Ministério da Saúde
Gabinete do Ministro

PORTARIA Nº 1.507, DE 7 DE JULHO DE 2009

Credencia Municípios a receberem o incentivo às ações de Saúde Bucal, no âmbito do Programa Saúde da Família.

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições, e considerando o estabelecido pelas Portarias nº 648/GM e nº 650/GM de 28 de março de 2006, bem como as metas físico-financeiras estaduais, resolve:

Art.1º Credenciar os Municípios descritos no Anexo a esta Portaria a receberem o incentivo às ações de Saúde Bucal, no âmbito do Programa Saúde da Família.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 1º de junho de 2009.

JOSÉ GOMES TEMPORÃO

ANEXO

MUNICÍPIOS CREDENCIADOS PARA RECEBIMENTO DO INCENTIVO À SAÚDE BUCAL

UF CÓD. MUN. MUNICÍPIOS MOD. 1 MOD. 2 TOTAL
AL 2700300 ARAPIRACA 32 0 32
AL 2704401 MAJOR ISIDORO 5 0 5
Total da UF: 2 37 0 37
AM 1300060 A M AT U R A 2 0 2
AM 1301159 CAREIRO DA VARZEA 5 0 5
AM 1301902 ITACOATIARA 23 2 25
AM 1302405 LABREA 8 2 10
Total da UF: 4 38 4 42
BA 2900207 ABARE 7 0 7
BA 2907806 CICERO DANTAS 1 0 1
BA 2921054 M AT I N A 4 0 4
BA 2921203 MIGUEL CALMON 4 0 4
BA 2926202 RIACHAO DAS NEVES 10 0 10
BA 2929800 SAUDE 3 1 4
Total da UF: 6 29 1 30
CE 2300101 ABAIARA 4 0 4
CE 2301307 ARARIPE 2 5 7
CE 2302008 BARRO 9 0 9
CE 2302909 CAPISTRANO 5 0 5
CE 2304004 COREAU 0 7 7
CE 2306009 IRACEMA 1 2 3
CE 2306603 I TAT I R A 7 0 7
CE 2307809 MARCO 4 3 7
CE 2310506 PEDRA BRANCA 11 1 12
CE 2310704 PENTECOSTE 10 0 10
Total da UF: 10 53 18 71
GO 5214002 MOZARLANDIA 1 2 3
Total da UF: 1 1 2 3
MG 3105103 BAMBUI 5 1 6
MG 3108107 BONFIM 1 2 3
MG 3108255 BONITO DE MINAS 0 1 1
MG 3111804 CANAPOLIS 1 3 4
MG 3122306 DIVINOPOLIS 16 1 17
MG 3125952 F E RV E D O U R O 2 1 3
MG 3131109 INIMUTABA 0 2 2
MG 3146305 PADRE PARAISO 7 0 7
MG 3146503 PA I N S 3 0 3
MG 3148509 PAVA O 3 0 3
MG 3150570 P I N TO P O L I S 3 0 3
MG 3151602 PLANURA 2 0 2
MG 3152170 PONTO DOS VOLANTES 5 0 5
MG 3163508 SAO JOSE DO JACURI 2 1 3
Total da UF: 14 50 12 62
MT 5100508 ALTO PARAGUAI 2 0 2
Total da UF: 1 2 0 2
PA 1501204 BAIAO 4 0 4
PA 1502707 CONCEICAO DO ARAGUAIA 8 0 8
PA 1506583 SANTA MARIA DAS BARREIRAS 4 0 4
Total da UF: 3 16 0 16
PB 2502300 BOM SUCESSO 2 0 2
PB 2504603 CONDE 9 0 9
PB 2509156 MARIZOPOLIS 3 0 3
Total da UF: 3 14 0 14
PE 2601102 ARARIPINA 8 0 8
PE 2605004 CUPIRA 9 0 9
PE 2605509 FERREIROS 4 0 4
PE 2606903 IGUARACI 2 0 2
PE 2607000 INAJA 5 0 5
PE 2608305 JUPI 5 0 5
PE 2608800 LAJEDO 7 0 7
PE 2612307 SALOA 6 0 6
Total da UF: 8 46 0 46
PR 4101002 AMPERE 2 3 5
PR 4109807 IBIPORA 7 5 12
Total da UF: 2 9 8 17
RN 2410306 PRESIDENTE JUSCELINO 4 0 4
RN 2413201 SENADOR GEORGINO AVELINO 2 0 2
Total da UF: 2 6 0 6
RS 4303400 CAICARA 2 0 2
RS 4317004 SANTANA DA BOA VISTA 1 0 1
RS 4319901 SAPIRANGA 2 0 2
Total da UF: 3 5 0 5
SC 4200101 ABELARDO LUZ 4 0 4
SC 4205456 FORQUILHINHA 5 0 5
SC 4205803 G A R U VA 6 0 6
SC 4208104 ITAIOPOLIS 9 0 9
SC 4208500 ITUPORANGA 7 0 7
SC 4213609 PORTO UNIAO 5 0 5
SC 4215406 SALTO VELOSO 1 1 2
SC 4215455 SANGAO 4 0 4
SC 4217204 SAO MIGUEL DO OESTE 8 0 8
Total da UF: 9 49 1 50
SE 2802304 FREI PAULO 5 0 5
SE 2805703 PROPRIA 10 0 10
Total da UF: 2 15 0 15
SP 3500105 ADAMANTINA 1 0 1
SP 3515152 ENGENHEIRO COELHO 3 0 3
SP 3516309 FRANCISCO MORATO 12 0 12
SP 3526100 JUQUIA 4 0 4
Total da UF: 4 20 0 20
TO 1702109 ARAGUAINA 25 0 25
TO 1713304 M I R A N O RT E 2 0 2
TO 1721208 TOCANTINOPOLIS 4 0 4
Total da UF: 3 31 0 31
Total Geral: 77 421 46 467
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