PORTARIA Nº 2.329, DE 6 DE OUTUBRO DE 2009

Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de equipes de Saúde da Família, de equipes de Saúde Bucal e de Agentes Comunitários de Saúde nos Municípios com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde -SCNES.

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições, e

Considerando os esforços do Ministério da Saúde pela transparência nos repasses de recursos para a Atenção Básica;

Considerando o disposto na Política Nacional de Atenção Básica, instituída pela Portaria Nº 648/GM, de 28 de março de 2006;

Considerando o disposto na Portaria SAS/MS Nº 750, de 10 de outubro de 2006, que define o SCNES como base cadastral para o SIAB;

Considerando a responsabilidade do Ministério da Saúde pelo monitoramento da utilização dos recursos da Atenção Básica transferidos para Municípios e Distrito Federal; e

Considerando a existência de irregularidades no cadastramento de profissionais da Saúde da Família identificadas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde -SCNES, resolve:

Art. 1º Suspender a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de equipes de Saúde da Família, de equipes de Saúde Bucal e de Agentes Comunitários de Saúde, da competência financeira agosto de 2009, dos Municípios que apresentaram duplicidade no cadastro de profissionais no SCNES, relacionados no Anexo a esta Portaria.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ GOMES TEMPORÃO

ANEXO

UF	CÓDIGO	MUNICÍPIO	ESF Irregulares	ESB1 Irregulares	ESB2 Irregulares	ACS Irregulares
AC	1200401	Rio Branco	1	0	0	5
AC	1200450	Senador Guiomard	2	2	0	15
AL	2700102	Água Branca	1	0	0	9
AL	2700201	Anadia	1	0	0	6
AL	2707404	Porto de Pedras	1	1	0	6
AL	2707701	Rio Largo	1	0	0	6
AL	2708402	São José da Tapera	1	1	0	9
AL	2709004	Tanque d'Arca	1	1	0	8
AL	2709202	Tr a i p u	2	2	0	13
AM	1302504	Manacapuru	1	1	0	7
AM	1302603	Manaus	0	0	0	1
AP	1600303	Macapá	1	1	0	7
AP	1600501	Oiapoque	1	0	0	9
AP	1600535	Porto Grande	1	1	0	4
AP	1600600	Santana	1	1	0	7
AP	1600808	Vitória do Jari	1	0	0	5
BA	2901106	Amélia Rodrigues	1	1	0	8
BA	2902104	Araci	1	0	0	7
BA	2902658	Banzaê	1	1	0	2
BA	2902708	Barra	1	0	0	5
BA	2903805	Boa Vista do Tupim	1	1	0	5
BA	2904852	Cabaceiras do Paraguaçu	2	2	0	17
BA	2905206	Caetité	1	1	0	12
BA	2905602	Camacan	1	1	0	6
BA	2905701	Camaçari	2	1	0	40
BA	2906600	Candiba	1	1	0	8
BA	2909406	Cotegipe	0	0	0	22
BA	2909901	Curaçá	0	0	0	1
BA	2910503	Entre Rios	1	0	0	5
BA	2910800	Feira de Santana	2	1	0	16
BA	2911105	Formosa do Rio Preto	0	1	0	0
BA	2911253	Gavião	1	0	0	6
BA	2912202	Ibicoara	1	2	0	6
BA	2913903	Ipiaú	0	0	0	1
BA	2914802	Itabuna	1	1	0	11
BA	2915007	Itaeté	2	2	0	15
BA	2916005	Itanhém	0	1	0	0
BA	2916104	Itaparica	1	1	0	7
BA	2917102	Itororó	0	0	0	3
BA	2918100	Jeremoabo	1	0	0	6
BA	2918456	Jucuruçu	1	0	0	2
BA	2918753	Lagoa Real	1	1	0	10
BA	2919207	Lauro de Freitas	1	1	0	5
BA	2919801	Macaúbas	1	1	0	7
BA	2920106	Mairi	0	1	0	0
BA	2920403	Manoel Vitorino	1	0	0	9
BA	2920700	Maraú	1	1	0	6
BA	2921005	Mata de São João	1	0	0	7
BA	2921203	Miguel Calmon	0	0	0	4
BA	2921500	Monte Santo	1	0	0	7
BA	2921609	Morpará	1	1	0	10
BA	2922003	Mucuri	1	1	0	2
BA	2922250	Muquém de São Francisco	1	1	0	7
BA	2922854	Nova Redenção	1	1	0	7
BA	2924207	Pedro Alexandre	1	0	0	12
BA	2924678	Piraí do Norte	0	0	0	6
BA	2924702	Piripá	0	0	0	1
BA	2925253	Ponto Novo	1	1	0	8
BA	2926608	Ribeira do Pombal	0	0	0	1
BA	2927101	Rodelas	1	0	0	6
BA	2927200	Ruy Barbosa	1	0	0	5
BA	2927408	Salvador	1	1	0	5
BA	2927705	Santa Cruz Cabrália	1	1	0	11
BA	2929800	Saúde	0	0	0	11
BA	2930154	Serra do Ramalho	1	0	0	5
BA	2930303	Serra Dourada	1	1	0	11
BA	2930501	Serrinha	0	0	0	0
BA	2930758	Sítio do Mato	2	2	0	17
BA	2930774	Sobradinho	1	0	0	6
BA	2931004	Ta n h a ç u	0	0	0	0
BA	2932903	Va l e n ç a	0	1	0	0
BA	2933000	Va l e n t e	1	1	0	5
CE	2300903	Apuiarés	1	0	0	4
CE	2301000	Aquiraz	2	2	0	10
CE	2302701	Campos Sales	1	1	0	7
CE	2303402	Carnaubal	1	2	0	5
CE	2303709	Caucaia	2	1	0	7
CE	2304400	Fortaleza	1	1	0	4
CE	2304657	Graça	1	0	0	9
CE	2304954	Guaiúba	2	1	0	7
CE	2307403	Jucás	1	1	0	11
CE	2307700	Maranguape	1	0	1	6
CE	2309607	Pacajus	1	0	0	10
CE	2313302	Ta u á	1	0	1	7
CE	2314003	Várzea Alegre	1	0	0	9
ES	3200607	Aracruz	1	1	0	4
ES	3202108	Ecoporanga	1	1	0	8
ES	3202405	Guarapari	1	1	0	7
ES	3203205	Linhares	1	1	0	7
ES	3204104	Pinheiros	1	0	0	6
ES	3204500	Santa Leopoldina	2	0	0	14
ES	3205010	Sooretama	1	1	0	9
GO	5202601	Aurilândia	0	1	0	0
GO	5204201	Cachoeira de Goiás	1	1	0	3
GO	5205802	Corumbá de Goiás	0	1	0	0
GO	5207352	Edealina	1	1	0	5
GO	5208608	Goianésia	0	0	0	1
GO	5208707	Goiânia	2	0	2	11
GO	5208806	Goianira	1	1	0	9
GO	5209804	Hidrolina	1	1	0	5
GO	5210109	Ipameri	0	1	0	0
GO	5211404	Itauçu	1	0	1	6
GO	5212501	Luziânia	1	1	0	6
GO	5217104	Piracanjuba	1	1	0	7
GO	5220207	São Miguel do Araguaia	1	0	1	9
GO	5221197	Terezópolis de Goiás	1	1	0	6
GO	5222054	Vicentinópolis	0	1	0	0
MA	2100055	Açailândia	0	0	0	7
MA	2100303	Aldeias Altas	1	0	0	2
MA	2100907	Araioses	1	0	0	5
MA	2101202	Bacabal	1	0	0	4
MA	2102150	Brejo de Areia	0	1	0	0
MA	2102325	Buriticupu	1	0	0	12
MA	2102903	Carutapera	1	0	0	7
MA	2103257	Cidelândia	1	1	0	9
MA	2104305	Godofredo Viana	1	1	0	8
MA	2105104	Icatu	1	1	0	8
MA	2105500	João Lisboa	0	0	0	1
MA	2105708	Lago da Pedra	1	1	0	8
MA	2107209	Nina Rodrigues	1	0	0	8
MA	2108058	Paulino Neves	1	1	0	9
MA	2109056	Porto Rico do Maranhão	0	1	0	0
MA	2109304	Presidente Vargas	1	1	0	6
MA	2109452	Raposa	0	1	0	0
MA	2110708	São Domingos do Maranhão	1	1	0	6
MA	2111102	São João dos Patos	0	1	0	0
MA	2111789	Serrano do Maranhão	1	1	0	9
MG	3105202	Bandeira	0	0	0	1
MG	3106200	Belo Horizonte	3	0	0	14
MG	3107802	Bom Jesus do Galho	1	0	0	6
MG	3108552	Brasilândia de Minas	1	1	0	9
MG	3 11 0 5 0 9	Camanducaia	1	0	0	6
MG	3 11 5 3 0 0	Cataguases	1	1	0	6
MG	3 11 5 4 5 8	Catuji	1	1	0	6
MG	3 11 5 8 0 5	Centralina	1	1	0	8
MG	3 11 7 0 0 9	Comercinho	1	1	0	6
MG	3 11 7 1 0 8	Conceição da Aparecida	1	0	0	6
MG	3 11 7 8 0 1	Conceição dos Ouros	1	0	0	6
MG	3 11 8 6 0 1	Contagem	4	0	0	19
MG	3 1 2 11 0 0	Delfim Moreira	1	0	0	5
MG	3121407	Desterro de Entre Rios	2	1	1	14
MG	3121803	Dionísio	1	1	0	9
MG	3122504	Dom Cavati	1	0	1	6
MG	3125705	Felixlândia	1	1	0	10
MG	3125952	Fervedouro	0	0	0	1
MG	3126208	Formoso	0	0	0	1
MG	3127057	Fronteira dos Vales	1	1	0	6
MG	3129202	Heliodora	1	0	0	12
MG	3129806	Ibirité	1	0	0	6
MG	3131307	Ipatinga	1	0	1	6
MG	3131703	Itabira	1	1	0	15
MG	3132305	Itaipé	1	0	0	7
MG	3134004	Itinga	1	1	0	7
MG	3136652	Juatuba	1	0	0	7
MG	3137007	Ladainha	1	1	0	9
MG	3137106	Lagamar	1	0	0	6
MG	3137601	Lagoa Santa	1	0	0	6
MG	3137700	Lajinha	1	1	0	6
MG	3138658	Lontra	0	0	1	0
MG	3139201	Malacacheta	3	1	0	25
MG	3139409	Manhuaçu	1	0	0	7
MG	3142254	Miravânia	1	1	0	5
MG	3143906	Muriaé	1	1	0	6
MG	3144805	Nova Lima	1	0	0	8
MG	3146503	Pains	0	0	0	1
MG	3147006	Paracatu	1	0	0	6
MG	3148608	Peçanha	1	1	0	9
MG	3148707	Pedra Azul	1	1	0	10
MG	3149952	Periquito	1	1	0	6
MG	3150570	Pintópolis	1	1	0	8
MG	3150604	Piracema	1	0	0	4
MG	3151503	Piumhi	1	1	0	7
MG	3152170	Ponto dos Volantes	1	1	0	8
MG	3153400	Presidente Olegário	2	0	0	16
MG	3154606	Ribeirão das Neves	1	0	0	7
MG	3157104	Salto da Divisa	1	1	0	5
MG	3157252	Santa Bárbara do Leste	1	0	1	6
MG	3157906	Santa Margarida	0	1	0	0
MG	3161007	São Domingos do Prata	1	1	0	8
MG	3164506	São Sebastião do Maranhão	1	0	0	10
MG	3164704	São Sebastião do Paraíso	1	0	0	8
MG	3165537	Sarzedo	3	0	0	18
MG	3165552	Setubinha	1	1	0	9
MG	3170909	Varzelândia	0	0	0	1
MG	3171006	Va z a n t e	0	0	0	2
MS	5002100	Bela Vista	1	1	0	11
MS	5003751	Eldorado	1	1	0	8
MT	5103403	Cuiabá	2	0	0	10
MT	5103700	Feliz Natal	1	0	0	7
MT	5103858	Gaúcha do Norte	1	1	0	6
MT	5107743	Santa Cruz do Xingu	1	1	0	8
MT	5108402	Várzea Grande	1	0	0	6
MT	5105507	Vila Bela da Santíssima Trindade	1	1	0	11
PA	1500602	Altamira	1	0	0	7
PA	1500800	Ananindeua	2	0	0	12
PA	1 5 0 11 0 5	Bagre	1	0	0	6
PA	1501402	Belém	1	0	0	10
PA	1501758	Brejo Grande do Araguaia	1	0	0	2
PA	1502301	Capitão Poço	1	0	0	10
PA	1502939	Dom Eliseu	1	1	0	8
PA	1502954	Eldorado dos Carajás	0	1	0	0
PA	1503804	Jacundá	1	1	0	7
PA	1504059	Mãe do Rio	0	0	0	1
PA	1505205	Oeiras do Pará	0	0	0	2
PA	1505494	Palestina do Pará	1	1	0	3
PA	1505551	Pau D'Arco	1	1	0	5
PA	1505809	Portel	1	0	0	9
PA	1505908	Porto de Moz	1	0	0	6
PA	1506161	Rio Maria	1	0	0	6
PA	1507003	Santo Antônio do Tauá	0	0	0	21
PB	2501500	Bananeiras	1	1	0	11
PB	2501807	Bayeux	1	1	0	11
PB	2502102	Boa Ventura	0	1	0	0
PB	2503001	Caaporã	1	1	0	4
PB	2503704	Cajazeiras	1	1	0	10
PB	2504009	Campina Grande	1	0	0	5
PB	2504157	Casserengue	0	1	0	0
PB	2504207	Catingueira	0	1	0	0
PB	2504603	Conde	1	1	0	6
PB	2507507	João Pessoa	1	1	0	8
PB	2508208	Lagoa de Dentro	1	1	0	7
PB	2509008	Manaíra	1	0	0	5
PB	2509156	Marizópolis	0	1	0	0
PB	2510006	Nazarezinho	0	1	0	0
PB	2 5 11 3 0 1	Piancó	1	1	0	4
PB	2512077	Poço de José de Moura	0	1	0	0
PB	2512754	Riachão do Bacamarte	0	1	0	0
PB	2500700	São João do Rio do Peixe	1	1	0	5
PE	2600906	Amaraji	1	0	0	12
PE	2602605	Brejo da Madre de Deus	0	1	0	0
PE	2604106	Caruaru	1	1	0	6
PE	2605004	Cupira	1	1	0	8
PE	2605459	Fernando de Noronha	1	1	0	5
PE	2607653	Itambé	1	1	0	7
PE	2607901	Jaboatão dos Guararapes	6	6	0	41
PE	2609303	Mirandiba	0	0	0	1
PE	2609600	Olinda	3	2	0	21
PE	2 6 111 0 1	Petrolina	1	1	0	5
PE	2 6 11 7 0 5	Riacho das Almas	1	1	0	9
PE	2613602	São José do Egito	0	0	0	6
PE	2613909	Serra Talhada	1	1	0	7
PE	2614105	Sertânia	1	1	0	12
PI	2208106	Pimenteiras	1	1	0	7
PI	2211001	Te r e s i n a	4	3	0	20
PR	4100707	Alto Piquiri	1	1	0	3
PR	4101002	Ampére	1	0	1	8
PR	4 1 0 11 0 1	Andirá	1	0	0	4
PR	4101903	Assaí	0	0	0	1
PR	4104253	Campo Magro	1	0	0	4
PR	4105805	Colombo	1	1	0	4
PR	4106902	Curitiba	1	0	0	5
PR	4107652	Fazenda Rio Grande	1	1	0	6
PR	4 11 0 5 0 8	Ipiranga	1	1	0	6
PR	4 11 2 7 0 2	Jataizinho	0	1	0	0
PR	4 11 3 0 0 7	Jussara	1	1	0	6
PR	4 11 3 7 0 0	Londrina	1	1	0	4
PR	4 11 5 3 5 8	Maripá	1	1	0	5
PR	4 11 9 5 0 9	Piraquara	1	1	0	7
PR	4122305	Rio Negro	1	0	1	5
PR	4123501	Santa Helena	1	0	1	6
PR	4123907	Santa Mariana	0	0	1	0
PR	4127502	Ti b a g i	0	0	0	2
PR	4127809	To m a z i n a	0	0	0	2
RJ	3300100	Angra dos Reis	1	1	0	4
RJ	3300225	Areal	1	1	0	5
RJ	3300704	Cabo Frio	1	1	0	4
RJ	3301009	Campos dos Goytacazes	2	1	0	10
RJ	3300936	Carapebus	0	0	0	1
RJ	3301876	Iguaba Grande	1	1	0	6
RJ	3301900	Itaboraí	1	0	0	8
RJ	3302205	Itaperuna	1	0	0	6
RJ	3302403	Macaé	2	1	0	11
RJ	3302700	Maricá	1	0	0	7
RJ	3303302	Niterói	1	0	0	0
RJ	3303856	Paty do Alferes	0	1	0	0
RJ	3304409	Rio Claro	1	1	0	4
RJ	3304557	Rio de Janeiro	1	1	0	6
RN	2401404	Baía Formosa	1	1	0	8
RN	2402006	Caicó	1	0	0	6
RN	2404705	Ipanguaçu	1	1	0	4
RN	2405207	Janduís	1	1	0	8
RN	2405306	Januário Cicco	1	1	0	1
RN	2406106	Jucurutu	0	1	0	0
RN	2407104	Macaíba	1	1	0	2
RN	2407401	Martins	0	1	0	0
RN	2408003	Mossoró	1	1	0	9
RN	2408102	Natal	2	2	0	11
RN	2412005	São Gonçalo do Amarante	1	1	0	10
RN	2412104	São João do Sabugi	1	1	0	8
RN	2412609	São Paulo do Potengi	1	1	0	6
RN	2413706	Sítio Novo	1	1	0	6
RN	2414704	Várzea	1	1	0	4
RN	2414803	Vera Cruz	0	0	0	1
RO	11 0 0 4 0 3	Alto Paraíso	1	0	0	12
RO	11 0 0 0 4 9	Cacoal	1	0	1	6
RO	11 0 0 9 4 0	Cujubim	1	1	0	8
RO	11 0 11 0 4	Itapuã do Oeste	1	1	0	8
RO	11 0 1 4 0 1	Monte Negro	1	1	0	6
RO	11 0 0 5 0 2	Novo Horizonte do Oeste	0	0	0	2
RO	11 0 0 2 0 5	Porto Velho	1	1	0	8
RR	1400175	Cantá	1	2	0	7
RR	1400472	Rorainópolis	1	1	0	5
RS	4300307	Alecrim	1	1	0	6
RS	4303608	Cambará do Sul	1	1	0	7
RS	4305454	Cidreira	1	1	0	8
RS	4308250	Floriano Peixoto	1	0	0	5
RS	4307104	Herval	1	1	0	6
RS	4314902	Porto Alegre	2	0	0	8
RS	4323002	Vi a m ã o	1	0	0	5
SC	4200309	Agronômica	1	1	0	10
SC	4200754	Alto Bela Vista	1	1	0	4
SC	4203402	Campo Belo do Sul	1	1	0	5
SC	4206306	Guabiruba	1	0	0	7
SC	4206900	Ibirama	1	0	0	1
SC	4207601	Ipira	1	1	0	7
SC	4208104	Itaiópolis	2	1	0	11
SC	4208203	Itajaí	1	0	0	9
SC	4209151	José Boiteux	1	1	0	7
SC	4210506	Maravilha	0	0	0	1
SC	4212056	Palmeira	1	1	0	10
SC	4212254	Passo de Torres	1	1	0	8
SC	4215000	Rio Negrinho	0	1	0	0
SC	4216800	São José do Cerrito	1	1	0	12
SC	4219606	Xavantina	0	0	0	1
SP	3501905	Amparo	1	1	0	3
SP	3502507	Aparecida	1	1	0	6
SP	3513504	Cubatão	1	1	0	5
SP	3516705	Garça	0	1	0	0
SP	3517604	Guapiara	1	0	0	7
SP	3521309	Ipuã	1	0	0	7
SP	3522109	Itanhaém	1	0	0	6
SP	3523701	Itirapuã	1	0	0	5
SP	3527405	Lucélia	1	1	0	5
SP	3529005	Marília	1	1	0	4
SP	3541000	Praia Grande	1	0	0	5
SP	3541208	Presidente Bernardes	1	1	0	5
SP	3547809	Santo André	1	0	0	5
TO	1703883	Carmolândia	1	1	0	6
TO	1705508	Colinas do Tocantins	0	1	0	0
TO	1713304	Miranorte	1	1	0	7
TO TA L			315	220	16	2.214