PORTARIA Nº 2.444, DE 14 DE OUTUBRO DE 2009

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do parágrafo único do art. 87, da Constituição, resolve:

Art. 1º Revogar a Portaria Nº 59/GM, de 28 de janeiro de 2003, publicada no Diário Oficial da União Nº 22, de 30 de janeiro de 2003, Seção 1, página 87.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ GOMES TEMPORÃO