PORTARIA Nº 131, DE 27 DE JANEIRO DE 2009

Credencia Municípios a receberem o incentivo às ações de Saúde Bucal, no âmbito do Programa Saúde da Família.

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições, e considerando o estabelecido pelas Portarias nº 648/GM e nº 650/GM de 28 de março de 2006, bem como as metas físico-financeiras estaduais, resolve:

Art.1º Credenciar os Municípios descritos no Anexo a esta Portaria, a receberem o incentivo às ações de Saúde Bucal, no âmbito do Programa Saúde da Família.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 1º de novembro de 2008.

JOSÉ GOMES TEMPORÃO

ANEXO

MUNICÍPIOS CREDENCIADOS PARA RECEBIMENTO DO INCENTIVO À SAÚDE BUCAL

UF	CÓD. MUN	MUNICÍPIOS	MOD. 1	MOD. 2	TOTAL
AL	2709301	UNIAO DOS PALMARES	12	0	12
Total da UF:		1	12	0	12
BA	2908804	CONTENDAS DO SINCORA	2	0	2
BA	2910057	DIAS D'AVILA	9	0	9
BA	2910909	FIRMINO ALVES	1	0	1
BA	2921500	MONTE SANTO	8	0	8
BA	2922250	MUQUEM DE SAO FRANCISCO	3	0	3
BA	2923001	NOVA VICOSA	8	0	8
BA	2924009	PAULO AFONSO	18	0	18
BA	2926301	RIACHAO DO JACUIPE	5	0	5
Total da UF:		8	54	0	54
CE	2304285	EUSEBIO	16	0	16
CE	2308708	MORADA NOVA	9	0	9
CE	2312908	SOBRAL	37	2	39
Total da UF:		3	62	2	64
GO	5208400	GOIANAPOLIS	4	0	4
Total da UF:		1	4	0	4
MA	2100600	AMARANTE DO MARANHAO	4	0	4
MA	2103752	DAVINOPOLIS	3	0	3
Total da UF:		2	7	0	7
MG	3 11 3 9 0 9	CARMO DA CACHOEIRA	4	0	4
MG	3124104	ESMERALDAS	5	0	5
MG	3127388	GOIANA	1	0	1
MG	3146305	PADRE PARAISO	5	0	5
MG	3151503	PIUMHI	12	0	12
MG	3154002	RAUL SOARES	2	0	2
MG	3167608	SIMONESIA	4	0	4
Total da UF:		7	33	0	33
MS	5000609	AMAMBAI	7	0	7
Total da UF:		1	7	0	7
MT	5104203	G U I R AT I N G A	3	1	4
MT	5104807	JACIARA	3	4	7
Total da UF:		2	6	5	11
PA	1500859	ANAPU	3	0	3
PA	1504422	MARITUBA	11	0	11
PA	1504505	MELGACO	3	0	3
PA	1508209	VIGIA	4	0	4
Total da UF:		4	21	0	21
PE	2602902	CABO DE SANTO AGOSTINHO	20	2	22
PE	2607208	IPOJUCA	10	0	10
PE	2614006	S E R R I TA	6	0	6
Total da UF:		3	36	2	38
PI	2201507	B ATA L H A	6	6	12
PI	2201606	BENEDITINOS	4	0	4
PI	2203206	C U R I M ATA	1	3	4
PI	2205607	LANDRI SALES	3	0	3
Total da UF:		4	14	9	23
PR	4108403	FRANCISCO BELTRAO	6	2	8
PR	4117305	O RT I G U E I R A	1	3	4
PR	4128559	VERA CRUZ DO OESTE	3	0	3
Total da UF:		3	10	5	15
RS	4308300	FONTOURA XAVIER	1	0	1
Total da UF:		1	1	0	1
SC	4211900	PALHOCA	30	0	30
SC	4219002	URUSSANGA	8	0	8
Total da UF:		2	38	0	38
SP	3508504	C A C A PAVA	15	0	15
SP	3509205	CAJAMAR	6	0	6
SP	3520400	ILHABELA	8	0	8
SP	3531803	MONTE MOR	10	0	10
Total da UF:		4	39	0	39
Total Geral:		46	344	23	367