PORTARIA Nº 2.325, DE 6 DE OUTUBRO DE 2009

Credencia Municípios a receberem o incentivo financeiro aos Núcleos de Apoio à Saúde da Família - NASF.

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições, e

Considerando o estabelecido pela Portaria Nº 154/GM, de 24 de janeiro de 2008, bem como as metas físico-financeiras estaduais;

Considerando o determinado pela Portaria Nº 847/GM, de 30 de abril de 2009, que estabelece prazo para que os Municípios com Núcleos de Apoio à Saúde da Família credenciados, informem sua implantação no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde (SCNES); e

Considerando a aprovação do credenciamento das Comissões Intergestores Bipartites Estaduais de AC, AL, AM, BA, CE, GO, MA, MG, MS, MT, PA, PB, PE, PI, PR, RJ, RN, RR, RS, SC, SE, SP enviadas ao Departamento de Atenção Básica, da Secretaria de Atenção à Saúde desse Ministério, resolve:

Art.1º Credenciar os Municípios descritos no Anexo I a esta Portaria, conforme quantitativo e modalidade definidos, a receberemo incentivo financeiro aos Núcleos de Apoio à Saúde da Família NASF.

Art. 2º Especificar, no Anexo II a esta Portaria, os Municípios que se articularam para a implantação de NASF intermunicipal, com seus respectivos Municípios sede.

Art. 3º Os recursos orçamentários, objeto desta Portaria, correrão por conta do orçamento do Ministério da Saúde, devendo onerar a Funcional Programática 10.301.1214.20AD - Piso de Atenção Básica Variável - Saúde da Família.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 1º de agosto de 2009.

JOSÉ GOMES TEMPORÃO

ANEXO I

MUNICÍPIOS CREDENCIADOS PARA RECEBIMENTO DO INCENTIVO FINANCEIRO AO NASF

UF		CÓDIGO	MUNICÍPIO	NASF 1	NASF 2
AC		1200401	RIO BRANCO	3	0
Total da UF				3	0
AL		2702900	GIRAU DO PONCIANO	1	0
Total da UF				1	0
AM		1300706	BOCA DO ACRE	1	0
AM		1301159	CAREIRO DA VARZEA	1	0
AM		1302405	LABREA	1	0
AM		1302504	MANACAPURU	4	0
AM		1302702	MANICORE	1	0
Total da UF				8	0
BA		2902104	ARACI	1	0
BA		2906907	C A R AV E L A S	1	0
BA		2921500	MONTE SANTO	1	0
BA		2922508	NAZARE	1	0
BA		2925501	PRADO	1	0
BA		2925907	QUIJINGUE	1	0
BA		2928109	SANTA MARIA DA VITORIA	1	0
BA		2930154	SERRA DO RAMALHO	1	0
BA		2932457	UMBURANAS	0	1
BA		2933505	WENCESLAU GUIMARAES	1	0

Total da UF			9	1
CE	2303501	C A S C AV E L	2	0
CE	2304285	EUSEBIO	2	0
CE	2309607	PA C A J U S	1	0
CE	2311405	QUIXERAMOBIM	2	0
CE	2313609	UBAJARA	1	0
Total da UF			8	0
GO	5205513	COCALZINHO DE GOIAS	0	1
GO	5207402	EDEIA	0	1
GO	5211503	ITUMBIARA	1	0
GO	5216403	PA R A U N A	0	1
GO	5217203	PIRANHAS	0	1
GO	5218003	P O R A N G AT U	0	1
GO	5220207	SAO MIGUEL DO ARAGUAIA	0	1
GO	5220454	SENADOR CANEDO	2	0
GO	5220603	S I LVA N I A	1	0
Total da UF			4	6
MA	2100907	ARAIOSES	1	0
MA	2102903	C A R U TA P E R A	1	0
MA	2105500	JOAO LISBOA	1	0
MA	2106508	M AT I N H A	1	0
MA	2107803	PA R N A R A M A	1	0
MA	2110039	SANTA LUZIA DO PARUA	1	0
MA	2110203	SANTA RITA	1	0
MA	2111706	SAO VICENTE FERRER	1	0
Total da UF			8	0
MG	3115300	CATAGUASES	2	0
MG	3145505	OLIMPIO NORONHA	1	0
Total da UF			3	0
MS	5000906	ANTONIO JOAO	0	1
MS	5003306	COXIM	1	0
Total da UF			1	1
MT	5100409	ALTO GARCAS	0	1
MT	5102603	CAMPINAPOLIS	0	1
MT	5104203	GUIRATINGA	0	1
MT	5106109	NOSSA SENHORA DO LIVRAM E N TO	0	1
MT	5106802	PORTO DOS GAUCHOS	0	1
MT	5107040	PRIMAVERA DO LESTE	1	0
MT	5107602	RONDONOPOLIS	1	0
Total da UF			2	5
PA	1500909	AUGUSTO CORREA	1	0
PA	1501501	BENEVIDES	2	0
PA	1501576	BOM JESUS DO TOCANTINS	1	0
PA	1502202	C A PA N E M A	1	0
PA	1502772	CURIONOPOLIS	1	0
PA	1504422	MARITUBA	2	0
PA	1504901	MUANA	0	1
PA	1505908	PORTO DE MOZ	1	0
PA	1506187	RONDON DO PARA	1	0
PA	1506203	SALINOPOLIS	1	0
PA	1506559	SANTA LUZIA DO PARA	1	0
PA	1507409	SAO FRANCISCO DO PARA	1	0
PA	1507508	SAO JOAO DO ARAGUAIA	1	0
PA	1508357	VITORIA DO XINGU	0	1
Total da UF			14	2
PB	2503704	CAJAZEIRAS	1	0
PB	2507002	ITAPORANGA	1	0
PB	2507101	ITAPOROROCA	1	0
PB	2507507	JOAO PESSOA	13	0
PB	2508901	MAMANGUAPE	2	0
PB	2512101	POMBAL	1	0
PB	2516508	TA P E R O A	1	0
Total da UF			20	0
PE	2600708	ALIANCA	1	0
PE	2605905	GAMELEIRA	1	0
PE	2607505	I TA I B A	1	0
PE	2608453	LAGOA DO CARRO	1	0
Total da UF			4	0
PI	2200301	ALTO LONGA	0	1
Total da UF			0	1
PR	4102802	BELA VISTA DO PARAISO	1	0
PR	4106902	CURITIBA	19	0
Total da UF			20	0
RJ	3301306	CASIMIRO DE ABREU	1	0
RJ	3304003	PIRAI	1	0
RJ	3305208	SAO PEDRO DA ALDEIA	1	0
RJ	3306305	VOLTA REDONDA	1	0
Total da UF			4	0
RN	2403608	EXTREMOZ	1	0
RN	2406106	JUCURUTU	1	0
RN	2407203	MACAU	1	0
Total da UF			3	0
RR	1400456	PA C A R A I M A	0	1
Total da UF			0	1
RS	4318200	SAO FRANCISCO DE PAULA	0	1
Total da UF			0	1
SC	4201406	ARARANGUA	1	0
SC	4204202	CHAPECO	4	0
SC	4210100	MAFRA	1	0
Total da UF			6	0
SP	3518800	GUARULHOS	10	0
SP	3524105	I T U V E R AVA	1	0
SP	3524402	JACAREI	1	0
SP	3527207	LORENA	1	0
SP	3528403	MAIRINQUE	1	0
SP	3529005	MARILIA	3	0
SP	3549102	SAO JOAO DA BOA VISTA	1	0
SP	3549805	SAO JOSE DO RIO PRETO	1	0
SP	3555000	T U PA	1	0
SP	3555406	U B AT U B A	2	0
Total da UF			22	0
Total Geral			140	18

ANEXO II

MUNICÍPIOS EM QUE ATUARÃO OS NASF INTERMUNICIPAIS CREDENCIADOS NO ANEXO I

UF Sede	Código Se-de	Município Sede	Código Consorciados	Municípios Consorciados
MG	3145505	OLIMPIO NORONHA	3120508	CRISTINA
			3137809	LAMBARI
			3135902	JESUANIA
PB	2507101	ITAPOROROCA	2505279	CURRAL DE CIMA
PB	2516508	TAPEROA	2508505	LIVRAMENTO
PE	2608453	LAGOA DO CARRO	2604007	CARPINA
PR	4102802	BELA VISTA DO PARAISO	4108007	FLORESTOPOLIS