PORTARIA Nº 2.326, DE 6 DE OUTUBRO DE 2009

Altera os valores dos recursos federais destinados à composição do Teto Financeiro de Vigilância em Saúde relativos à Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza.

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e

Considerando a Portaria Nº 1.172/GM, de 15 de junho de 2004, resolve:

Art. 1º Alterar, na forma do Anexo, os valores anuais dos recursos federais destinados à composição do Teto Financeiro de Vigilância em Saúde - TFVS, relativos ao financiamento da Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza.

Art. 2º Ficam mantidas as demais disposições contidas na Portaria Conjunta Nº 8/SE/SVS, de 29 de junho de 2004.

Art. 3º Os créditos orçamentários de que trata a presente Portaria correrão por conta do orçamento do Ministério da Saúde, devendo onerar o Programa de Trabalho 10.305.1444.20AL -Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios Certificados para a Vigilância em Saúde.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ GOMES TEMPORÃO

ANEXO

RECURSOS ANUAIS DESTINADOS ÀS CAMPANHAS DE VACINAÇÃO - 2009 ESTADO : MATO GROSSO

CÓD. IBGE	MUNICÍPIO	RECURSOS FEDERAIS PARA A CAMPANHA DE VACINA-ÇÃO DO IDOSO - INFLUENZA (R$) 2009	CONTRA PARTIDA (R$)	TOTAL RECURSOS (R$)
510010	Acorizal	226,61	67,98	294,59
510020	Água Boa	656,73	197,02	853,75
510025	Alta Floresta	1321,72	264,34	1586,07
510030	Alto Araguaia	638,40	191,52	829,92
510035	Alto Boa Vista	159,75	31,95	191,70
510040	Alto Garças	420,98	126,29	547,27
510050	Alto Paraguai	370,34	111 , 1 0	481,44
510060	Alto Taquari	111 , 7 1	33,51	145,22
510080	Apiacás	947,53	189,51	11 3 7 , 0 3
510100	Araguaiana	330,04	99,01	429,06
510120	Araguainha	170,75	51,23	221,98
510125	Araputanga	361,71	108,51	470,22
510130	Arenápolis	277,95	83,38	361,33
510140	Aripuanã	1214,36	242,87	1457,23
510160	Barão de Melgaço	675,55	202,67	878,22
510170	Barra do Bugres	870,20	261,06	11 3 1 , 2 5
510180	Barra do Garças	1524,39	457,32	1981,71
510190	Brasnorte	866,85	173,37	1040,22
510250	Cáceres	2779,78	833,93	3613,71
510260	Campinápolis	556,34	166,90	723,24
510263	Campo Novo do Parecis	540,18	162,05	702,23
510267	Campo Verde	485,78	145,73	631,52
510268	Campos de Júlio	295,70	59,14	354,84
510269	Canabrava do Norte	234,48	46,90	281,38
510270	Canarana	707,69	141,54	849,23
510279	Carlinda	408,45	81,69	490,14
510285	Castanheira	3 11 , 7 9	62,36	374,15
510300	Chapada dos Guimarães	624,34	187,30	8 11 , 6 5
510305	Cláudia	307,16	61,43	368,59
510310	Cocalinho	755,87	151,17	907,05
510320	Colíder	968,97	193,79	11 6 2 , 7 6
510325	Colniza	1355,27	271,05	1626,32
510330	Comodoro	11 3 2 , 7 7	226,55	1359,33
510335	Confresa	634,58	126,92	761,49
510336	Conquista D'Oeste	192,16	57,65	249,81
510337	Cotriguaçu	480,14	96,03	576,17
510340	Cuiabá	10324,25	3.097,27	13421,52
510343	Curvelândia	179,45	53,84	233,29
510345	Denise	185,00	55,50	240,50
510350	Diamantino	652,25	195,67	847,92
510360	Dom Aquino	295,00	88,50	383,50
510370	Feliz Natal	512,88	102,58	615,46
510380	Figueirópolis D'Oeste	142,68	42,80	185,48
510385	Gaúcha do Norte	777,70	155,54	933,24
510390	General Carneiro	284,44	85,33	369,78
510395	Glória D'Oeste	144,00	43,20	187,20
510410	Guarantã do Norte	677,88	135,58	813,46
510420	Guiratinga	776,65	233,00	1009,65
510450	Indiavaí	191,36	57,41	248,77
510455	Itaúba	237,21	47,44	284,66
510460	Itiquira	524,59	157,38	681,96
510480	Jaciara	562,91	168,87	731,78
510490	Jangada	247,52	74,26	321,77
510500	Jauru	319,90	95,97	415,87
510510	Juara	1401,49	280,30	1681,79
510515	Juína	1742,93	348,59	2091,52
510517	Juruena	258,90	51,78	310,68
510520	Juscimeira	414,84	124,45	539,29
510523	Lambari D'Oeste	176,13	52,84	228,97
510525	Lucas do Rio Verde	443,75	88,75	532,51
510530	Luciára	224,37	44,87	269,24
510558	Marcelândia	606,97	121,39	728,36
510560	Matupá	466,71	93,34	560,06
510562	Mirassol d'Oeste	677,94	203,38	881,32
510590	Nobres	514,38	154,31	668,69
510600	Nortelândia	233,79	70,14	303,93
510610	Nossa Senhora do Livramento	647,62	194,29	841,91
510615	Nova Bandeirantes	586,69	11 7 , 3 4	704,03
510620	Nova Brasilândia	259,77	77,93	337,70
510621	Nova Canaã do Norte	544,04	108,81	652,85
510880	Nova Guarita	149,33	29,87	179,20
510618	Nova Lacerda	263,77	79,13	342,90
510885	Nova Marilândia	123,79	37,14	160,93
510890	Nova Maringá	515,46	103,09	618,55
510895	Nova Monte Verde	378,57	75,71	454,28
510622	Nova Mutum	626,56	187,97	814,52
510617	Nova Nazaré	248,67	74,60	323,27
510623	Nova Olímpia	240,79	72,24	313,02
510619	Nova Santa Helena	185,27	55,58	240,86
510624	Nova Ubiratã	621,00	124,20	745,20
510625	Nova Xavantina	735,87	220,76	956,63
510627	Novo Horizonte do Norte	136,18	27,24	163,41
510626	Novo Mundo	388,07	77,61	465,68
510631	Novo Santo Antônio	245,54	4 9 , 11	294,65
510628	Novo São Joaquim	341,78	102,53	444,31
510629	Paranaíta	418,81	83,76	502,57
510630	Paranatinga	1413,74	282,75	1696,49
510637	Pedra Preta	491,73	147,52	639,25
510642	Peixoto de Azevedo	11 9 8 , 0 3	239,61	1437,63
510645	Planalto da Serra	164,16	49,25	213,41
510650	Poconé	1600,27	480,08	2080,36
510665	Pontal do Araguaia	205,96	61,79	267,75
510670	Ponte Branca	187,27	56,18	243,45
510675	Pontes e Lacerda	1064,85	319,46	1384,31
510677	Porto Alegre do Norte	372,70	111 , 8 1	484,51
510680	Porto dos Gaúchos	379,82	75,96	455,79
510682	Porto Esperidião	394,13	11 8 , 2 4	512,37
510685	Porto Estrela	258,25	77,47	335,72
510700	Poxoréo	852,21	255,66	11 0 7 , 8 7
510704	Primavera do Leste	688,33	206,50	894,83
510706	Querência	8 11 , 9 3	162,39	974,32
510715	Reserva do Cabaçal	195,47	58,64	2 5 4 , 11
510718	Ribeirão Cascalheira	650,58	130,12	780,69
510719	Ribeirãozinho	178,70	53,61	232,31
510720	Rio Branco	177,02	5 3 , 11	230,13
510757	Rondolândia	571,91	11 4 , 3 8	686,29
510760	Rondonópolis	3872,45	1.161,73	5034,18
510770	Rosário Oeste	863,52	259,06	11 2 2 , 5 8
510775	Salto do Céu	176,81	53,04	229,85
510724	Santa Carmem	229,05	45,81	274,86
510774	Santa Cruz do Xingu	257,18	51,44	308,61
510776	Santa Rita do Trivelato	162,13	48,64	210,77
510777	Santa Terezinha	397,47	79,49	476,97
510726	Santo Afonso	11 0 , 3 8	3 3 , 11	143,49
510779	Santo Antônio do Leste	176,03	52,81	228,84
510780	Santo Antônio do Leverger	11 0 1 , 4 4	330,43	1431,88
510785	São Félix do Araguaia	912,25	182,45	1094,70
510729	São José do Povo	143,52	43,06	186,58
510730	São José do Rio Claro	508,79	152,64	661,43
510735	São José do Xingu	342,23	68,45	410,67
510710	São José dos Quatro Marcos	591,71	177,51	769,23
510740	São Pedro da Cipa	11 8 , 6 5	35,60	154,25
510787	Sapezal	591,90	11 8 , 3 8	710,28
510788	Serra Nova Dourada	102,64	20,53	123,17
510790	Sinop	1395,93	279,19	1675,12
510792	Sorriso	962,07	192,41	11 5 4 , 4 8
510794	Ta b a p o r ã	392,86	78,57	471,43
510795	Tangará da Serra	1841,92	552,58	2394,49
510800	Ta p u r a h	328,18	65,64	393,81
510805	Terra Nova do Norte	499,85	99,97	599,82
510810	Te s o u r o	273,97	82,19	356,16
510820	To r i x o r é u	232,96	69,89	302,84
510830	União do Sul	197,88	39,58	237,46
510835	Vale de São Domingos	157,09	47,13	204,22
510840	Várzea Grande	3871,52	1.161,46	5032,98
510850	Ve r a	218,83	43,77	262,60
510550	Vila Bela da Santíssima Trindade	785,72	235,72	1021,43
510860	Vila Rica	565,90	11 3 , 1 8	679,08
TOTAL		90.012,40	23.417,94	113.430,34

ESTADO : RIO DE JANEIRO

CÓD. IBGE	MUNICÍPIO	RECURSOS FEDERAIS PARA A CAMPANHA DE VACINAÇÃO DO IDOSO - INFLUENZA 2009 (R$)	CONTRA PARTIDA (R$)	TOTAL RECURSOS (R$)
330010	Angra dos Reis	2.676,60	802,98	3.479,58
330015	Aperibé	272,00	81,60	353,60
330020	Araruama	2.862,20	858,66	3.720,86
330022	Areal	267,20	80,16	347,36
330023	Armação de Búzios	437,00	131,10	568,10
330025	Arraial do Cabo	641,00	192,30	833,30
330030	Barra do Piraí	2.665,20	799,56	3.464,76
330040	Barra Mansa	4.140,40	1.242,12	5.382,52
330045	Belford Roxo	8.826,60	2.647,98	11.474,58
330050	Bom Jardim	648,80	194,64	843,44
330060	Bom Jesus do Itabapoana	1.035,80	310,74	1.346,54
330070	Cabo Frio	3.548,60	1.064,58	4.613,18
330080	Cachoeiras de Macacu	1.258,40	377,52	1.635,92
330090	Cambuci	492,80	147,84	640,64
330100	Campos dos Goytacazes	276,80	83,04	359,84
330110	Cantagalo	220,40	66,12	286,52
330093	Carapebus	10.731,40	3.219,42	13.950,82
330115	Cardoso Moreira	560,00	168,00	728,00
330120	Carmo	420,40	126,12	546,52
330130	Casimiro de Abreu	483,80	145,14	628,94
330095	Comendador Levy Gasparian	695,80	208,74	904,54
330140	Conceição de Macabu	521,40	156,42	677,82
330150	Cordeiro	513,20	153,96	667,16
330160	Duas Barras	253,00	75,90	328,90
330170	Duque de Caxias	16.467,60	4.940,28	21.407,88
330180	Engenheiro Paulo de Frontin	381,60	11 4 , 4 8	496,08
330185	Guapimirim	967,60	290,28	1.257,88
330187	Iguaba Grande	749,00	224,70	973,70
330190	Itaboraí	4.238,80	1.271,64	5.510,44
330200	Itaguaí	1.940,40	582,12	2.522,52
330205	Italva	530,40	159,12	689,52
330210	Itaocara	777,40	233,22	1.010,62
330220	Itaperuna	2.653,80	796,14	3.449,94
330225	Itatiaia	628,60	188,58	817,18
330227	Japeri	1.727,80	518,34	2.246,14
330230	Laje do Muriaé	225,00	67,50	292,50
330240	Macaé	3.286,20	985,86	4.272,06
330245	Macuco	154,80	46,44	201,24
330250	Magé	4.890,40	1.467,12	6.357,52
330260	Mangaratiba	803,00	240,90	1.043,90
330270	Maricá	3.204,20	961,26	4.165,46
330280	Mendes	503,00	150,90	653,90
330285	Mesquita	4.138,00	1.241,40	5.379,40
330290	Miguel Pereira	798,40	239,52	1.037,92
330300	Miracema	732,00	219,60	951,60
330310	Natividade	463,60	139,08	602,68
330320	Nilópolis	4.171,20	1.251,36	5.422,56
330330	Niterói	16.098,80	4.829,64	20.928,44
330340	Nova Friburgo	4.871,60	1.461,48	6.333,08
330350	Nova Iguaçu	16.497,20	4.949,16	21.446,36
330360	Paracambi	1.064,60	319,38	1.383,98
330370	Paraíba do Sul	1.132,20	339,66	1.471,86
330380	Parati	669,20	200,76	869,96
330385	Paty do Alferes	605,00	181,50	786,50
330390	Petrópolis	8.739,20	2.621,76	11.360,96
330395	Pinheiral	452,40	135,72	588,12
330400	Piraí	606,40	181,92	788,32
330410	Porciúncula	507,60	152,28	659,88
330411	Porto Real	258,60	77,58	336,18
330412	Quatis	272,20	81,66	353,86
330414	Queimados	2.497,60	749,28	3.246,88
330415	Quissamã	461,20	138,36	599,56
330420	Resende	2.688,00	806,40	3.494,40
330430	Rio Bonito	1.343,40	403,02	1.746,42
330440	Rio Claro	452,20	135,66	587,86
330450	Rio das Flores	218,20	65,46	283,66
330452	Rio das Ostras	2.015,20	604,56	2.619,76
330455	Rio de Janeiro	182.050,00	54.615,00	236.665,00
330460	Santa Maria Madalena	343,80	103,14	446,94
330470	Santo Antônio de Pádua	1.208,80	362,64	1.571,44
330480	São Fidélis	1.183,40	355,02	1.538,42
330475	São Francisco de Itabapoana	1.336,60	400,98	1.737,58
330490	São Gonçalo	22.915,00	6.874,50	29.789,50
330500	São João da Barra	810,20	243,06	1.053,26
330510	São João de Meriti	9.935,20	2.980,56	12.915,76
330513	São José de Ubá	177,60	53,28	230,88
330515	São José do Vale do Rio Preto	385,20	115,56	500,76
330520	São Pedro da Aldeia	1.735,00	520,50	2.255,50
330530	São Sebastião do Alto	276,20	82,86	359,06
330540	Sapucaia	490,40	147,12	637,52
330550	Saquarema	1.752,40	525,72	2.278,12
330555	Seropédica	1.539,60	461,88	2.001,48
330560	Silva Jardim	467,20	140,16	607,36
330570	Sumidouro	291,40	87,42	378,82
330575	Ta n g u á	653,80	196,14	849,94
330580	Te r e s ó p o l i s	3.986,60	1.195,98	5.182,58
330590	Trajano de Morais	294,80	88,44	383,24
330600	Três Rios	1.945,80	583,74	2.529,54
330610	Va l e n ç a	2.174,00	652,20	2.826,20
330615	Va r r e - S a i	186,20	55,86	242,06
330620	Va s s o u r a s	918,00	275,40	1.193,40
330630	Volta Redonda	6.196,20	1.858,86	8.055,06
TOTAL		403.585,80	121.075,74	524.661,54

ESTADO : RONDÔNIA

CÓD. IBGE	ESTADO	RECURSOS FEDERAIS PARA A CAMPANHA DE VACINAÇÃO DO IDOSO - INFLUENZA 2009 (R$)	CONTRA PARTIDA (R$)	TOTAL RECURSOS (R$)
11	RO	4.909,45	981,89	5.891,34

CÓD. IBGE	MUNICÍPIO	RECURSOS FEDERAIS PARA A CAMPANHA DE VACINAÇÃO DO IDOSO - INFLUENZA 2009 (R$)	CONTRAPARTIDA(R$)	TOTAL RECURSOS (R$)
11 0 0 0 1	Alta Floresta d'Oeste	1.883,70	376,74	2.260,44
11 0 0 3 7	Alto Alegre dos Parecis	750,75	150,15	900,90
11 0 0 4 0	Alto Paraíso	1 . 11 7 , 2 0	223,44	1.340,64
11 0 0 3 4	Alvorada d'Oeste	1.321,95	264,39	1.586,34
11 0 0 0 2	Ariquemes	5.435,85	1.087,17	6.523,02
11 0 0 4 5	Buritis	644,70	128,94	773,64
11 0 0 0 3	Cabixi	716,10	143,22	859,32
11 0 0 6 0	Cacaulândia	408,45	81,69	490,14
11 0 0 0 4	Cacoal	6.378,75	1.275,75	7.654,50
11 0 0 7 0	Campo Novo de Rondônia	497,70	99,54	597,24
11 0 0 8 0	Candeias do Jamari	967,05	193,41	1.160,46
11 0 0 9 0	Castanheiras	366,45	73,29	439,74
11 0 0 0 5	Cerejeiras	1.724,10	344,82	2.068,92
11 0 0 9 2	Chupinguaia	517,65	103,53	621,18
11 0 0 0 6	Colorado do Oeste	1.881,60	376,32	2.257,92
11 0 0 0 7	Corumbiara	740,25	148,05	888,30
11 0 0 0 8	Costa Marques	960,75	192,15	1.152,90
11 0 0 9 4	Cujubim	516,60	103,32	619,92
11 0 0 0 9	Espigão d'Oeste	2.202,90	440,58	2.643,48
11 0 1 0 0	Governador Jorge Teixeira	697,20	139,44	836,64
11 0 0 1 0	Guajará-Mirim	3.004,05	600,81	3.604,86
11 0 11 0	Itapuã do Oeste	599,55	11 9 , 9 1	719,46
11 0 0 11	Jaru	4.284,00	856,80	5.140,80
11 0 0 1 2	Ji-Paraná	8.077,65	1.615,53	9.693,18
110013	Machadinho d'Oeste	2.125,20	425,04	2.550,24
110120	Ministro Andreazza	826,35	165,27	991,62
11 0 1 3 0	Mirante da Serra	987,00	197,40	1.184,40
11 0 1 4 0	Monte Negro	822,15	164,43	986,58
11 0 0 1 4	Nova Brasilândia d'Oeste	1.432,20	286,44	1.718,64
11 0 0 3 3	Nova Mamoré	1.092,00	218,40	1.310,40
11 0 1 4 3	Nova União	523,95	104,79	628,74
11 0 0 5 0	Novo Horizonte do Oeste	678,30	135,66	813,96
11 0 0 1 5	Ouro Preto do Oeste	3.073,35	614,67	3.688,02
11 0 1 4 5	Parecis	337,05	67,41	404,46
11 0 0 1 8	Pimenta Bueno	2.844,45	568,89	3.413,34
11 0 1 4 6	Pimenteiras do Oeste	156,45	31,29	187,74
11 0 0 2 0	Porto Velho	23.035,95	4.607,19	27.643,14
11 0 0 2 5	Presidente Médici	2.335,20	467,04	2.802,24
11 0 1 4 7	Primavera de Rondônia	346,50	69,30	415,80
11 0 0 2 6	Rio Crespo	320,25	64,05	384,30
11 0 0 2 8	Rolim de Moura	4.457,25	891,45	5.348,70
11 0 0 2 9	Santa Luzia d'Oeste	874,65	174,93	1.049,58
11 0 1 4 8	São Felipe d'Oeste	586,95	11 7 , 3 9	704,34
11 0 1 4 9	São Francisco do Guaporé	483,00	96,60	579,60
11 0 0 3 2	São Miguel do Guaporé	1.305,15	261,03	1.566,18
11 0 1 5 0	Seringueiras	597,45	11 9 , 4 9	716,94
110155	Te i x e i r ó p o l i s	505,05	101,01	606,06
11 0 1 6 0	Theobroma	562,80	11 2 , 5 6	675,36
11 0 1 7 0	Urupá	1.030,05	206,01	1.236,06
11 0 1 7 5	Vale do Anari	536,55	107,31	643,86
11 0 1 8 0	Vale do Paraíso	618,45	123,69	742,14
110030	Vi l h e n a	4.909,80	981,96	5.891,76
TO TA L		103.098,45	20.619,69	123.718,14