PORTARIA Nº 1.783, DE 7 DE AGOSTO DE 2009

Exclui da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS, o procedimento 03.03.12.002-9 Tratamento de Carcinoma da Tireóide, e dá outras providências.

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições, e

Considerando a Portaria SAS/MS nº 466, de 20 de agosto de 2007, que atualiza as normastécnicas e operacionais do Sistema de Informações do Sistema Único de Saúde - SUS para os procedimentos do carcinoma diferenciado da tireóide;

Considerando a Portaria nº 2.848/GM, de 6 de novembro de 2007, que publica a Tabela deProcedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS;

Considerando a recomendação da Comissão Nacional de Energia Nucelar, no que concerne aos valores de aquisição de radioisótopos para a assistência à saúde;

Considerando a proposta da Sociedade Brasileira de Biologia, Medicina Nuclear e Imagem Molecular; e

Considerando a consultoria técnica do Instituto Nacional de Câncer, da Secretaria de Atenção à Saúde, do Ministério da Saúde, resolve:

Art. 1º Excluir da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS, o procedimento 03.03.12.002-9 Tratamento de Carcinoma da Tireóide.

Art. 2º Alterar os valores dos componentes Serviços Ambulatoriais - SA e Serviços Hospitalares- SH e o valor total dos procedimentos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS, relacionados no Anexo a esta Portaria.

Parágrafo único. O valor correspondente ao material radioativo está incluído no valor dos componentes SA e SH.

Art. 3º Incluir a modalidade de atendimento: hospitalar e o instrumento de registro: AIH (procedimento especial), para os procedimentos constantes da Tabela de Procedimentos, Medicamentos,Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS, a seguir discriminados:

Código	Descrição
020809002-9	Cintilografia de Glândula Lacrimal (Dacriocintilografia)
020801001-7	Cintilografia de Coração com Gálio 67
030312006-1	Tratamento de Hipertireoidismo (Plummer - até 30 MCI)
030312007-0	Tratamento de Hipertireoidismo Graves

Art. 4º Alterar o instrumento de registro para AIH (procedimento especial) no procedimento de código 020808002-3 Demonstração de Sequestramento de Hemácias pelo Baço (com radioisótopo),constante da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a contar da competência agosto de 2009.

JOSÉ GOMES TEMPORÃO

ANEXO

Código	Descrição	Novos Valores
		Serviços Ambulatoriais (SA)	Total Ambulatorial	Serviços Hospitalares (SH)	Total Hospitalar
0208010025	Cintilografia de miocárdio p/ avaliação da perfusão em situação de estresse (mínimo de 3 posições)	408,52	408,52	408,52	408,52
0208010033	Cintilografia de miocárdio p/ avaliação da perfusão em situação de repouso (mínimo de 3 posições)	383,07	383,07	383,07	383,07
0208010041	Cintilografia de miocárdio p/ localização de necrose	166,47	166,47	166,47	166,47
0208010050	Cintilografia p/ avaliação do fluxo sanguíneo de extremidades	114,02	11 4 , 0 2	114,02	114,02
0208010068	Cintilografia para quantificação de shunt extracardíaco	142,57	142,57	142,57	142,57
0208010076	Cintilografia sincronizada de câmaras cardíacas em situação de esforço	214,85	214,85	214,85	214,85
0208010084	Cintilografia sincronizada de câmaras cardíacas em situação de repouso	176,72	176,72	176,72	176,72
0208010092	Determinação de fluxo sanguíneo regional	123,93	123,93	123,93	123,93
0208020012	Cintilografia de fígado e baço (mínimo de 5 imagens)	133,26	133,26	133,26	133,26
0208020020	Cintilografia de fígado e vias biliares	187,93	187,93	187,93	187,93
0208020039	Cintilografia de glândulas salivares c/ ou s/ estímulo	87,89	87,89	87,89	87,89
0208020055	Cintilografia p/ estudo de trânsito esofágico (líquido)	135,38	135,38	135,38	135,38
0208020063	Cintilografia p/ estudo de trânsito esofágico (semisólido)	135,38	135,38	135,38	135,38
0208020071	Cintilografia p/ estudo de trânsito gástrico	144,22	144,22	144,22	144,22
0208020080	Cintilografia p/ pesquisa de diverticulose de Meckel	114,86	114 , 8 6	114, 86	114,86
0208020098	Cintilografia p/ pesquisa de hemorragia digestiva ativa	157,23	157,23	157,23	157,23
0208020101	Cintilografia p/ pesquisa de hemorragia digestiva não-ativa	310,82	310,82	310,82	310,82
0208020110	Cintilografia p/ pesquisa de refluxo gastroesofágico	135,38	135,38	135,38	135,38
0208030018	Cintilografia das paratireóides	324,54	324,54	324,54	324,54
0208030026	Cintilografia de tireóide c/ ou s/ captação	77,28	77,28	77,28	77,28
0208040030	Cintilografia de testículo e bolsa escrotal	108,94	108,94	108,94	108,94
0208040056	Cintilografia renal/renograma (qualitativo e quantitativo)	133,03	133,03	133,03	133,03
0208040064	Cistocintilografia direta	122,97	122,97	122,97	122,97
0208040072	Cistocintilografia indireta	144,50	144,50	144,50	144,50
0208040080	Determinação da filtração glomerular	63,22	63,22	63,22	63,22
0208040099	Determinação do fluxo plasmático renal	63,22	63,22	63,22	63,22
0208040102	Estudo renal dinâmico c/ ou s/ diurético	165,24	165,24	165,24	165,24
0208050019	Cintilografia de articulações e/ou extremidades e/ou osso	180,32	180,32	180,32	180,32
0208050035	Cintilografia de ossos c/ ou s/ fluxo sanguíneo (corpo inteiro)	190,99	190,99	190,99	190,99
0208060022	Cisternocintilografia (incluindo pesquisa e/ou avaliação do trânsito liquórico)	205,34	205,34	205,34	205,34
0208060030	Estudo do fluxo sanguíneo cerebral	11 9 , 1 6	11 9 , 1 6	11 9 , 1 6	11 9 , 1 6
0208070028	Cintilografia de pulmão para pesquisa de aspiração	127,51	127,51	127,51	127,51
0208070036	Cintilografia de pulmão por inalação (mínimo de 2 projeções)	128,12	128,12	128,12	128,12
0208070044	Cintilografia pulmão por perfusão (mínimo de 4 projeções)	130,50	130,50	130,50	130,50
0208080015	Cintilografia do sistema-retículo endotelial (medula óssea)	11 2 , 6 1	11 2 , 6 1	11 2 , 6 1	11 2 , 6 1

0208080023	Demonstração do sequestramento de hemácias p/ baço (com radioisótopo)	97,37	97,37	97,37	97,37
0208080040	Linfocintilografia	141,33	141,33	141,33	141,33
0208090029	Glândula lacrimal	66,23	66,23	66,23	66,23
0208090037	Cintilografia de mama (bilateral)	289,43	289,43	289,43	289,43
0208060014	Cintilografia de perfusão cerebral c/ Tálio (SPCTO)	438,01	438,01	438,01	438,01
0208010017	Cintilografia de coração c/ Gálio 67	457,55	457,55	457,55	457,55
0208040021	Cintilografia de rim com Gálio 67	457,55	457,55	457,55	457,55
0208050043	Cintilografia de segmento ósseo c/ Gálio 67	457,55	457,55	457,55	457,55
0208070010	Cintilografia de pulmão c/ Gálio 67	457,55	457,55	457,55	457,55
0208090010	Cintilografia de corpo inteiro c/ Gálio 67 para pesquisa de neoplasias	906,80	906,80	906,80	906,80
0208030034	Cintilografia de tireóide c/ teste de supressão/estímulo	107,30	107,30	107,30	107,30
0208030042	Cintilografia p/ pesquisa do corpo inteiro	338,70	338,70	338,70	338,70
0208030050	Teste de perclorato com radioisótopo	107,40	107,40	107,40	107,40
0303120061	Tratamento de hipertireoidismo (Plummer - até 30 mCi)	443,70	443,70	443,70	443,70
0303120070	Tratamento de hipertireoidismo (Graves)	359,70	359,70	359,70	359,70
0304090026	Iodoterapia do carcinoma diferenciado da tireóide (100 mCi)	0,00	0,00	758,28	1.071,90
0304090034	Iodoterapia do carcinoma diferenciado da tireóide (200 mCi)	0,00	0,00	1.157,70	1.471,32
0304090042	Iodoterapia do carcinoma diferenciado da tireóide (250 mCi)	0,00	0,00	1.496,70	1.810,32

ANEXO