PORTARIA N° 2.446, DE 14 DE OUTUBRO DE 2009

Credencia Municípios a receberem o incentivo às ações de Saúde Bucal, no âmbito da Estratégia Saúde da Família.

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições e considerando o estabelecido pelas Portarias nº 648/GM e nº 650/GM, de 28 de março de 2006, bem como as metas físicofinanceiras estaduais, resolve:

Art. 1º Credenciar os Municípios descritos no Anexo desta Portaria a receberem o incentivo às ações de Saúde Bucal, no âmbito da Estratégia Saúde da Família.

Art. 2º Os recursos orçamentários, objeto desta Portaria, correrão por conta do orçamento do Ministério da Saúde, devendo onerar a Funcional Programática 10.301.1214.20AD - Piso de Atenção Básica Variável - Saúda da Família.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 1º de setembro de 2009.

JOSÉ GOMES TEMPORÃO

ANEXO
MUNICÍPIOS CREDENCIADOS PARA RECEBIMENTO DO INCENTIVO À SAÚDE BUCAL

UF	CÓD. M.	MUNICÍPIOS	MOD. 1	MOD. 2	TOTAL
AM	1300201	ATALAIA DO NORTE	2	0	2
AM	1300300	AUTAZES	6	6	12
AM	1301001	CARAUARI	3	0	3
Total da UF:		3	11	6	17
BA	2905206	CAETITÉ	3	0	3
BA	2909703	CRISTÓPOLIS	4	0	4
BA	2909802	CRUZ DAS ALMAS	10	0	10
BA	2911402	GLÓRIA	6	0	6
BA	2922300	MURITIBA	6	0	6
BA	2926905	RIO DO PIRES	3	0	3
BA	2930105	SENHOR DO BONFIM	10	0	10
BA	2933406	WAGNER	3	0	3
BA	2933505	WENCESLAU GUIMARÃES	5	0	5
Total da UF:		9	50	0	50
CE	2300804	ANTONINA DO NORTE	3	0	3
CE	2307304	JUAZEIRO DO NORTE	38	0	38
CE	2309607	PACAJUS	7	1	8
CE	2311207	POTENGI	3	0	3
Total da UF:		4	51	1	52
GO	5205307	CAVALCANTE	4	0	4
Total da UF:		1	4	0	4
MG	3110806	CAMPANÁRIO	2	0	2
MG	3119500	CORONEL MURTA	0	3	3
MG	3120839	CUPARAQUE	2	0	2
MG	3126901	FREI INOCÊNCIO	2	2	4
MG	3128709	GUAXUPÉ	1	0	1
MG	3130655	INDAIABIRA	3	0	3
MG	3141207	MATUTINA	0	1	1
MG	3142304	MOEDA	0	1	1
MG	3143450	MONTEZUMA	0	2	2
MG	3144672	NOVA BELÉM	2	0	2
MG	3150406	PIEDADE DOS GERAIS	2	0	2

MG	3163300	SAO JOSÉ DO DIVINO	2	0	2
MG	3165552	SETUBINHA	3	1	4
Total da UF:		13	19	10	29
MT	5108808	NOVA GUARITA	1	0	1
Total da UF:		1	1	0	1
PA	1501600	BONITO	4	0	4
PA	1502103	CAMETÁ	5	0	5
PA	1503754	JACAREACANGA	1	0	1
PA	1504505	MELGACO	4	0	4
PA	1504976	NOVA IPÍXUNA	3	0	3
Total da UF:		5	17	0	17
PB	2516409	CAMPO DE SANTANA	4	0	4
PB	2507002	ITAPORANGA	9	0	9
PB	2512309	PRINCESA ISABEL	8	0	8
PB	2513703	SANTA RITA	40	0	40
Total da UF:		4	61	0	61
PE	2600906	AMARAJI	4	0	4
PE	2606804	IGARASSU	21	0	21
PE	2608057	JATOBÁ	3	0	3
Total da UF:		3	28	0	28
PI	2200400	ALTOS	13	0	13
PI	2200608	ANGICAL DO PIAUÍ	3	0	3
PI	2201309	BARREIRAS DO PIAUÍ	1	0	1
PI	2201507	BATALHA	12	0	12
PI	2201903	BOM JESUS	7	0	7
PI	2202539	CARAÚBAS DO PIAUÍ	2	0	2
PI	2202653	CAXINGÓ	2	0	2
PI	2203008	CRISTALÂNDIA DO PIAUÍ	3	0	3
PI	2203206	CURIMATA	4	0	4
PI	2203255	CURRALINHOS	2	0	2
PI	2205508	JOSÉ DE FREITAS	11	0	11
PI	2205706	LUÍS CORREIA	8	0	8
PI	2207702	PARNAÍBA	31	0	31
PI	2208700	REDENÇÃO DO GURGUÉIA	3	0	3
PI	2209302	SANTA LUZ	2	0	2
PI	2210003	SÃO JOÃO DO PIAUÍ	8	0	8
Total da UF:		16	112	0	112
RS	4304689	CAPELA DE SANTANA	3	0	3
RS	4311775	MAQUINE	1	0	1
RS	4313904	PANAMBI	9	0	9
Total da UF:		3	13	0	13
SC	4200903	ANGELINA	2	0	2
SC	4201505	ARMAZÉM	3	0	3
SC	4203303	CAMPO ALEGRE	1	0	1
SC	4209607	LAURO MÜLLER	6	0	6
SC	4213203	POMERODE	3	2	5
SC	4216008	SÃO CARLOS	4	0	4
Total da UF:		6	19	2	21
TO	1718204	PORTO NACIONAL	10	0	10
Total da UF:		1	10	0	10
Total Geral:		69	396	19	415