PORTARIA Nº 74, DE 20 DE JANEIRO DE 2009

Estabelece a composição do kit de medicamentos e insumos estratégicos para a assistência farmacêutica às pessoas atingidas por desastres de origem natural.

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições, e

Considerando o art. 15, XI, do Decreto nº 5.376, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Defesa Civil (SINDEC) e o Conselho Nacional de Defesa Civil;

Considerando os objetivos do Programa Nacional de Vigilância em Saúde Ambiental dos Riscos Decorrentes de Desastres de Origem Natural;

Considerando a recomendação da Comissão constituída pela Portaria nº 372/GM/MS, de 10 de março de 2005, referente ao atendimento emergencial aos Estados e Municípios acometidos por desastres naturais e/ou antropogênicos;

Considerando a necessidade de assistência farmacêutica às pessoas desabrigadas e desalojadas em decorrência de desastres de origem natural associados a chuvas, ventos e granizo;

Considerando a ocorrência de perdas de medicamentos, inclusive os de uso contínuo, e insumos estratégicos nas unidades de saúde em decorrência de desastres de origem natural associados a chuvas, ventos e granizo; e

Considerando a manutenção dos estoques emergenciais do Ministério da Saúde, resolve:

Art. 1º Estabelecer a composição do kit de medicamentos e insumos estratégicos para o atendimento de até 500 pessoas desabrigadas e desalojadas por um período de 3 (três) meses, na forma dos Anexos I e II a esta Portaria.

Art. 2º Determinar que a Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS/MS), em conjunto com as demais Secretarias do Ministério da Saúde, organize o fluxo de atendimento à solicitação de kit de medicamentos e insumos estratégicos.

Art. 3º A definição da necessidade de aporte de medicamentos é da Secretaria Municipal de Saúde e o atendimento à solicitação de medicamentos deve ser efetuado pela Secretaria de Estado da Saúde.

§ 1º Quando extrapolada a capacidade de atendimento por parte da Secretaria de Estado da Saúde, esta poderá solicitar aporte ao Ministério da Saúde.

§ 2º A solicitação do kit deverá ser requerida ao Ministério da Saúde, conforme estabelece o Sistema Nacional de Defesa Civil, respeitadas as atribuições específicas para os Estados, o Distrito Federal e os Municípios nas ações da defesa civil no atendimento emergencial por desastres naturais e/ou antropogênicos.

Art. 4º O atendimento à solicitação de kit de medicamentos dar-se-á mediante a notificação do desastre à Secretaria Nacional de Defesa Civil, do Ministério da Integração Nacional.

Art. 5º Estabelecer que a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos (SCTIE), por meio do Departamento de Assistência Farmacêutica (DAF) e a Secretaria-Executiva, por meio da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, adotem os procedimentos necessários para a aquisição dos kits de medicamentos e insumos estratégicos.

Art. 6º O Departamento de Assistência Farmacêutica (DAF/SCTIE) fica autorizado a repassar à rede de atendimento do Sistema Único de Saúde os medicamentos e insumos estratégicos de que trata esta Portaria, armazenados pelo Ministério da Saúde e cujo prazo para expiração da validade seja inferior a 180 (cento e oitenta) dias.

Art. 7º Determinar que os medicamentos componentes do kit sejam apresentados, preferencialmente, em conformidade com o Manual de Identidade Visual para Embalagens do Ministério da Saúde, normatizados pela Portaria nº 288/GM/MS, de 1º de agosto de 2002.

Art. 8º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 9º Ficam revogadas a Portaria nº 405/GM, de 16 de março de 2005, publicada no Diário Oficial da União nº 53, de 18 de março de 2005, Seção 1, páginas 32 e 33, e a Portaria nº 2.132/GM, de 4 de novembro de 2005, publicada no Diário Oficial da União nº 213, de 7 de novembro de 2005, Seção 1, página 31.

JOSÉ GOMES TEMPORÃO

ANEXO I

LISTA DE MEDICAMENTOS

Nº	ITENS	INDICAÇÃO	QUANT./KIT
1	Amoxicilina cápsula ou comprimido 500 mg	Antibacteriano	1500
2	AAS comprimido 100mg	Antitérmico/Antipirético	500
3	Amoxicilina pó para suspensão oral 50mg/ml	Antibacteriano	150
4	Benzilpenicilina Procaína + Potássica suspensão injetável 300.000+100.000 UI	Antibacteriano	100
5	Permetrina loção 5%	Escabicida	50
6	Dexametasona creme 0,1%	Antipruriginoso e anti-inflamatório	100
7	Ibuprofeno comprimido 200mg	Antinflamatório	1000
10	Mebendazol comprimido 100 mg	Antiparasitários - anti-helmíntico	300
11	Mebendazol suspensão oral 20 mg/mL	Antiparasitários - anti-helmíntico	50
12	Metronidazol comprimido 250 mg	Antiparasitários - antiprotozoário	200
13	Paracetamol comprimido 500 mg	Analgésico e Antitérmico	1000
14	Paracetamol solução oral 200 mg/ml	Antitérmico/Analgésico	100
15	Sulfametoxazol + trimetoprima suspensão oral (40 mg + 8 mg)/mL	Antibacterianos	50
16	Sulfametoxazol + trimetoprima comprimido 400 mg + 80 mg	Antibacterianos	500
17	Cloreto de sódio solução injetável 0,9 % (0,154mEq/mL) frasco 500mL	Reposição hidreletrolítica e correçao do equilíbrio ácido-base	100
18	Cloreto de sódio solução injetável 0,9 % (0,154mEq/mL) frasco 250mL	Reposição hidreletrolítica e correçao do equilíbrio ácido-base	50
19	Glicose solução injetável 50 mg/mL (5%) frasco 500mL	Reposição Volêmica	50

20	Hipoclorito de Sódio solução 10 mg cloro/mL frasco 50mL	Anti-Sépticos, Desinfetantes e Esterilizantes	250
21	Solução Ringer + lactato solução injetável	Soluções Intravenosas para Reposição Hidreletrolítica e Correção eo Equilíbrio Ácido-Básico	50
22	Sais para reidratação oral - envelope para 1 L	Reidratante	700
23	Captopril comprimido 25 mg	Anti-hipertensivo	1000
24	Glibenclamida comprimido 5 mg	Antidiabético oral	500
25	Hidroclorotiazida comprimido 25 mg	Diuretico/anti-hipertensivo	1000
26	Metformina comprimido 850mg	Antidiabético oral	500
27	Cloridrato de propranolol comprimido 40 mg	Anti-hipertensivo	500
28	Dipropionato de beclometasona pó, solução inalante ou aerossol 250 mg /dose	Anti-asmático	15
29	Benzilpenicilina benzatina pó para suspensão injetável 1.200.000 UI	Antibacteriano	50
30	Prednisona comprimido 5 mg	Anti-asmático	500
31	Cloridrato de ranitidina comprimido 150 mg	Antiacido	500
32	Sulfato de salbutamol aerossol 100 mg/dose	Anti-asmático	10

ANEXO II
LISTA DE INSUMOS ESTRATÉGICOS

	ITEM	QUANTIDADE POR KIT
1	Atadura de crepom 10 cm	12 Unidades
2	Atadura de crepom 15 cm	12 Unidades
3	Atadura de crepom 30 cm	12 Unidades
4	Esparadrapo 100 mm x 4,5 m	12 Unidades
5	Equipo para soro macrogotas	200 Unidades
6	Compressa de Gaze 7,5 x 7,5	1000 Unidades
7	Luva para procedimento tamanho pequeno	300 Unidades
8	Luva para procedimento tamanho médio	200 Unidades
9	Luva para procedimento tamanho grande	200 Unidades
10	Máscara descartável	100 Unidades
11	Cateter de punção tipo borboleta 21	100 Unidades
12	Cateter de punção tipo borboleta 23	100 Unidades
13	Cateter de punção intravenosa 18	50 Unidades
14	Cateter de punção intravenosa 20	50 Unidades
15	Cateter de punção intravenosa 22	50 Unidades
16	Cateter de punção intravenosa 24	50 Unidades
17	Seringa descartável com agulha 25 x 7 - 5ml	700 Unidades
18	Seringa descartável com agulha 25 x 7 - 10 ml	400 Unidades