PORTARIA Nº 700, DE 8 DE ABRIL DE 2009

Credencia os Municípios a receberem os incentivos aos Programas Agentes Comunitários de Saúde e Saúde da Família.

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições, e considerando o estabelecido pelas Portarias nº 648/GM e nº 650/GM, de 28 de março de 2006, bem como as metas físico-financeiras estaduais, resolve:

Art. 1º Credenciar os Municípios descritos no Anexo II a esta Portaria, dos Estados relacionados no Anexo I, a receberem os incentivos aos Programas Agentes Comunitários de Saúde e Saúde da Família.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 1º de março de 2009.

JOSÉ GOMES TEMPORÃO

ANEXO I
MUNICÍPIOS CREDENCIADOS PARA RECEBIMENTO DOS INCENTIVOS AO PACS E PSF

UF	MUNICÍPIOS	AGENTES	EQUIPES
AL	1	81	10
AM	1	64	8
AP	1	915	150
BA	4	253	36
ES	1	308	23
GO	1	43	6
MA	4	306	40
MG	5	134	21
PA	1	62	5
PB	4	374	54
PE	1	134	18
PI	4	100	16
PR	3	11 2	16
RS	1	177	29
SC	2	296	38
SE	1	11 8	10
SP	2	87	9
TO	1	71	8
Total Geral:	38	3.635	497

ANEXO II
MUNICÍPIOS CREDENCIADOS PARA RECEBIMENTO DOS INCENTIVOS AO PACS E PSF

UF	CÓD. M.	MUNICÍPIOS	AGENTES	EQUIPES
AL	2702900	GIRAU DO PONCIANO	81	10
Total da UF:		1	81	10
AM	1304237	TO N A N T I N S	64	8
Total da UF:		1	64	8
AP	1600303	M A C A PA	915	150
Total da UF:		1	915	150
BA	2909901	CURACA	79	12
BA	2913309	ICHU	15	3
BA	2929503	SAO SEBASTIAO DO PASSE	104	17
BA	2932101	UBAIRA	55	4
Total da UF:		4	253	36
ES	3203205	LINHARES	308	23
Total da UF:		1	308	23
GO	5201702	ARAGARCAS	43	6
Total da UF:		1	43	6
MA	2105500	JOAO LISBOA	62	9
MA	2107001	MONTES ALTOS	25	4
MA	2109809	SANTA HELENA	105	14
MA	2112704	VARGEM GRANDE	114	13
Total da UF:		4	306	40
MG	3108107	BONFIM	17	3
MG	3123205	DORES DO INDAIA	18	3
MG	3124005	E RVA L I A	45	8
MG	3137007	LADAINHA	38	5
MG	3163508	SAO JOSE DO JACURI	16	2
Total da UF:		5	134	21
PA	1501725	BRASIL NOVO	62	5
Total da UF:		1	62	5
PB	2505352	DAMIAO	12	2
PB	2505709	DONA INES	28	4
PB	2512101	POMBAL	83	11
PB	2513703	SANTA RITA	251	37
Total da UF:		4	374	54
PE	2608909	LIMOEIRO	134	18
Total da UF:		1	134	18
PI	2205573	LAGOA DE SAO FRANCISCO	16	2
PI	2207777	PATOS DO PIAUI	15	2
PI	2208650	QUEIMADA NOVA	22	4
PI	2211209	URUCUI	47	8
Total da UF:		4	100	16
PR	4105409	CHOPINZINHO	44	7
PR	4107546	ESPIGAO ALTO DO IGUACU	12	2
PR	4110102	I M B I T U VA	56	7
Total da UF:		3	112	16
RS	4315602	RIO GRANDE	177	29
Total da UF:		1	177	29
SC	4203303	CAMPO ALEGRE	16	3
SC	4204202	CHAPECO	280	35
Total da UF:		2	296	38
SE	2807402	TOBIAS BARRETO	118	10
Total da UF:		1	118	10
SP	3546405	SANTA CRUZ DO RIO PARDO	60	5
SP	3550803	SAO SEBASTIAO DA GRAMA	27	4
Total da UF:		2	87	9
TO	1721208	TO C A N T I N O P O L I S	71	8
Total da UF:		1	71	8
Total Geral:		38	3635	497