PORTARIA Nº 2.840, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2009

Credencia Municípios a receberem o incentivo às ações de Saúde Bucal, no âmbito da estratégia Saúde da Família.

O MINISTRO DO ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições, e considerando o estabelecido pelas Portarias no 648/GM e no 650/GM de 28 de março de 2006, bem como as metas físico-financeiras estaduais, resolve:

Art.1º Credenciar os Municípios descritos no Anexo a esta Portaria a receberem o incentivo às ações de Saúde Bucal, no âmbito da estratégia Saúde da Família.

Art. 2º Os recursos orçamentários, objeto desta Portaria correrão por conta do orçamento do Ministério da Saúde devendo onerar a Funcional Programática 10.301.1214.20AD - Piso de Atenção Básica Variável - Saúde da Família.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 1º de outubro de 2009.

JOSÉ GOMES TEMPORÃO

ANEXO

MUNICÍPIOS CREDENCIADOS PARA RECEBIMENTO DO INCENTIVO À SAÚDE BUCAL

UF	CÓD. MUN.	MUNICÍPIOS	MOD. 1	MOD. 2	TOTAL
AC	1200252	EPITACIOLANDIA	5	1	6
Total da UF:		1	5	1	6
AL	2700201	ANADIA	5	0	5
AL	2704005	JUNQUEIRO	7	0	7
Total da UF:		2	12	0	12
BA	2900306	ACAJUTIBA	2	0	2
BA	2901403	ANGICAL	2	0	2
BA	2907202	CASA NOVA	3	0	3
BA	2908507	CONCEICAO DO JACUIPE	7	0	7
BA	2909604	CRISOPOLIS	6	0	6
BA	2913903	IPIAU	8	0	8
BA	2920502	MARACAS	3	0	3
BA	2921302	MILAGRES	2	0	2
BA	2921401	MIRANGABA	3	0	3
BA	2921708	MORRO DO CHAPEU	6	0	6
BA	2924009	PAULO AFONSO	19	0	19
BA	2924900	PLANALTINO	3	0	3
BA	2926905	RIO DO PIRES	4	0	4
BA	2928901	SAO DESIDERIO	4	1	5
BA	2929305	SAO GONCALO DOS CAMPOS	9	0	9
Total da UF:		15	81	1	82
CE	2302909	CAPISTRANO	4	1	5
CE	2305233	HORIZONTE	9	4	13
CE	2306306	ITAPAGE	13	0	13
CE	2308203	MERUOCA	2	1	3
CE	2309201	NOVA OLINDA	3	2	5
CE	2309300	NOVA RUSSAS	9	0	9
CE	2310803	PEREIRO	3	1	4
Total da UF:		7	43	9	52
ES	3203320	MARATAIZES	5	0	5
Total da UF:		1	5	0	5
GO	5214051	MUNDO NOVO	2	0	2
Total da UF:		1	2	0	2
MA	2109601	ROSARIO	6	3	9
Total da UF:		1	6	3	9
MG	3105608	BARBACENA	11	0	11
MG	3106655	BERIZAL	1	1	2
MG	3107901	BOM REPOUSO	4	0	4
MG	3108255	BONITO DE MINAS	1	1	2
MG	3113404	CARATINGA	0	11	11
MG	3116704	COIMBRA	3	0	3
MG	3117836	CONEGO MARINHO	0	3	3
MG	3118502	CONSOLACAO	1	0	1
MG	3119203	COROACI	3	1	4
MG	3121209	DELFINOPOLIS	2	0	2
MG	3122306	DIVINOPOLIS	21	12	33
MG	3123601	ELOI MENDES	1	0	1
MG	3129103	GURINHATA	1	0	1
MG	3131208	IPANEMA	4	0	4
MG	3135506	JEQUERI	4	1	5
MG	3136553	JOSE RAYDAN	1	1	2
MG	3139201	MALACACHETA	8	0	8
MG	3139706	MARAVILHAS	0	2	2
MG	3144300	NANUQUE	3	0	3
MG	3144359	NAQUE	0	1	1
MG	3145109	NOVA RESENDE	2	0	2
MG	3150158	PIEDADE DE CARATINGA	0	3	3
MG	3151404	PITANGUI	2	0	2
MG	3161650	SAO GERALDO DO BAIXIO	1	0	1
MG	3165206	SAO THOME DAS LETRAS	2	0	2
MG	3167707	SOBRALIA	1	0	1
MG	3169109	TOLEDO	2	0	2
MG	3169406	TRES PONTAS	5	0	5

MG	3170651	VARGEM GRANDE DO RIO PARDO	0	2	2
MG	3170701	VARGINHA	19	0	19
Total da UF:		30	103	39	142
MT	5104906	JANGADA	1	1	2
MT	5105259	LUCAS DO RIO VERDE	6	2	8
Total da UF:		2	7	3	10
PA	1500909	AUGUSTO CORREA	6	0	6
PA	1505551	PAU D'ARCO	3	1	4
PA	1507979	TERRA SANTA	3	0	3
Total da UF:		3	12	1	13
PB	2509305	MATARACA	3	0	3
PB	2512002	POCINHOS	7	0	7
PB	2516151	SOSSEGO	1	0	1
Total da UF:		3	11	0	11
PE	2612604	SANTA MARIA DA BOA VISTA	7	0	7
Total da UF:		1	7	0	7
PR	4105409	CHOPINZINHO	7	0	7
PR	4105805	COLOMBO	12	0	12
PR	4106456	CORONEL DOMINGOS SOARES	1	0	1
PR	4106555	CORUMBATAI DO SUL	0	2	2
PR	4109807	IBIPORA	7	6	13
PR	4110201	INACIO MARTINS	1	1	2
PR	4112009	JAGUARIAIVA	1	0	1
PR	4118402	PARANAVAI	8	3	11
PR	4119806	PLANALTO	3	0	3
PR	4127809	TOMAZINA	2	1	3
Total da UF:		10	42	13	55
RJ	3302858	MESQUITA	6	0	6
RJ	3304524	RIO DAS OSTRAS	2	2	4
Total da UF:		2	8	2	10
RN	2402204	CANGUARETAMA	13	0	13
Total da UF:		1	13	0	13
RS	4309407	GUAPORE	2	0	2
RS	4309704	HUMAITA	2	0	2
RS	4313508	OSORIO	7	0	7
Total da UF:		3	11	0	11
SC	4201257	APIUNA	2	0	2
SC	4202404	BLUMENAU	5	5	10
Total da UF:		2	7	5	12
SP	3515129	EMILIANOPOLIS	0	1	1
SP	3528304	MAGDA	1	0	1
SP	3529203	MARTINOPOLIS	6	0	6
SP	3531308	MONTE ALTO	5	0	5
SP	3539905	POLONI	1	0	1
SP	3543808	RINOPOLIS	2	0	2
SP	3551801	SETE BARRAS	2	0	2
Total da UF:		7	17	1	18
TO	1721208	TOCANTINOPOLIS	5	0	5
Total da UF:		1	5	0	5
Total Geral:		93	397	78	475