PORTARIA Nº 1.182, DE 3 DE JUNHO DE 2009

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve:

Art. 1º Constituir Grupo de Trabalho com a finalidade de coordenar as ações do Plano de Ação Cidade dos Meninos, instituído pela Portaria Interministerial nº 1.557/GM, de 1º de agosto de 2008, que atuará sob a coordenação do primeiro:

I - Ministério da Saúde

Coordenação-Geral de Vigilância Ambiental, da Secretaria de Vigilância em Saúde:

a) titular: Guilherme Franco Netto;

b) suplente: Daniela Buosi Rolhfs;

c) suplente: Janaína Juliana Maria Carneiro Silva;

II - Ministério das Cidades

Secretaria Nacional de Habitação:

a) titular: Ambrosino de Serpa Coutinho;

b) suplente: André Ramy Mansur;

c) suplente: Jair Garcia - Secretaria Nacional de Habitação;

III - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão

Secretaria de Patrimônio da União no Estado do Rio de Janeiro:

a) titular: Marina Ângela Miranda Esteves da Silva;

b) suplente: Carlos Augusto Rodrigues Santos;

Secretaria de Patrimônio da União:

c) suplente: Renato Soares do Nascimento;

IV - Departamento de Polícia Federal:

a) titular: Alexandre Saraiva;

V - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Fiscalização Federal Agropecuária:

a) titular: Luiz Paulo da Silva Falcão;

b) suplente: Arminda Maria Pereira Hachem;

c) suplente: Carlos Ramos Venâncio;

VI - Ministério do Meio Ambiente

Diretoria de Qualidade Ambiental na Indústria:

a) titular: Sérgia de Souza Oliveira;

Gerência de Resíduos Perigosos:

b) suplente: João Pedro Fernandes Melo;

c) suplente: Maria Luiza Jungles;

VII - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA

Coordenação-Geral de Avaliação de Substâncias Químicas:

a) titular: Reinaldo Aparecido de Vasconcelos;

Superintendência do IBAMA/RJ:

b) suplente: Antônio Carlos de Andrade dos Santos;

Coordenação de Resíduos e Emissores:

c) suplente: Gilberto Werneck Capistrano Filho;

VIII - Advocacia-Geral da União:

a) titular: Renato Vasconcelos Maia;

b) Suplente: Joaquim Modesto Pinto Júnior;

c) Suplente: Cristiano Soares Barroso Maia;

IX - Governo do Estado do Rio de Janeiro

Secretaria de Projetos e Urbanismo Regional e Metropolitano:

a) titular: Vicente de Paula Loureiro;

b) suplente: Carmen Lúcia Petraglia;

X - Prefeitura Municipal de Duque de Caxias

Secretaria Municipal de Governo:

a) titular: Mário Vasconcellos Fernandes;

Procuradoria Geral do Município:

b) suplente: Francisco Alves Rangel Filho; e

Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento:

c) suplente: Raslan Abbas Muhssen.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ GOMES TEMPORÃO