PORTARIA Nº 15, DE 5 DE JANEIRO DE 2009

Credencia Municípios a receberem os incentivos aos Programas Agentes Comunitários de Saúde e Saúde da Família.

A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, INTERINA, no uso de suas atribuições, e considerando o estabelecido pelas Portarias nº 648/GM e nº 650/GM, de 28 de março de 2006, bem como as metas físico-financeiras estaduais, resolve:

Art. 1º Credenciar os Municípios descritos no Anexo II desta Portaria, dos Estados relacionados no Anexo I, a receberem os incentivos aos Programas Agentes Comunitários de Saúde e Saúde da Família.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 1º de dezembro de 2008.

MÁRCIA BASSIT LAMEIRO DA COSTA MAZZOLI

ANEXO I

MUNICÍPIOS CREDENCIADOS PARA RECEBIMENTO DOSINCENTIVOS AO PACS E PSF

UF	MUNICÍPIOS	AGENTES	EQUIPES
AC	2	72	8
AL	3	168	16
BA	6	359	52
CE	3	120	20

GO	1	29	4
MA	7	937	107
MG	6	216	30
MT	1	40	3
PA	4	286	22
PE	2	86	12
PR	2	15	2
RN	1	36	6
RS	1	49	7
SC	4	723	95
SP	3	121	26
Total Geral:	46	3.257	410

ANEXO II

MUNICÍPIOS CREDENCIADOS PARA RECEBIMENTO DOSINCENTIVOS AO PACS E PSF

UF	CÓD. M.	MUNICÍPIO	AGENTES	EQUIPES
AC	1200179	CAPIXABA	32	3
AC	1200807	PORTO ACRE	40	5
Total da UF:		2	72	8
AL	2701407	CAMPO ALEGRE	78	7
AL	2702504	DOIS RIACHOS	30	3
AL	2705002	MATA GRANDE	60	6
Total da UF:		3	168	16
BA	2900405	AGUA FRIA	40	7
BA	2901700	ANTONIO CARDOSO	30	5

BA	2903904	BOM JESUS DA L A PA	146	20
BA	2 9 11 6 0 0	GOVERNADOR MANGABEIRA	47	7
BA	2929305	SAO GONCALO DOS CAMPOS	69	8
BA	2929750	SAUBARA	27	5
Total da UF:		6	359	52
CE	2303006	CARIDADE	43	8
CE	2309458	OCARA	43	9
CE	2313955	VA R J O TA	34	3
Total da UF:		3	120	20
GO	5207402	EDEIA	29	4
Total da UF:		1	29	4
MA	2100477	ALTO ALEGRE DO PINDARE	107	18
MA	2100907	ARAIOSES	11 8	15
MA	2100956	ARAME	95	7
MA	2104800	GRAJAU	176	14
MA	2105401	ITAPECURU MIRIM	161	18
MA	2110500	SAO BENTO	104	14
MA	2114007	ZE DOCA	176	21
Total da UF:		7	937	107
MG	3151909	POCRANE	21	3
MG	3152204	PORTEIRINHA	87	13
MG	3152303	PORTO FIRME	24	4
MG	3162807	SAO JOAO EVANGELISTA	39	3

MG	3166709	SERRA DOS AIMORES	17	3
MG	3168507	TEIXEIRAS	28	4
Total da UF:		6	216	30
MT	5105002	JAURU	40	3
Total da UF:		1	40	3
PA	1501006	AV E I R O	62	1
PA	1501501	BENEVIDES	93	13
PA	1505700	PONTA DE PEDRAS	62	4
PA	1506583	SANTA MARIA DAS BARREIRAS	69	4
Total da UF:		4	286	22
PE	2607505	I TA I B A	60	8
PE	2610103	PALMEIRINA	26	4
Total da UF:		2	86	12
PR	4118451	PATO BRAGADO	11	1
PR	4119657	PITANGUEIRAS	4	1
Total da UF:		2	15	2
RN	2404705	IPANGUACU	36	6
Total da UF:		1	36	6
RS	4318705	SAO LEOPOLDO	49	7
Total da UF:		1	49	7
SC	4203204	CAMBORIU	111	12
SC	4208203	ITAJAI	276	37
SC	4209300	LAGES	273	38
SC	4217204	SAO MIGUEL DO OESTE	63	8
Total da UF:		4	723	95
SP	3537107	PEDREIRA	31	6
SP	3540804	POTIRENDABA	22	3
SP	3550100	SAO MANUEL	68	17
Total da UF:		3	121	26
Total Geral:		46	3257	410