PORTARIA Nº 2.200, DE 18 DE SETEMBRO DE 2009

Altera os valores dos recursos federais destinados à composição do Teto Financeiro de Vigilância em Saúde relativos à Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza.

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e considerando a Portaria Nº 1.172/GM, de 15 de junho de 2004, resolve:

Art. 1º Alterar, na forma do Anexo a esta Portaria, os valores anuais dos recursos federais destinados à composição do Teto Financeiro de Vigilância em Saúde - TFVS, relativos ao financiamento da Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza.

Art. 2º Ficam mantidas as demais disposições contidas na Portaria Conjunta Nº 8/SE/SVS, de 29 de junho de 2004.

Art. 3º Os créditos orçamentários de que trata a presente Portaria correrão por conta do orçamento do Ministério da Saúde, devendo onerar o Programa de Trabalho 10.305.1444.20AL - Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios Certificados para a Vigilância em Saúde.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ GOMES TEMPORÃO

ANEXOS

ESTADO : PERNAMBUCO
CÓD. IBGE	ESTADO	RECURSOS FEDERAIS PARA A CAMPANHA DE VACINAÇÃO DO IDOSO - INFLUENZA (R$) 2009	CONTRA PARTIDA (R$)	TOTAL RECURSOS (R$)
26	PE	87.128,93	26.138,68	113.267,61
CÓD. IBGE	MUNICÍPIO	RECURSOS FEDERAIS PARA A CAMPANHA DE VACINAÇÃO DO IDOSO - INFLUENZA (R$) 2009	CONTRA PARTIDA (R$)	TOTAL RECURSOS (R$)
260005	ABREU E LIMA	3.388,98	1.016,69	4.405,67
260010	AFOGADOS DA INGAZEIRA	1.737,54	521,26	2.258,80
260020	AFRANIO	887,85	266,36	1.154,21
260030	AGRESTINA	1.174,32	352,30	1.526,62
260040	AGUA PRETA	1.127,70	338,31	1.466,01
260050	AGUAS BELAS	2.106,00	631,80	2.737,80
260060	ALAGOINHA	815,64	244,69	1.060,33
260070	ALIANCA	1.389,78	416,93	1.806,71

260080	A LT I N H O	1.476,00	442,80	1.918,80
260090	AMARAJI	729,96	218,99	948,95
260105	ARAÇOIABA	551,88	165,56	717,44
2 6 0 11 0	ARARIPINA	3.305,70	991,71	4.297,41
260120	ARCOVERDE	3.156,72	947,02	4.103,74
260130	BARRA DE GUABIRABA	614,88	184,46	799,34
260140	BARREIROS	1.754,34	526,30	2.280,64
260150	BELEM DE MARIA	528,78	158,63	687,41
260160	BELEM DE SAO FRANCISCO	945,90	283,77	1.229,67
260170	BELO JARDIM	3.804,30	1.141,29	4.945,59
260180	B E TA N I A	659,25	197,78	857,03
260190	BEZERROS	3.723,30	1 . 11 6 , 9 9	4.840,29
260200	BODOCÓ	1.469,70	440,91	1.910,61
260210	BOM CONSELHO	2.441,70	732,51	3.174,21
260220	BOM JARDIM	2.069,34	620,80	2.690,14
260230	B O N I TO	1.758,54	527,56	2.286,10
260240	BREJAO	412,44	123,73	536,17
260260	BREJO DA MADRE DE DEUS	1.824,75	547,43	2.372,18
260280	BUIQUE	2.485,35	745,61	3.230,96
260290	CABO DE SANTO AGOSTINHO	5.668,20	1.700,46	7.368,66
260300	CABROBO	1.233,45	370,04	1.603,49
260310	CACHOEIRINHA	1.079,40	323,82	1.403,22
260320	CAETES	1.372,98	4 11 , 8 9	1.784,87
260345	CAMARAGIBE	5.225,22	1.567,57	6.792,79
260350	CAMOCIM DE SÃO FELIX	818,16	245,45	1.063,61
260360	CAMUTANGA	406,98	122,09	529,07
260370	CANHOTINHO	1.387,35	416,21	1.803,56
260380	CAPOEIRAS	933,66	280,10	1.213,76
260390	CARNAIBA	1.022,40	306,72	1.329,12
260392	CARNAUBEIRA DA PENHA	555,75	166,73	722,48
260400	CARPINA	2.685,90	805,77	3.491,67
260410	CARUARU	12.986,10	3.895,83	16.881,93
260415	CASINHAS	798,00	239,40	1.037,40
260420	C AT E N D E	1.556,94	467,08	2.024,02
260430	CEDRO	510,72	153,22	663,94
260450	CHÃ GRANDE	787,08	236,12	1.023,20
260460	CONDADO	1.006,32	301,90	1.308,22
260470	CORRENTES	797,16	239,15	1.036,31
260480	C O RT E S	385,56	115,67	501,23
260500	CUPIRA	1.307,88	392,36	1.700,24
260510	C U S TO D I A	1.976,40	592,92	2.569,32
260515	DORMENTES	805,05	241,52	1.046,57
260520	ESCADA	2.304,54	691,36	2.995,90
260530	EXU	1.617,75	485,33	2.103,08
260540	FEIRA NOVA	904,26	271,28	1.175,54
260550	FERREIROS	584,22	175,27	759,49
260560	FLORES	1.495,35	448,61	1.943,96
260570	F L O R E S TA	1.210,95	363,29	1.574,24
260580	FREI MIGUELINHO	1.215,48	364,64	1.580,12
260590	GAMELEIRA	924,00	277,20	1.201,20
260600	GARANHUNS	6.076,80	1.823,04	7.899,84
260610	GLORIA DO GOITA	1.216,74	365,02	1.581,76
260620	GOIANA	3.000,60	900,18	3.900,78
260630	G R A N I TO	404,10	121,23	525,33
260640	G R AVATA	3.872,70	1.161,81	5.034,51
260650	I AT I	886,95	266,09	1.153,04
260660	IBIMIRIM	1.534,05	460,22	1.994,27
260670	IBIRAJUBA	516,60	154,98	671,58
260680	IGARASSU	3.184,44	955,33	4.139,77
260690	IGUARACI	744,75	223,43	968,18
260710	INGAZEIRA	223,44	67,03	290,47
260720	IPOJUCA	2.173,05	651,92	2.824,97
260730	IPUBI	1.216,80	365,04	1.581,84
260740	I TA C U R U B A	172,35	51,71	224,06
260750	ITAIBA	1.310,85	393,26	1 . 7 0 4 , 11
260760	ILHA DE ITAMARACA	531,30	159,39	690,69
260765	I TA M B E	1.525,02	457,51	1.982,53
260770	I TA P E T I M	964,80	289,44	1.254,24
260775	I TA PISSUMA	784,14	235,24	1.019,38
260780	I TAQUITI N G A	570,78	171,23	742,01
260790	JABOATAO DOS GUARARAPES	22.185,66	6.655,70	28.841,36
260795	JAQUEIRA	407,82	122,35	530,17
260800	JATAUBA	855,45	256,64	1 . 11 2 , 0 9
260805	J ATO B A	600,60	180,18	780,78
260810	JOAO ALFREDO	1.684,62	505,39	2.190,01
260820	JOAQUIM NABUCO	580,02	174,01	754,03
260825	J U C AT I	548,52	164,56	713,08
260830	JUPI	736,26	220,88	957,14
260840	JUREMA	870,66	261,20	1.131,86
260845	LAGOA DO CARRO	539,28	161,78	701,06
260850	LAGOA DE I TA E N G A	769,02	230,71	999,73
260860	LAGOA DO OURO	613,20	183,96	797,16
260875	LAGOA GRANDE	768,15	230,45	998,60
260880	LAJEDO	1.802,22	540,67	2.342,89
260890	LIMOEIRO	2.786,28	835,88	3.622,16
260900	MACAPARANA	1.181,46	354,44	1.535,90
260910	MACHADOS	570,36	1 7 1 , 11	741,47
260920	MARAIAL	365,40	109,62	475,02
260930	MIRANDIBA	675,00	202,50	877,50
260940	MORENO	1.983,66	595,10	2.578,76
260950	NAZARE DA MATA	1.206,66	362,00	1.568,66
260960	OLINDA	17.350,62	5.205,19	22.555,81
260970	OROBO	1.188,60	356,58	1.545,18

260980	OROCO	492,30	147,69	639,99
260990	OURICURI	3.033,45	910,04	3.943,49
261000	PALMARES	2.371,74	711,52	3.083,26
261010	PALMEIR I N A	438,48	131,54	570,02
261020	PA N E L A S	1.368,36	410,51	1.778,87
261040	PARNAMIRIM	1.008,45	302,54	1.310,99
261050	PA S S I R A	1.460,34	438,10	1.898,44
261060	PA U D A L H O	1.501,08	450,32	1.951,40
261070	PAULISTA	11 . 4 9 7 , 0 8	3.449,12	14.946,20
261080	PEDRA	1.006,20	301,86	1.308,06
261090	PESQUEIRA	3.663,45	1.099,04	4.762,49
2 6 11 0 0	PETROLANDIA	1.148,85	344,66	1.493,51
2 6 111 0	PETROLINA	8.674,65	2.602,40	11 . 2 7 7 , 0 5
2 6 11 2 0	POÇÃO	593,04	177,91	770,95
2 6 11 3 0	POMBOS	999,18	299,75	1.298,93
2 6 11 4 0	PRIMAVERA	4 11 , 1 8	123,35	534,53
2 6 11 5 0	QUIPAPA	1.104,18	331,25	1.435,43
2 6 11 5 3	QUIXABA	315,84	94,75	410,59
2 6 11 6 0	RECIFE	69.022,38	20.706,71	89.729,09
2 6 11 7 0	RIACHO DAS ALMAS	1.084,86	325,46	1.410,32
2 6 11 8 0	RIBEIRAO	1.614,90	484,47	2.099,37
2 6 11 9 0	RIO FORMOSO	613,62	184,09	797,71
261200	SAIRE	709,38	212,81	922,19
261220	SALGUEIRO	2.457,90	737,37	3.195,27
261230	SALOA	952,56	285,77	1.238,33
261240	SANHARO	970,20	291,06	1.261,26
261245	SANTA CRUZ	808,65	242,60	1.051,25
261247	SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE	679,14	203,74	882,88
261250	SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE	2.214,24	664,27	2.878,51
261260	SANTA MARIA DA BOA VISTA	1.266,75	380,03	1.646,78
261270	SANTA MARIA DO CAMBUCA	722,82	216,85	939,67
261280	SANTA TEREZINHA	525,00	157,50	682,50
261300	SAO BENTO DO UNA	2.398,50	719,55	3 . 11 8 , 0 5
261310	SAO CAETANO	1.684,20	505,26	2.189,46
261320	SAO JOAO	1.106,70	332,01	1.438,71
261330	SAO JOAQUIM DO MONTE	1.036,56	310,97	1.347,53
261340	SAO JOSE DA COROA GRANDE	628,32	188,50	816,82
261350	SAO JOSE DO BELMONTE	1.712,70	513,81	2.226,51
261360	SAO JOSE DO E G I TO	2.099,25	629,78	2.729,03
261370	SAO LOURENCO DA MATA	3.483,48	1.045,04	4.528,52
261380	SAO VICENTE FERRER	667,38	200,21	867,59
261390	SERRA TALHADA	4.254,75	1.276,43	5.531,18
261400	S E R R I TA	995,40	298,62	1.294,02
261410	S E RTA N I A	2.060,55	618,17	2.678,72
261420	SIRINHAEM	1.204,14	361,24	1.565,38
261430	MOREILANDIA	601,65	180,50	782,15
261440	SOLIDAO	305,34	91,60	396,94
261450	SURUBIM	3.232,35	969,71	4.202,06
261460	TA B I R A	1.529,22	458,77	1.987,99
261470	TA C A I M B O	625,38	187,61	812,99
261480	TA C A R AT U	1.128,60	338,58	1.467,18
261485	TAMANDARE	517,02	155,11	672,13
261500	TAQUARITINGA DO NORTE	1.120,50	336,15	1.456,65
261510	TEREZINHA	350,28	105,08	455,36
261520	TERRA NOVA	475,44	142,63	618,07
261530	TIMBAUBA	2.368,80	710,64	3.079,44
261540	TO R I TA M A	937,86	281,36	1.219,22
261550	TRACUNHAEM	483,00	144,90	627,90
261560	TRINDADE	1.084,50	325,35	1.409,85
261570	TRIUNFO	961,38	288,41	1.249,79
261580	TUPANATINGA	884,70	265,41	1.150,11
261590	TUPARETAMA	593,04	177,91	770,95
261600	VENTUROSA	791,70	237,51	1.029,21
261610	VERDEJANTE	538,20	161,46	699,66
261618	VERTENTE DO LERIO	446,46	133,94	580,40
261620	VERTENTES	1.100,40	330,12	1.430,52
261630	VICENCIA	932,82	279,85	1.212,67
261640	VITORIA DE SANTO ANTAO	5.257,98	1.577,39	6.835,37
261650	XEXEU	502,32	150,70	653,02
TOTAL		367.914,75	11 0 . 3 7 4 , 4 3	478.289,18