PORTARIA Nº 1.770, DE 5 DE AGOSTO DE 2009

Credencia Municípios a receberem o incentivo às ações de Saúde Bucal, no âmbito da estratégia Saúde da Família.

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições, e considerando o estabelecido pelas Portarias Nº 648/GM e no 650/GM de 28 de março de 2006, bem como as metas físico-financeiras estaduais, resolve:

Art. 1º Credenciar os Municípios descritos no Anexo a esta Portaria a receberem o incentivo às ações de Saúde Bucal, no âmbito da estratégia Saúde da Família.

Art. 2º Os recursos orçamentários, objeto desta Portaria, correrão por conta do orçamento do Ministério da Saúde, devendo onerar a Funcional Programática 10.301.1214.20AD - Piso de Atenção Básica Variável - Saúde da Família.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 1º de julho de 2009.

JOSÉ GOMES TEMPORÃO

ANEXO
MUNICÍPIOS CREDENCIADOS PARA RECEBIMENTO DO INCENTIVO À SAÚDE BUCAL

UF	CÓD. M.	MUNICÍPIOS	MOD. 1	MOD. 2	TOTAL
AL	2703700	J A R A M ATA I A	3	0	3
Total da UF:		1	3	0	3
ES	3200136	AGUIA BRANCA	4	0	4
ES	3205309	V I TO R I A	52	0	52
Total da UF:		2	56	0	56
MG	3102852	ANGELANDIA	4	0	4
MG	3108701	BRAS PIRES	1	0	1
MG	3115706	CENTRAL DE MINAS	3	0	3
MG	3118700	COQUEIRAL	1	0	1
MG	3120805	CRUZILIA	6	0	6
MG	3125606	FELISBURGO	3	0	3
MG	3130101	IGARAPE	14	0	14
MG	3135001	JAGUARACU	1	0	1
MG	3138104	LASSANCE	0	2	2
MG	3139607	MANTENA	7	0	7
MG	3143203	MONTE SANTO DE MINAS	8	0	8
MG	3144904	NOVA MODICA	2	0	2
MG	3145307	NOVO CRUZEIRO	4	0	4
MG	3150539	PINGO-D'AGUA	0	2	2
MG	3150604	PIRACEMA	3	0	3
MG	3155702	RIO PIRACICABA	1	0	1
MG	3157906	SANTA MARGARIDA	4	0	4
MG	3159803	SANTA VITORIA	2	3	5
MG	3166600	SERRA DA SAUDADE	1	0	1
MG	3168408	TA R U M I R I M	5	1	6
Total da UF:		20	70	8	78
MS	5000856	ANGELICA	0	3	3
Total da UF:		1	0	3	3
PB	2501104	AREIA	7	0	7
Total da UF:		1	7	0	7
PE	2600302	AGRESTINA	9	0	9
PE	2601706	BELO JARDIM	6	0	6
PE	2602605	BREJO DA MADRE DE DEUS	14	0	14
PE	2611200	POCAO	3	0	3
PE	2611705	RIACHO DAS ALMAS	4	0	4
Total da UF:		5	36	0	36
PI	2204501	GUADALUPE	1	3	4
PI	2206720	NAZARIA	4	0	4
PI	2210201	SAO JOSE DO PIAUI	3	0	3
Total da UF:		3	8	3	11
PR	4104253	CAMPO MAGRO	2	1	3
PR	4106605	CRUZEIRO DO OESTE	2	2	4
PR	4109906	ICARAIMA	2	1	3
PR	4112504	JARDIM ALEGRE	4	0	4
PR	4124020	SANTA TEREZA DO OESTE	1	0	1
PR	4124400	SANTO ANTONIO DO SUDOESTE	4	0	4
PR	4125506	SAO JOSE DOS PINHAIS	4	0	4
Total da UF:		7	19	4	23
RN	2413102	SENADOR ELOI DE SOUZA	3	0	3
Total da UF:		1	3	0	3
RR	1400407	NORMANDIA	3	0	3
RR	1400506	SAO JOAO DA BALIZA	2	0	2
Total da UF:		2	5	0	5

SC	4203501	CAMPO ERE	3	1	4
SC	4206504	GUARAMIRIM	2	0	2
SC	4208807	JAGUARUNA	2	0	2
SC	4210852	MIRIM DOCE	1	0	1
SC	4212809	PICARRAS	6	0	6
SC	4215802	SAO BENTO DO SUL	9	3	12
Total da UF:		6	23	4	27
TO	1714302	NAZARE	2	0	2
TO	1717503	PIUM	3	0	3
Total da UF:		2	5	0	5
Total Geral:		51	235	22	257