PORTARIA Nº 150, DE 29 DE JANEIRO DE 2009

Exclui procedimentos do Anexo IV da Portaria nº 2.867/GM, de 27 de novembro de 2008.

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e considerando a Portaria nº 2.867/GM, de 27 de novembro de 2008, que redefine os procedimentos financiados com os recursos do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação - FAEC, bem como os que passaram a ser financiados com recursos do Teto Financeiro - MAC, resolve:

Art. 1º Excluir, do Anexo IV da Portaria nº 2.867/GM, de 27 de novembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União nº 232, de 28 de novembro de 2008, Seção 1, os procedimentos a seguir relacionados:

Código	Descrição
0413040054	Dermolipectomia abdominal pós cirurgia bariátrica
0413040062	Dermolipectomia braquial pós cirurgia bariátrica
0413040070	Dermolipectomia crural pós cirurgia bariátrica
0413040089	Mamoplastia pós cirurgia bariátrica
0415020018	Procedimentos seqüenciais de cirurgia plástica reparadora pos cirurgia bariátrica

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ GOMES TEMPORÃO