PORTARIA Nº 2.202, DE 18 DE SETEMBRO DE 2009

Credencia os Municípios a receberem o incentivo às ações de Saúde Bucal, no âmbito da estratégia Saúde da Família.

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições, e considerando o estabelecido pelas Portarias nº 648/GM e nº 650/GM de 28 de março de 2006, bem como as metas físico-financeiras estaduais, resolve:

Art.1º Credenciar os Municípios descritos no Anexo desta Portaria a receberem o incentivo às ações de Saúde Bucal, no âmbito da estratégia Saúde da Família.

Art. 2º Os recursos orçamentários, objeto desta Portaria, correrão por conta do orçamento do Ministério da Saúde, devendo onerar a Funcional Programática 10.301.1214.20AD - Piso de Atenção Básica Variável - Saúde da Família.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 1º de agosto de 2009.

JOSÉ GOMES TEMPORÃO

ANEXO
MUNICÍPIOS CREDENCIADOS PARA RECEBIMENTO DO INCENTIVO À SAÚDE BUCAL

UF	CÓD. MUN.	MUNICÍPIOS	MOD. 1	MOD. 2	TOTAL
AM	1301654	GUAJARA	3	0	3
AM	1303908	SAO PAULO DE OLIVENCA	3	0	3
Total da UF:		2	6	0	6
BA	2907202	CASA NOVA	2	0	2
BA	2900504	ERICO CARDOSO	3	0	3
BA	2913408	IGAPORA	4	0	4
BA	2913606	ILHEUS	13	0	13
BA	2916302	I TA P E B I	4	0	4
BA	2917359	JABORANDI	4	0	4
BA	2919553	LUIS EDUARDO MAGALHAES	4	0	4
BA	2922904	NOVA SOURE	1	0	1
BA	2924504	PINDAI	5	0	5
Total da UF:		9	40	0	40
CE	2309458	OCARA	10	0	10
CE	2312304	SAO BENEDITO	7	0	7
Total da UF:		2	17	0	17
ES	3203908	NOVA VENECIA	6	0	6
Total da UF:		1	6	0	6
GO	5219001	SANCLERLANDIA	2	0	2
Total da UF:		1	2	0	2
MA	2109056	PORTO RICO DO MARANHAO	3	0	3
Total da UF:		1	3	0	3
MG	3100807	AGUANIL	0	2	2
MG	3153509	ALTO JEQUITIBA	3	0	3
MG	3103702	ARAPONGA	2	1	3
MG	3103801	ARAPUA	1	0	1
MG	3104452	A R I C A N D U VA	1	1	2
MG	3 11 4 0 0 6	CARMO DA MATA	2	0	2
MG	3 11 4 5 5 0	CARNEIRINHO	2	1	3
MG	3 11 7 6 0 3	CONCEICAO DO PARA	1	1	2
MG	3124005	E RVA L I A	7	0	7
MG	3124302	ESPINOSA	5	0	5
MG	3130507	ILICINEA	4	0	4
MG	3132701	I TA M B A C U R I	7	0	7
MG	3133006	I TA M O N T E	5	1	6
MG	3135605	J E Q U I TA I	0	3	3
MG	3138658	LONTRA	0	3	3
MG	3138682	LUISLANDIA	0	2	2
MG	3145208	NOVA SERRANA	0	20	20
MG	3147105	PARA DE MINAS	8	0	8
MG	3147600	PASSA QUATRO	3	0	3
MG	3152402	POTE	0	6	6
MG	3157500	SANTA EFIGENIA DE MINAS	0	1	1
MG	3157609	SANTA FE DE MINAS	0	1	1
MG	3163409	SAO JOSE DO GOIABAL	2	0	2
MG	3172004	VISCONDE DO RIO BRANCO	8	0	8
Total da UF:		24	61	43	104
MT	5104906	JANGADA	0	1	1
MT	5106505	POCONE	6	2	8
Total da UF:		2	6	3	9
PB	2500502	ALAGOINHA	6	0	6
Total da UF:		1	6	0	6
PE	2607604	ILHA DE ITAMARACA	3	0	3
PE	2609154	MANARI	4	0	4
PE	2610004	PA L M A R E S	17	1	18
PE	2 6 11 3 0 9	POMBOS	7	0	7
PE	2611408	P R I M AV E R A	4	0	4
PE	2612208	SALGUEIRO	12	0	12

PE	2613008	SAO BENTO DO UNA	4	0	4
PE	2613909	SERRA TALHADA	11	0	11
PE	2615300	TIMBAUBA	14	0	14
PE	2615706	TRIUNFO	4	0	4
Total da UF:		10	80	1	81
PR	4105706	CLEVELANDIA	1	0	1
PR	4106506	CORONEL VIVIDA	0	6	6
PR	4109708	IBAITI	5	0	5
PR	4111506	I VA I P O R A	3	0	3
PR	4125001	SAO JOAO DO IVAI	2	2	4
Total da UF:		5	11	8	19
RJ	3300951	COMENDADOR LEVY GASPARIAN	2	1	3
RJ	3304102	PORCIUNCULA	8	0	8
RJ	3 3 0 4 11 0	PORTO REAL	6	0	6
RJ	3304904	SAO GONCALO	30	0	30
Total da UF:		4	46	1	47
RN	2404507	GUAMARE	5	0	5
RN	2 4 111 0 6	RUY BARBOSA	0	2	2
RN	2 4 11 7 0 0	SAO BENTO DO TRAIRI	2	0	2
RN	2412906	SAO TOME	5	0	5
Total da UF:		4	12	2	14
RS	4310108	IGREJINHA	3	0	3
RS	4 3 11 3 0 4	LAGOA VERMELHA	2	0	2
RS	4 3 1 3 0 11	NOVA CANDELARIA	1	0	1
RS	4314803	P O RTA O	2	0	2
RS	4316758	SANTA CLARA DO SUL	1	0	1
RS	4321006	TA P E R A	2	0	2
Total da UF:		6	11	0	11
SC	4202131	BELA VISTA DO TOLDO	1	2	3
SC	4203105	CAIBI	3	0	3
SC	4205456	FORQUILHINHA	6	0	6
SC	4209300	LAGES	28	0	28
SC	4219705	XAXIM	7	0	7
Total da UF:		5	45	2	47
SE	2806305	SANTA LUZIA DO ITANHY	6	0	6
Total da UF:		1	6	0	6
SP	3504701	BALBINOS	1	0	1
SP	3508900	CAIABU	2	0	2
SP	3515004	EMBU	1	8	9
SP	3528809	MARACAI	3	0	3
SP	3543204	RIBEIRAO DO SUL	1	0	1
SP	3546702	SANTA GERTRUDES	3	0	3
SP	3547700	SANTO ANASTACIO	2	0	2
SP	3548807	SAO CAETANO DO SUL	0	8	8
Total da UF:		8	13	16	29
Total Geral:		86	371	76	447