PORTARIA Nº 988, DE 12 DE MAIO DE 2009

Credencia Municípios a receberem o incentivoàs ações de Saúde Bucal, no âmbito do Programa Saúde da Família.

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições, e considerando o estabelecido pelas Portarias no 648/GM e no 650/GM, de 28 de março de 2006, bem como as metas físicofinanceiras estaduais, resolve:

Art. 1º Credenciar os Municípios descritos no Anexo a esta Portaria a receberem o incentivo às ações de Saúde Bucal, no âmbito do Programa Saúde da Família.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 1o de abril de 2009.

JOSÉ GOMES TEMPORÃO

ANEXO

MUNICÍPIOS CREDENCIADOS PARA RECEBIMENTO DOS INCENTIVOS AO PACS E PSF

UF	CÓD. MUN.	MUNICÍPIOS	MOD. 1	MOD. 2	TOTAL
AL	2702355	CRAIBAS	7	0	7
Total da UF:		1	7	0	7
AM	1303700	SANTO ANTONIO DO ICA	2	0	2
Total da UF:		1	2	0	2
AP	1600279	LARANJAL DO JARI	16	0	16
Total da UF:		1	16	0	16
BA	2912806	IBIRAPUA	3	0	3
BA	2916401	I TA P E T I N G A	10	0	10
Total da UF:		2	13	0	13
CE	2304103	C R AT E U S	12	3	15
CE	2313252	TA R R A FA S	3	0	3
Total da UF:		2	15	3	18
MG	3104007	ARAXA	3	1	4
MG	3106655	BERIZAL	2	0	2
MG	3115508	CAXAMBU	1	1	2
MG	3117009	COMERCINHO	4	0	4
MG	3120870	CURRAL DE DENTRO	2	1	3
MG	3127206	FUNILANDIA	1	0	1
MG	3132602	ITAMARATI DE MINAS	0	2	2
MG	3157658	SANTA HELENA DE MINAS	2	0	2
MG	3170503	URUCANIA	2	1	3
Total da UF:		9	17	6	23
MT	5100607	ALTO TAQUARI	0	1	1
MT	5101902	B R A S N O RT E	3	0	3
MT	5106182	NOVA LACERDA	1	1	2
MT	5108303	UNIAO DO SUL	2	0	2
Total da UF:		4	6	2	8
PB	2515302	SAPE	19	0	19
Total da UF:		1	19	0	19
PE	2600401	AGUA PRETA	12	0	12
PE	2611903	RIO FORMOSO	7	0	7
PE	2614857	TA M A N D A R E	7	0	7
Total da UF:		3	26	0	26
PR	4104451	C A N TA G A L O	3	1	4
PR	4105508	C I A N O RT E	6	6	12
PR	4107751	FIGUEIRA	2	1	3
PR	4109807	IBIPORA	7	4	11
PR	4113304	LARANJEIRAS DO SUL	8	0	8
PR	4123857	SANTA MARIA DO OESTE	3	0	3
PR	4127205	TERRA BOA	4	1	5
Total da UF:		7	33	13	46
RN	2402600	CEARA-MIRIM	28	0	28
RN	2409803	PEDRO VELHO	6	0	6
RN	2412559	SAO MIGUEL DO GOSTOSO	4	0	4
Total da UF:		3	38	0	38
RR	1400456	PA C A R A I M A	3	1	4
Total da UF:		1	3	1	4
RS	4314076	PASSO DO SOBRADO	2	0	2
Total da UF:		1	2	0	2
SC	4210506	M A R AV I L H A	3	0	3
Total da UF:		1	3	0	3
Total Geral:		37	200	25	225