PORTARIA Nº 989, DE 12 DE MAIO DE 2009

Credencia Municípios a receberem os incentivos aos Programas Agentes Comunitários de Saúde e Saúde da Família.

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições, e considerando o estabelecido pelas Portarias nº 648/GM e nº 650/GM, de 28 de março de 2006, bem como as metas físico-financeiras estaduais, resolve:

Art. 1º Credenciar os Municípios descritos no Anexo II a esta Portaria, dos Estados relacionados no Anexo I, a receberem os incentivos aos Programas Agentes Comunitários de Saúde e Saúde da Família.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 1º de abril de 2009.

JOSÉ GOMES TEMPORÃO

ANEXO I

MUNICÍPIOS CREDENCIADOS PARA RECEBIMENTO DOS INCENTIVOS AO PACS E PSF

UF	MUNICÍPIOS	AGENTES	EQUIPES
AL	1	53	7
AM	3	201	12
AP	1	97	16
BA	3	246	39
CE	1	33	5
MA	3	290	35
MG	12	328	49
MT	4	556	87
PA	2	126	5
PB	1	75	12
PE	3	172	29
PR	7	203	26
RN	3	217	38
RS	6	230	26
SC	4	313	32
SP	3	7.032	1.206
TO	7	122	15
Total Geral:	64	10.294	1.639

ANEXO II

MUNICÍPIOS CREDENCIADOS PARA RECEBIMENTO DO INCENTIVO À SAÚDE BUCAL

UF	CÓD. MUN.	MUNICÍPIOS	AGENTES	EQUIPES
AL	2707107	PIRANHAS	53	7
Total da UF:		1	53	7
AM	1303304	NOVO ARIPUANA	57	7
AM	1303700	SANTO ANTONIO DO ICA	118	2
AM	1303957	SAO SEBASTIAO DO UATUMA	26	3
Total da UF:		3	201	12
AP	1600279	LARANJAL DO JARI	97	16
Total da UF:		1	97	16
BA	2903409	BELMONTE	45	8
BA	2916401	I TA P E T I N G A	146	26
BA	2932101	UBAIRA	55	5
Total da UF:		3	246	39
CE	2310902	PIQUET CARNEIRO	33	5
Total da UF:		1	33	5
MA	2108702	PIO XII	94	9
MA	2111805	SITIO NOVO	56	7
MA	2112803	VIANA	140	19
Total da UF:		3	290	35
MG	3104007	ARAXA	55	10
MG	3 11 5 5 0 8	CAXAMBU	40	4
MG	3116308	C I P O TA N E A	16	3
MG	3117009	COMERCINHO	24	4
MG	3117108	CONCEICAO DA APARECIDA	20	3
MG	3120870	CURRAL DE DENTRO	18	3
MG	3132602	ITAMARATI DE MINAS	10	2
MG	3138682	LUISLANDIA	16	2
MG	3151909	POCRANE	22	3
MG	3155207	RIO ESPERA	16	3
MG	3161106	SAO FRANCISCO	78	10
MG	3167806	SOLEDADE DE MINAS	13	2
Total da UF:		12	328	49
MT	5103403	CUIABA	414	71
MT	5104104	GUARANTA DO NORTE	90	9
MT	5105234	LAMBARI D'OESTE	16	2
MT	5106224	NOVA MUTUM	36	5
Total da UF:		4	556	87
PA	1501204	BAIAO	71	5
PA	1505650	PLACAS	55	0
Total da UF:		2	126	5
PB	2513901	SAO BENTO	75	12
Total da UF:		1	75	12
PE	2600401	AGUA PRETA	71	12
PE	2611903	RIO FORMOSO	54	9
PE	2614857	TA M A N D A R E	47	8
Total da UF:		3	172	29
PR	4104451	C A N TA G A L O	33	4
PR	4113304	LARANJEIRAS DO SUL	76	8
PR	4118451	PATO BRAGADO	11	2
PR	4118907	PEROLA	20	3
PR	4122172	RIO BRANCO DO IVAI	10	1
PR	4123857	SANTA MARIA DO OESTE	30	3
PR	4127205	TERRA BOA	23	5
Total da UF:		7	203	26
RN	2402600	CEARA-MIRIM	159	28
RN	2409803	PEDRO VELHO	35	6
RN	2412559	SAO MIGUEL DO GOSTOSO	23	4
Total da UF:		3	217	38
RS	4300570	ALTO FELIZ	8	1
RS	4303509	CAMAQUA	51	5
RS	4310850	JABOTICABA	10	2
RS	4313201	NOVA PETROPOLIS	40	7
RS	4316808	SANTA CRUZ DO SUL	116	10
RS	4319364	SAO PEDRO DAS MISSOES	5	1
Total da UF:		6	230	26
SC	4204004	C ATA N D U VA S	20	3
SC	4204350	CORDILHEIRA ALTA	7	1
SC	4210506	M A R AV I L H A	48	5
SC	4218707	TUBARAO	238	23
Total da UF:		4	313	32
SP	3512803	COSMOPOLIS	30	4
SP	3519204	IACRI	11	2
SP	3550308	SAO PAULO	6991	1200
Total da UF:		3	7032	1206
TO	1703057	BANDEIRANTES DO TOCANTINS	9	1
TO	1703909	CASEARA	13	2
TO	1707009	DIANOPOLIS	52	6
TO	1711506	JAU DO TOCANTINS	13	2
TO	1712157	LAVA N D E I R A	5	1
TO	1713601	MONTE DO CARMO	20	2
TO	1718808	S A M PA I O	10	1
Total da UF:		7	122	15
Total Geral:		64	10294	1639