PORTARIA Nº 1.224, DE 9 DE JUNHO DE 2009

Credencia Municípios a receberem os incentivos aos Programas Agentes Comunitários de Saúde e Saúde da Família

A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, INTERINA, no uso de suas atribuições, e considerando o estabelecido pelas Portarias nº 648/GM e nº 650/GM, de 28 de março de 2006, bem como as metas físico-financeiras estaduais, resolve:

Art. 1º Credenciar os Municípios descritos no Anexo II desta Portaria, dos Estados relacionados no Anexo I, a receberem os incentivos aos Programas Agentes Comunitários de Saúde e Saúde da Família.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 1º de maio de 2009.

MÁRCIA BASSIT LAMEIRO DA COSTA MAZZOLI

ANEXO I
MUNICÍPIOS CREDENCIADOS PARA RECEBIMENTO
DOS INCENTIVOS AO PACS E PSF

UF	MUNICÍPIOS	AGENTES	EQUIPES
AM	5	302	27
BA	4	186	25
ES	1	71	10
GO	1	11 8	14
MG	28	632	96
PA	4	462	21
PB	1	10	2
PE	6	532	44
PI	1	14	2
PR	6	327	47
RJ	1	135	16
RN	10	333	55
RS	6	282	45
SC	8	236	35
SP	5	143	18
TO	10	230	23
Total Geral:	97	4.013	480

ANEXO II
MUNICÍPIOS CREDENCIADOS PARA RECEBIMENTO DOS INCENTIVOS AO PACS E PSF

UF	CÓD. MUN	MUNICÍPIOS	AGENTES	EQUIPES
AM	1300102	ANORI	37	5
AM	1300631	BERURI	44	3
AM	1 3 0 11 0 0	CAREIRO	108	8
AM	1301308	CODAJAS	59	5
AM	1304401	URUCURITUBA	54	6
Total da UF:		5	302	27
BA	2 9 11 2 0 4	GANDU	70	6
BA	2912806	IBIRAPUA	19	3
BA	2916906	ITIRUCU	39	6
BA	2926202	RIACHAO DAS NEVES	58	10
Total da UF:		4	186	25

ES	3200805	BAIXO GUANDU	71	10
Total da UF:		1	71	10
GO	5210000	INHUMAS	11 8	14
Total da UF:		1	118	14
MG	3153509	ALTO JEQUITIBA	21	3
MG	3102308	A LV I N O P O L I S	39	7
MG	3103702	ARAPONGA	21	3
MG	3104304	AREADO	7	1
MG	3105004	BALDIM	21	3
MG	3107901	BOM REPOUSO	27	4
MG	3108255	BONITO DE MINAS	23	3
MG	3 1111 5 0	CAMPO AZUL	10	2
MG	3 11 2 6 5 3	CAPITAO ANDRADE	12	2
MG	3113503	C A R B O N I TA	24	4
MG	3 11 7 8 3 6	CONEGO MARINHO	16	3
MG	3122702	DOM SILVERIO	10	2
MG	3127602	GOUVEIA	30	5
MG	3128709	GUAXUPE	42	2
MG	3135704	JEQUITIBA	14	2
MG	3138104	LASSANCE	16	3
MG	3143450	MONTEZUMA	18	3
MG	3145877	ORIZANIA	18	3
MG	3148756	PEDRA BONITA	17	3
MG	3151305	PIRAUBA	18	3
MG	3152808	P R ATA	30	5
MG	3154150	R E D U TO	16	2
MG	3154507	RIACHO DOS MACHADOS	24	4
MG	3155801	RIO POMBA	36	6
MG	3162955	SAO JOSE DA LAPA	47	8
MG	3166303	S E R I C I TA	18	3
MG	3167103	SERRO	45	6
MG	3 1 7 11 5 4	VERMELHO NOVO	12	1
Total da UF:		28	632	96
PA	1505502	PA R A G O M I N A S	225	10
PA	1505601	PEIXE-BOI	24	3
PA	1506138	REDENCAO	162	3
PA	1506302	S A LVAT E R R A	51	5
Total da UF:		4	462	21
PB	2508554	LOGRADOURO	10	2
Total da UF:		1	10	2
PE	2600104	AFOGADOS DA INGAZEIRA	88	10
PE	2603306	CALCADO	31	4
PE	2605202	ESCADA	131	8
PE	2607505	I TA I B A	69	8
PE	2608255	J U C AT I	27	4
PE	2612505	SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE	186	10
Total da UF:		6	532	44
PI	2204352	GEMINIANO	14	2
Total da UF:		1	14	2

PR	4102604	BARRACAO	23	4
PR	4104907	CASTRO	150	17
PR	4107652	FAZENDA RIO GRANDE	104	18
PR	4123105	SANTA AMELIA	10	2
PR	4124806	SAO JOAO	19	3
PR	4127858	TRES BARRAS DO PARANA	21	3
Total da UF:		6	327	47
RJ	3305554	SEROPEDICA	135	16
Total da UF:		1	135	16
RN	2400703	ALTO DO RODRIGUES	30	5
RN	2401206	ARES	32	5
RN	2401800	BREJINHO	29	5
RN	2403707	FELIPE GUERRA	15	2
RN	2404200	GOIANINHA	52	9
RN	2404309	GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO	32	5
RN	2407807	MONTE ALEGRE	53	9
RN	2410207	P O RTA L E G R E	18	3
RN	2410900	RIACHUELO	18	3
RN	2412500	SAO MIGUEL	54	9
Total da UF:		10	333	55
RS	4301602	BAGE	148	22
RS	4 3 1 3 0 11	NOVA CANDELARIA	6	1
RS	4313359	NOVA ROMA DO SUL	7	1
RS	4317202	SANTA ROSA	75	15
RS	4317608	SANTO ANTONIO DA PATRULHA	28	3
RS	4322806	VERANOPOLIS	18	3
Total da UF:		6	282	45
SC	4202131	BELA VISTA DO TOLDO	15	3
SC	4203956	CAPIVARI DE BAIXO	48	8
SC	4207106	I L H O TA	22	5
SC	4207908	IRINEOPOLIS	26	4
SC	4209904	LONTRAS	23	2
SC	4212056	PA L M E I R A	6	1
SC	4216305	SAO JOAO BATISTA	59	8
SC	4216503	SAO JOAQUIM	37	4
Total da UF:		8	236	35
SP	3512803	COSMOPOLIS	40	4
SP	3523602	ITIRAPINA	24	3
SP	3532702	NIPOA	9	1
SP	3540606	PORTO FELIZ	67	10
SP	3555901	URU	3	0
Total da UF:		5	143	18
TO	1702208	A R A G U AT I N S	86	6
TO	1704105	CENTENARIO	8	1
TO	1 7 111 0 0	ITAPORA DO TOCANTINS	9	1
TO	1 7 11 9 5 1	LAGOA DO TOCANTINS	9	1
TO	1715754	PA L M E I R O P O L I S	23	3
TO	1717503	PIUM	19	3
TO	1718758	RIO SONO	21	2
TO	1720101	SAO BENTO DO TOCANTINS	14	1
TO	1720200	SAO MIGUEL DO TOCANTINS	35	4
TO	1720937	TAIPAS DO TOCANTINS	6	1
Total da UF:		10	230	23
Total Geral:		97	4013	480