PORTARIA Nº 2.449, DE 14 DE OUTUBRO DE 2009

Suspende o credenciamento de 17 (dezessete) Municípios ao incentivo financeiro aos Núcleos de Apoio à Saúde da Família - NASF.

O MINISTRO DO ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições, e

Considerando o estabelecido pela Portaria Nº 154/GM, de 24 de janeiro de 2008, bem como as metas físico-financeiras estaduais;

Considerando o estabelecido pela Portaria Nº 847/GM, de 30 de abril de 2009, que estabelece prazo para que os Municípios com Núcleos de Apoio à Saúde da Família credenciados informem sua implantação no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde (SCNES), resolve:

Art. 1º Suspender o credenciamento dos 17 (dezessete) Municípios a seguir descritos, ao incentivo financeiro aos Núcleos de Apoio à Saúde da Família - NASF, a partir da competência agosto de 2009.

UF	CÓDIGO	MUNICÍPIO
BA	2918100	Jeremoabo
BA	2930709	Simões Filho
CE	2301703	Aurora
CE	2302404	Boa Viagem
MG	3132404	Itajubá
MG	3137205	Lagoa da Prata
MG	3140803	Matias Barbosa
MG	3147006	Paracatu
MG	3154606	Ribeirão das Neves
MG	3169901	Ubá
PR	4108304	Foz do Iguaçu
PR	4115200	Maringá
RO	1100056	Cerejeiras
RS	4314407	Pelotas
RS	4319158	São Miguel das Missões
SC	4207502	Indaial

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos a partir da competência agosto de 2009.

JOSÉ GOMES TEMPORÃO