PORTARIA Nº 2.445, DE 14 DE OUTUBRO DE 2009

Credencia Municípios a receberem os incentivos às Estratégias de Agentes Comunitários de Saúde e Saúde da Família.

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições e considerando o estabelecido pelas Portarias nº 648/GM e nº 650/GM, de 28 de março de 2006, bem como as metas físicofinanceiras estaduais, resolve:

Art. 1º Credenciar os Municípios descritos no Anexo II desta Portaria, dos Estados relacionados no Anexo I, a receberem os incentivos às Estratégias de Agentes Comunitários de Saúde e Saúde da Família.

Art. 2º Os recursos orçamentários, objeto desta Portaria, correrão por conta do orçamento do Ministério da Saúde, devendo onerar a Funcional Programática 10.301.1214-20AD - Piso de Atenção Básica Variável - Saúde da Família.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 1º de setembro de 2009.

JOSÉ GOMES TEMPORÃO

ANEXO I
MUNICÍPIOS CREDENCIADOS PARA RECEBIMENTO DOS INCENTIVOS À EACS E À ESF

UF	MUNICÍPIOS	AGENTES	EQUIPES
AL	1	57	8
AM	4	262	24
BA	8	701	80
CE	3	616	75
ES	1	150	14
GO	1	27	4
MG	30	883	125

MT	1	86	10
PA	3	246	12
PB	3	334	53
PE	1	90	15
RN	1	7	1
RO	1	43	5
RS	2	22	4
SC	6	253	34
SE	1	22	2
Total Geral:	67	3.799	466

ANEXO II
MUNICÍPIOS CREDENCIADOS PARA RECEBIMENTO DOS INCENTIVOS À EACS E À ESF

UF	CÓD. M.	MUNICÍPIOS	AGENTES	EQUIPES
AL	2702355	CRAÍBAS	57	8
Total da UF:		1	57	8
AM	1300102	ANORI	42	5
AM	1300201	ATALAIA DO NORTE	45	3
AM	1300300	AUTAZES	98	13
AM	1301001	CARAUARI	77	3
Total da UF:		4	262	24
BA	2905206	CAETITÉ	119	8
BA	2906006	CAMPO FORMOSO	169	26
BA	2914406	IRAQUARA	60	8
BA	2920007	MAIQUINIQUE	22	3
BA	2921054	MATINA	32	4
BA	2921708	MORRO DO CHAPÉU	88	14
BA	2930105	SENHOR DO BONFIM	180	12
BA	2930758	SÍTIO DO MATO	31	5
Total da UF:		8	701	80
CE	2300804	ANTONINA DO NORTE	14	3
CE	2307304	JUAZEIRO DO NORTE	533	63
CE	2313609	UBAJARA	69	9
Total da UF:		3	616	75
ES	3205101	VIANA	150	14
Total da UF:		1	150	14
GO	5205307	CAVALCANTE	27	4
Total da UF:		1	27	4
MG	3102100	ALTO RIO DOCE	32	5
MG	3104502	ARINOS	45	4
MG	3107109	BOA ESPERANÇA	60	6
MG	3113107	CARANAÍBA	9	1
MG	3120904	CURVELO	112	16
MG	3121506	DESTERRO DO MELO	8	1
MG	3126901	FREI INOCÊNCIO	23	4
MG	3130556	IMBÉ DE MINAS	16	3
MG	3131109	INIMUTABA	17	3

MG	3134905	JACUTINGA	36	6
MG	3138682	LUISLÂNDIA	17	3
MG	3139201	MALACACHETA	46	8
MG	3140308	MARLIERIA	9	2
MG	3141504	MENDES PIMENTEL	17	3
MG	3144359	NAQUE	15	3
MG	3146008	OURO FINO	60	6
MG	3147204	PARAGUAÇU	33	5
MG	3148301	PAULA CANDIDO	19	4
MG	3150158	PIEDADE DE CARATINGA	17	3
MG	3150406	PIEDADE DOS GERAIS	12	2
MG	3159209	SANTA RITA DE CALDAS	23	3
MG	3159308	SANTA RITA DE JACUTINGA	15	2
MG	3158508	SANTANA DE PIRAPAMA	22	4
MG	3161304	SÃO FRANCISCO DE SALES	9	1
MG	3161809	SÃO GONÇALO DO PARÁ	18	4
MG	3162922	SÃO JOAQUIM DE BICAS	59	3
MG	3165503	SARDOA	14	1
MG	3165537	SARZEDO	60	10
MG	3165552	SETUBINHA	28	4
MG	3169406	TRÊS PONTAS	32	5
Total da UF:		30	883	125
MT	5105259	LUCAS DO RIO VERDE	86	10
Total da UF:		1	86	10
PA	1502772	CURIONÓPOLIS	54	8
PA	1503077	GARRAFÃO DO NORTE	83	2
PA	1505106	OBIDOS	109	2
Total da UF:		3	246	12
PB	2516409	CAMPO DE SANTANA	25	4
PB	2507002	ITAPORANGA	58	9
PB	2513703	SANTA RITA	251	40
Total da UF:		3	334	53
PE	2601409	BARREIROS	90	15
Total da UF:		1	90	15
RN	2405900	JOÃO DIAS	7	1
Total da UF:		1	7	1
RO	1100148	NOVA BRASILÂNDIA D'OESTE	43	5
Total da UF:		1	43	5
RS	4304689	CAPELA DE SANTANA	17	3
RS	4311775	MAQUINÉ	5	1
Total da UF:		2	22	4
SC	4201505	ARMAZÉM	19	3
SC	4202701	BOTUVERA	10	1
SC	4203808	CANOINHAS	24	3
SC	4203956	CAPIVARI DE BAIXO	52	8
SC	4207007	ÍCARA	120	16
SC	4208708	JACINTO MACHADO	28	3
Total da UF:		6	253	34
SE	2805109	PEDRINHAS	22	2
Total da UF:		1	22	2
Total Geral:		67	3799	466