PORTARIA Nº 269, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2009

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e considerando o disposto na Portaria nº 268/GM, de 16 de fevereiro de 2009, resolve:

Art. 1º Designar os membros do Comitê para definir a orientação estratégica e as bases para a contratualização na gestão de Farmanguinhos/Fiocruz, envolvendo a definição de mecanismos de pactuação entre o Ministério da Saúde e a Fundação Oswaldo Cruz, sob a coordenação do primeiro:

I - Ministério da Saúde

a) Márcia Bassit Lameiro da Costa Mazzoli -Secretária-Executiva ;

b) Reinaldo Felippe Nery Guimarães - Secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos;

c) Gerson Oliveira Penna - Secretário de Vigilância em Saúde; e

d) Alberto Beltrame - Secretário de Atenção à Saúde.

II - Fundação Oswaldo Cruz

a) Paulo Ernani Gadelha - Presidente da Fiocruz;

b) Carlos Augusto Grabois Gadelha - Vice-Presidente de Produção e Inovação em Saúde; e

c) Eduardo Costa -Diretor do Instituto de Tecnologia em Fármacos de Manguinhos - Farmaguinhos.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ GOMES TEMPORÃO