PORTARIA Nº 1.508, DE 7 DE JULHO DE 2009

Credencia Municípios a receberem os incentivos aos Programas Agentes Comunitários de Saúde e Saúde da Família.

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições, e considerando o estabelecido pelas Portarias nº 648/GM e nº 650/GM, de 28 de março de 2006, bem como as metas físico-financeiras estaduais, resolve:

Art. 1º Credenciar os Municípios descritos no Anexo II a esta Portaria, dos Estados relacionados no Anexo I, a receberem os incentivos aos Programas Agentes Comunitários de Saúde e Saúde da Família.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 1º de junho de 2009.

JOSÉ GOMES TEMPORÃO

ANEXO I

MUNICÍPIOS CREDENCIADOS PARA RECEBIMENTO DOS INCENTIVOS AO PACS E PSF

UF	MUNICÍPIOS	AGENTES	EQUIPES
AL	3	130	20
AM	4	491	45
BA	4	2 11	32
CE	12	608	97
GO	2	39	5
MG	41	1.137	180
MT	8	508	51
PA	6	485	34
PB	3	76	13
PE	6	355	44
PR	2	89	9
RN	2	31	6
RS	5	145	13
SC	7	257	41
SP	3	150	15
TO	18	599	59
Total Geral:	126	5.311	664

ANEXO II

MUNICÍPIOS CREDENCIADOS PARA RECEBIMENTO DOS INCENTIVOS AO PACS E PSF

UF	CÓD. MUN.	MUNICÍPIOS	AGENTES	EQUIPES
AL	2702108	COLONIA LEOPOLDINA	47	7
AL	2704401	MAJOR ISIDORO	44	7
AL	2705200	MESSIAS	39	6
Total da UF:		3	130	20
AM	1301902	ITACOATIARA	237	25
AM	1302405	LABREA	11 0	11
AM	1303700	SANTO ANTONIO DO ICA	118	5
AM	1303957	SAO SEBASTIAO DO UATUMA	26	4
Total da UF:		4	491	45
BA	2900207	ABARE	46	7
BA	2909307	CORRENTINA	82	10
BA	2910750	FAT I M A	48	8
BA	2913002	IBITIARA	35	7
Total da UF:		4	211	32
CE	2300101	ABAIARA	22	4
CE	2301307	ARARIPE	53	8
CE	2302008	BARRO	51	9
CE	2302800	CANINDE	131	18
CE	2302909	CAPISTRANO	41	5
CE	2306603	I TAT I R A	43	7
CE	2306702	JAGUARETAMA	46	7
CE	2307007	JAGUARUANA	71	11
CE	2309458	OCARA	43	10
CE	2311207	POTENGI	19	4
CE	2312601	SAO LUIS DO CURU	28	5
CE	2313609	UBAJARA	60	9
Total da UF:		12	608	97
GO	5205208	CATURAI	12	2
GO	5214002	MOZARLANDIA	27	3
Total da UF:		2	39	5
MG	3104106	ARCEBURGO	18	3
MG	3106606	BERTOPOLIS	12	2
MG	3111606	CAMPOS GERAIS	33	6
MG	3111804	CANAPOLIS	28	4
MG	3112901	CAPUTIRA	23	4
MG	3119708	CORONEL XAVIER CHAVES	8	1
MG	3122306	DIVINOPOLIS	92	17
MG	3123809	ENGENHEIRO NAVARRO	18	3
MG	3125952	FERVEDOURO	27	4
MG	3128709	GUAXUPE	48	3
MG	3131109	I N I M U TA B A	15	3
MG	3131505	IPUIUNA	19	2
MG	3132008	ITACAMBIRA	13	2
MG	3133204	ITANHOMI	31	4
MG	3135456	JENIPAPO DE MINAS	18	3
MG	3136405	JOAQUIM FELICIO	10	2

MG	3136553	JOSE RAYDAN	11	2
MG	3136801	J U R A M E N TO	10	2
MG	3137536	LAGOA GRANDE	23	3
MG	3139250	MAMONAS	16	3
MG	3139904	MARIA DA FE	37	6
MG	3140001	MARIANA	110	22
MG	3144102	MUZAMBINHO	29	3
MG	3146305	PADRE PARAISO	44	7
MG	3148509	PAVA O	18	3
MG	3150570	PINTOPOLIS	20	3
MG	3151602	PLANURA	24	3
MG	3152170	PONTO DOS VOLANTES	29	5
MG	3154002	RAUL SOARES	61	10
MG	3158201	SANTA MARIA DO SUACUI	37	6
MG	3161908	SAO GONCALO DO RIO ABAIXO	24	4
MG	3162658	SAO JOAO DO PACUI	10	2
MG	3162708	SAO JOAO DO PARAISO	57	9
MG	3163508	SAO JOSE DO JACURI	18	3
MG	3164100	SAO PEDRO DO SUACUI	15	2
MG	3166956	SERRANOPOLIS DE MINAS	12	2
MG	3167608	SIMONESIA	43	6
MG	3169505	TUMIRITINGA	15	3
MG	3171030	VERDELANDIA	21	3
MG	3171600	VIRGEM DA LAPA	34	4
MG	3172202	WENCESLAU BRAZ	6	1
Total da UF:		41	1137	180
MT	5100250	ALTA FLORESTA	139	13
MT	5103254	COLNIZA	81	8
MT	5103304	COMODORO	50	6
MT	5105259	LUCAS DO RIO VERDE	86	9
MT	5106315	NOVO SANTO ANTONIO	6	1
MT	5106455	PLANALTO DA SERRA	8	1
MT	5106752	PONTES E LACERDA	100	8
MT	5108055	TERRA NOVA DO NORTE	38	5
Total da UF:		8	508	51
PA	1501600	BONITO	39	5
PA	1502707	CONCEICAO DO ARAGUAIA	126	10
PA	1503044	FLORESTA DO ARAGUAIA	35	4
PA	1503903	JURUTI	136	5
PA	1504059	MAE DO RIO	80	5
PA	1506583	SANTA MARIA DAS BARREIRAS	69	5
Total da UF:		6	485	34
PB	2504603	CONDE	51	9
PB	2509156	MARIZOPOLIS	16	3
PB	2512747	RIACHAO	9	1
Total da UF:		3	76	13
PE	2601102	ARARIPINA	129	12
PE	2605004	CUPIRA	49	9
PE	2605509	FERREIROS	24	4
PE	2607000	INAJA	33	6
PE	2608800	LAJEDO	82	7

PE	2612307	SALOA	38	6
Total da UF:		6	355	44
PR	4124707	SAO JERONIMO DA SERRA	25	5
PR	4126256	SARANDI	64	4
Total da UF:		2	89	9
RN	2410306	PRESIDENTE JUSCELINO	21	4
RN	2413201	SENADOR GEORGINO AVELINO	10	2
Total da UF:		2	31	6
RS	4303400	CAICARA	13	2
RS	4315701	RIO PARDO	60	3
RS	4317301	SANTA VITORIA DO PALMAR	33	3
RS	4317004	SANTANA DA BOA VISTA	20	2
RS	4319901	SAPIRANGA	19	3
Total da UF:		5	145	13
SC	4205456	FORQUILHINHA	46	7
SC	4205803	G A R U VA	35	6
SC	4208104	ITAIOPOLIS	51	9
SC	4208500	ITUPORANGA	50	8
SC	4213609	PORTO UNIAO	40	5
SC	4215406	SALTO VELOSO	11	2
SC	4215455	SANGAO	24	4
Total da UF:		7	257	41
SP	3500105	ADAMANTINA	41	1
SP	3513405	CRUZEIRO	60	10
SP	3526100	JUQUIA	49	4
Total da UF:		3	150	15
TO	1701101	APARECIDA DO RIO NEGRO	12	1
TO	1702109	ARAGUAINA	340	31
TO	1702703	AURORA DO TOCANTINS	10	1
TO	1702901	AXIXA DO TOCANTINS	24	4
TO	1703107	BARROLANDIA	14	2
TO	1703701	BREJINHO DE NAZARE	15	2
TO	1703800	BURITI DO TOCANTINS	23	2
TO	1703883	CARMOLANDIA	7	1
TO	1709005	G O I AT I N S	38	2
TO	1709807	IPUEIRAS	5	1
TO	1715101	NOVO ACORDO	11	1
TO	1715705	PALMEIRANTE	15	1
TO	1717800	PONTE ALTA DO BOM JESUS	14	2
TO	1717909	PONTE ALTA DO TOCANTINS	20	2
TO	1720259	SAO SALVADOR DO TOCANTINS	10	1
TO	1720655	SILVANOPOLIS	15	2
TO	1720853	SUCUPIRA	5	1
TO	1721109	TOCANTINIA	21	2
Total da UF:		18	599	59
Total Geral:		126	5311	664