PORTARIA Nº 1.751, DE 3 DE AGOSTO DE 2009

O Chefe de Gabinete do Ministro de Estado da Saúde, no uso de suas atribuições legais, e

Considerando o 1º Termo Aditivo de Prorrogação e Rerratificação ao Contrato nº 10041, de 2008, referente ao processo nº 25.000.159628/2007-26, firmado entre o Ministério da Saúde e a Empresa FSB Comunicação e Planejamento Estratégico Ltda, resolve:

Art. 1º Designar os servidores relacionados abaixo, para atuarem na Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato Administrativo nº 10041/2008, referente ao processo nº 25.000.159628/2007:

I - Marcier Trombiere Moreira;
II - José Eduardo Dias de Oliveira; e
III - Ludimila Cezária Martinelli.”(NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Cessar os efeitos da Portaria nº 1.845/GM, de 2 de setembro de 2008, publicada no Boletim de Serviço nº 36, de 8 de setembro de 2008.

PAULO HENRIQUE MELO