	2923001	NOVA VICOSA	10	0	10
BA	2926301	RIACHAO DO JACUIPE	6	0	6
BA	2929750	SAUBARA	1	0	1
BA	2931400	TEODORO SAMPAIO	3	0	3
Total da UF:		12	54	0	54
CE	2303006	CARIDADE	8	0	8
CE	2306553	I TA R E M A	8	0	8
CE	2 3 11 6 0 3	REDENCAO	5	5	10
Total da UF:		3	21	5	26
GO	5207402	EDEIA	4	0	4
Total da UF:		1	4	0	4

MA	2104800	GRAJAU	12	0	12
MA	2105450	J ATO B A	2	0	2
MA	2109304	PRESIDENTE VARGAS	4	0	4
Total da UF:		3	18	0	18
MG	3109303	BURITIS	2	2	4
MG	3130903	INHAPIM	4	4	8
MG	3147105	PARA DE MINAS	7	0	7
MG	3152303	PORTO FIRME	2	1	3
MG	3165537	SARZEDO	0	2	2
MG	3168507	TEIXEIRAS	4	0	4
Total da UF:		6	19	9	28
MT	5107065	QUERENCIA	2	0	2
Total da UF:		1	2	0	2
PA	1 5 0 11 0 5	BAGRE	1	0	1
PA	1501501	BENEVIDES	6	0	6
PA	1506203	SALINOPOLIS	7	0	7
PA	1506583	SANTA MARIA DAS BARREIRAS	3	0	3
PA	1506708	SANTANA DO ARAGUAIA	3	0	3
PA	1507409	SAO FRANCISCO DO PARA	4	2	6
PA	1507953	TA I L A N D I A	1	0	1
Total da UF:		7	25	2	27
PE	2602902	CABO DE SANTO AGOSTINHO	19	3	22
PE	2607505	I TA I B A	8	0	8
PE	2609006	M A C A PA R A N A	5	0	5
Total da UF:		3	32	3	35
PR	4 11 8 4 5 1	PATO BRAGADO	1	0	1
Total da UF:		1	1	0	1
RN	2404705	I PA N G U A C U	6	0	6
Total da UF:		1	6	0	6
RS	4318705	SAO LEOPOLDO	7	0	7
Total da UF:		1	7	0	7
SC	4208203	I TA J A I	3	1	4
Total da UF:		1	3	1	4
SP	3509403	CAJURU	5	0	5
SP	3537107	PEDREIRA	5	0	5
SP	3550100	SAO MANUEL	17	0	17
Total da UF:		3	27	0	27
TO	1709302	GUARAI	7	1	8
TO	1717800	PONTE ALTA DO BOM JESUS	2	0	2
Total da UF:		2	9	1	10
Total Geral:		47	234	21	255