Ministério da Saúde
Gabinete do Ministro

PORTARIA Nº 699, DE 8 DE ABRIL DE 2009

Credencia Municípios a receberem o incentivo às ações de Saúde Bucal, no âmbito do Programa Saúde da Família.

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições, e considerando o estabelecido pelas Portarias nº 648/GM e nº 650/GM, de 28 de março de 2006, bem como as metas físicofinanceiras estaduais, resolve:

Art.1º Credenciar os Municípios descritos no Anexo a esta Portaria a receberem o incentivo às ações de Saúde Bucal, no âmbito do Programa Saúde da Família.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 1º de março de 2009.

JOSÉ GOMES TEMPORÃO

ANEXO

MUNICÍPIOS CREDENCIADOS PARA RECEBIMENTO DO INCENTIVO À SAÚDE BUCAL

UF CÓD. M. MUNICÍPIO MOD. 1 MOD. 2 TOTAL
AL 2709152 TEOTONIO VILELA 12 0 12
Total da UF: 1 12 0 12
AM 1300300 AUTAZES 7 2 9
AM 1304237 TONANTINS 7 1 8
Total da UF: 2 14 3 17
AP 1600303 M A C A PA 129 5 134
Total da UF: 1 129 5 134
BA 2913309 ICHU 3 0 3
BA 2917003 ITIUBA 3 0 3
BA 2926004 REMANSO 6 0 6
BA 2930105 SENHOR DO BONFIM 7 0 7
BA 2932101 UBAIRA 4 0 4
BA 2933000 VA L E N T E 3 0 3
Total da UF: 6 26 0 26
GO 5201702 ARAGARCAS 3 2 5
Total da UF: 1 3 2 5
MA 2102077 BOM LUGAR 6 0 6
MA 2102200 BURITI 3 0 3
MA 2107001 MONTES ALTOS 3 0 3
MA 2111250 SAO JOSE DOS BASILIOS 3 0 3
Total da UF: 4 15 0 15
MG 3123205 DORES DO INDAIA 0 1 1
MG 3124005 E RVA L I A 6 0 6
MG 3135076 JAMPRUCA 2 0 2
MG 3138005 LARANJAL 3 0 3
MG 3171303 VICOSA 12 1 13
Total da UF: 5 23 2 25
MT 5105606 M AT U PA 3 0 3
MT 5106158 NOVA BANDEIRANTES 3 0 3
Total da UF: 2 6 0 6
PB 2505709 DONA INES 4 0 4
PB 2512101 POMBAL 10 1 11
PB 2513703 SANTA RITA 37 0 37
PB 2517001 UMBUZEIRO 3 0 3
Total da UF: 4 54 1 55
PE 2608909 LIMOEIRO 18 0 18
Total da UF: 1 18 0 18
PR 4104303 CAMPO MOURAO 11 0 11
PR 4110102 IMBITUVA 1 2 3
Total da UF: 2 12 2 14
SC 4204202 CHAPECO 25 0 25
SC 4209102 JOINVILLE 3 2 5
Total da UF: 2 28 2 30
SP 3538709 PIRACICABA 8 0 8
SP 3546405 SANTA CRUZ DO RIO PARDO 5 0 5
Total da UF: 2 13 0 13
Total Geral: 33 353 17 370
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