PORTARIA Nº 132, DE 27 DE JANEIRO DE 2009

Credencia Municípios e Estados a receberem os incentivos aos Programas Agentes Comunitários de Saúde e Saúde da Família.

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições, e considerando o estabelecido pelas Portarias nº 648/GM e nº 650/GM, de 28 de março de 2006, bem como as metas físico-financeiras estaduais, resolve:

Art. 1º Credenciar os Municípios descritos no Anexo II a esta Portaria, dos Estados relacionados no Anexo I, a receberem os incentivos aos Programas Agentes Comunitários de Saúde e Saúde da Família. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 1º de novembro de 2008.

JOSÉ GOMES TEMPORÃO

ANEXO I

MUNICÍPIOS CREDENCIADOS PARA RECEBIMENTO DOS INCENTIVOS AO PACS E PSF

UF	MUNICÍPIOS	AGENTES	EQUIPES
AL	2	216	20
BA	2	380	64
CE	3	232	40
MA	2	60	8
MG	10	568	74
MS	1	81	7
PA	3	371	18
PE	4	766	78
PI	8	169	27
PR	5	182	27
RJ	3	285	42
RR	2	78	10
RS	3	80	11
SC	4	572	78
SP	6	543	63
TO	1	527	43
Total Geral:	59	5 . 11 0	610

ANEXO II

MUNICÍPIOS CREDENCIADOS PARA RECEBIMENTO DOS INCENTIVOS AO PACS E PSF

UF	CÓD. MUN.	MUNICÍPIO	AGENTES	EQUIPES
AL	2706406	PAO DE ACUCAR	62	7
AL	2709301	UNIAO DOS PALMARES	154	13
Total da UF:		2	216	20
BA	2924009	PAULO AFONSO	244	42
BA	2931905	TUCANO	136	22
Total da UF:		2	380	64
CE	2302602	CAMOCIM	100	14
CE	2304285	EUSEBIO	68	16
CE	2309409	NOVO ORIENTE	64	10
Total da UF:		3	232	40
MA	2103752	D AV I N O P O L I S	30	5
MA	2111532	SAO PEDRO DA AGUA BRANCA	30	3
Total da UF:		2	60	8
MG	3101102	AIMORES	46	6
MG	3101904	ALPINOPOLIS	31	5
MG	3121605	DIAMANTINA	93	10
MG	3132107	I TA C A R A M B I	49	5
MG	3138807	LUZ	36	4
MG	3140100	MARILAC	11	2
MG	3144805	NOVA LIMA	150	20
MG	3151503	PIUMHI	79	12
MG	3167608	SIMONESIA	43	5
MG	3168408	TA R U M I R I M	30	5
Total da UF:		10	568	74
MS	5000609	AMAMBAI	81	7
Total da UF:		1	81	7
PA	1502954	ELDORADO DOS CARAJAS	85	8
PA	1503093	GOIANESIA DO PARA	90	3
PA	1505536	PA R A U A P E B A S	196	7
Total da UF:		3	371	18
PE	2607208	IPOJUCA	104	13
PE	2 6 111 0 1	PETROLINA	552	50
PE	2614006	S E R R I TA	44	6
PE	2616308	VICENCIA	66	9
Total da UF:		4	766	78
PI	2200459	ALVORADA DO GURGUEIA	13	2
PI	2201903	BOM JESUS	44	7
PI	2203206	C U R I M ATA	27	4
PI	2205524	JULIO BORGES	14	2
PI	2205532	JUREMA	11	2
PI	2205607	LANDRI SALES	15	3
PI	2205854	MADEIRO	20	3
PI	2206100	MATIAS OLIMPIO	25	4
Total da UF:		8	169	27
PR	4104303	CAMPO MOURAO	88	15
PR	4 11 0 8 0 5	IRETAMA	16	3
PR	4127502	TIBAGI	48	4
PR	4128559	VERA CRUZ DO OESTE	19	3
PR	4128658	VIRMOND	11	2
Total da UF:		5	182	27
RJ	3302858	M E S Q U I TA	139	17
RJ	3305604	SILVA JARDIM	56	8
RJ	3305802	TERESOPOLIS	90	17
Total da UF:		3	285	42
RR	1400050	ALTO ALEGRE	52	6
RR	1400456	PA C A R A I M A	26	4
Total da UF:		2	78	10
RS	4304804	CARLOS BARBOSA	6	1
RS	4308300	FONTOURA XAVIER	25	3
RS	4318903	SAO LUIZ GONZAGA	49	7
Total da UF:		3	80	11
SC	4209300	LAGES	260	38
SC	4 2 11 9 0 0	PALHOCA	250	30
SC	4218509	TREZE TILIAS	14	2
SC	4219002	URUSSANGA	48	8
Total da UF:		4	572	78
SP	3508504	C A C A PAVA	123	20
SP	3509205	CAJAMAR	64	10
SP	3516309	FRANCISCO MORATO	200	18
SP	3521309	IPUA	22	3
SP	3522208	ITAPECERICA DA SERRA	93	6
SP	3526001	JUNQUEIROPOLIS	41	6
Total da UF:		6	543	63
TO	1721000	PA L M A S	527	43
Total da UF:		1	527	43
Total Geral:		59	5 11 0	610