PORTARIA Nº 2.841, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2009

Credencia Municípios a receberem os incentivos às estratégias de Agentes Comunitários de Saúde e Saúde da Família.

O MINISTRO DO ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições, e considerando o estabelecido pelas Portarias no 648/GM e no 650/GM, de 28 de março de 2006, bem como as metas físico-financeiras estaduais, resolve:

Art. 1º Credenciar os Municípios descritos no Anexo II a esta Portaria, dos Estados relacionados no Anexo I, a receberem os incentivos às estratégias de Agentes Comunitários de Saúde e Saúde da Família.

Art. 2º Os recursos orçamentários, objeto desta Portaria, correrão por conta do orçamento do Ministério da Saúde devendo onerar a Funcional Programática 10.301.1214.20AD - Piso de Atenção Básica Variável - Saúde da Família.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 1º de outubro de 2009.

JOSÉ GOMES TEMPORÃO

ANEXO I

MUNICÍPIOS CREDENCIADOS PARA RECEBIMENTO DOS INCENTIVOS A EACS E ESF

UF	MUNICÍPIOS	AGENTES	EQUIPES
AC	1	40	6
AL	3	173	18
BA	10	694	11 0
CE	8	489	70
ES	1	83	7
GO	6	11 8	17
MA	30	1.447	192
MG	19	746	107

MT	3	97	11
PA	2	78	5
PB	3	77	13
PE	2	257	15
PI	7	213	34
PR	7	270	34
RN	3	11 8	19
RS	6	225	34
SC	3	81	10
SP	10	220	21
Total Geral:	124	5.426	723

ANEXO II

MUNICÍPIOS CREDENCIADOS PARA RECEBIMENTO DOS INCENTIVOS A EACS E ESF

UF	CÓD. MUN.	MUNICÍPIOS	AGENTES	EQUIPES
AC	1200252	E P I TA C I O L A N D I A	40	6
Total da UF:		1	40	6
AL	2706000	OLIVENCA	27	4
AL	2708402	SAO JOSE DA TAPERA	78	10
AL	2709400	VICOSA	68	4
Total da UF:		3	173	18
BA	2908606	CONDE	57	10
BA	2917706	JAGUARARI	76	10
BA	2919702	MACARANI	42	5
BA	2920502	MARACAS	83	13
BA	2921401	MIRANGABA	38	7
BA	2924009	PAULO AFONSO	244	43
BA	2924900	P L A N A LT I N O	22	3
BA	2928950	SAO DOMINGOS	23	3
BA	2929008	SAO FELIX	40	6
BA	2929305	SAO GONCALO DOS CAMPOS	69	10
Total da UF:		10	694	110
CE	2304350	FORQUILHA	48	8
CE	2305233	HORIZONTE	74	13
CE	2306009	IRACEMA	34	5
CE	2306306	I TA PA G E	117	14
CE	2306553	I TA R E M A	83	10
CE	2309300	NOVA RUSSAS	75	12
CE	2310100	PA L M A C I A	27	3
CE	2312601	SAO LUIS DO CURU	31	5
Total da UF:		8	489	70
ES	3203320	M A R ATA I Z E S	83	7
Total da UF:		1	83	7
GO	5200175	AGUA FRIA DE GOIAS	13	2
GO	5201801	ARAGOIANIA	19	3
GO	5209705	HIDROLANDIA	36	5
GO	5212303	LEOPOLDO DE BULHOES	23	3
GO	5214051	MUNDO NOVO	17	2
GO	5215256	NOVO PLANALTO	10	2
Total da UF:		6	118	17
MA	2100105	AFONSO CUNHA	18	2
MA	2100808	ANAPURUS	40	5
MA	2101251	BACABEIRA	51	6
MA	2101939	BERNARDO DO MEARIM	20	3
MA	2102705	C A N TA N H E D E	59	8
MA	2104081	FERNANDO FALCAO	29	4
MA	2104305	GODOFREDO VIANA	31	5
MA	2105005	HUMBERTO DE CAMPOS	82	10
MA	2105203	IGARAPE GRANDE	32	5
MA	2105450	J ATO B A	27	4
MA	2105708	LAGO DA PEDRA	129	18
MA	2106201	LUIS DOMINGUES	19	3
MA	2106300	MAGALHAES DE ALMEIDA	45	6
MA	2106326	MARACACUME	48	8
MA	2106409	MATA ROMA	44	5
MA	2106672	MILAGRES DO MARANHAO	26	3
MA	2107001	MONTES ALTOS	28	4
MA	2107456	OLINDA NOVA DO MARANHAO	40	5
MA	2107902	PASSAGEM FRANCA	54	7
MA	2109239	PRESIDENTE MEDICI	18	3
MA	2109270	PRESIDENTE SARNEY	53	7
MA	2109452	RAPOSA	72	10
MA	2109700	SAMBAIBA	19	2
MA	2 11 0 1 0 4	SANTA QUITERIA DO MARANHAO	92	12

MA	2 11 0 8 0 7	SAO FELIX DE BALSAS	15	2
MA	2 111 6 0 7	SAO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS	47	7
MA	2 111 7 4 8	SENADOR ALEXANDRE C O S TA	28	4
MA	2 11 2 2 3 3	TRIZIDELA DO VALE	50	8
MA	2 11 2 7 0 4	VARGEM GRANDE	136	13
MA	2 11 3 0 0 9	VITORINO FREIRE	95	13
Total da UF:		30	1447	192
MG	3104601	ASTOLFO DUTRA	25	4
MG	3 11 2 1 0 9	CAPARAO	12	2
MG	3 11 2 3 0 7	CAPELINHA	85	10
MG	3 11 6 7 0 4	COIMBRA	18	3
MG	3122306	DIVINOPOLIS	188	33
MG	3122900	DONA EUSEBIA	14	2
MG	3123502	DOURADOQUARA	5	1
MG	3127370	GOIABEIRA	8	1
MG	3131208	I PA N E M A	42	4
MG	3139706	M A R AV I L H A S	18	3
MG	3144300	NANUQUE	66	8
MG	3146552	PAI PEDRO	15	3
MG	3149002	PEDRA DOURADA	6	1
MG	3160959	SAO DOMINGOS DAS DORES	14	2
MG	3161056	SAO FELIX DE MINAS	9	1
MG	3167707	SOBRALIA	15	3
MG	3169109	TO L E D O	15	2
MG	3169604	T U PA C I G U A R A	51	5
MG	3170701	VA R G I N H A	140	19
Total da UF:		19	746	107
MT	5105176	JURUENA	26	3
MT	5108956	NOVA MONTE VERDE	26	3
MT	5106224	NOVA MUTUM	45	5
Total da UF:		3	97	11
PA	1500131	ABEL FIGUEIREDO	19	3
PA	1507904	SOURE	59	2
Total da UF:		2	78	5
PB	2509305	M ATA R A C A	18	3
PB	2512002	POCINHOS	41	7
PB	2513158	SANTA CECILIA	18	3
Total da UF:		3	77	13
PE	2605202	ESCADA	154	8
PE	2612604	SANTA MARIA DA BOA V I S TA	103	7
Total da UF:		2	257	15
PI	2201606	BENEDITINOS	25	4
PI	2201903	BOM JESUS	50	8
PI	2202554	CARIDADE DO PIAUI	12	2
PI	2207801	PA U L I S TA N A	51	8
PI	2209971	SAO JOAO DO ARRAIAL	18	3
PI	2 2 11 2 0 9	URUCUI	49	8
PI	2 2 11 6 0 5	VILA NOVA DO PIAUI	8	1
Total da UF:		7	213	34
PR	4109807	IBIPORA	62	13
PR	4 11 0 2 0 1	INACIO MARTINS	19	3
PR	4112009	J A G U A R I A I VA	48	1
PR	4 11 3 3 0 4	LARANJEIRAS DO SUL	76	9
PR	4 11 4 1 0 4	MANDAGUACU	24	3
PR	4 11 8 8 0 8	PEABIRU	27	2
PR	4122602	RONDON	14	3
Total da UF:		7	270	34
RN	2402204	C A N G U A R E TA M A	76	13
RN	2413300	SERRA DE SAO BENTO	15	2
RN	2414803	VERA CRUZ	27	4
Total da UF:		3	118	19
RS	4303905	CAMPO BOM	54	10
RS	4307005	ERECHIM	74	11
RS	4307708	ESTEIO	18	3
RS	4309407	GUAPORE	28	3
RS	4320107	SARANDI	28	3
RS	4322806	VERANOPOLIS	23	4
Total da UF:		6	225	34
SC	4201257	APIUNA	25	3
SC	4212205	PA PA N D U VA	42	5
SC	4219358	VITOR MEIRELES	14	2
Total da UF:		3	81	10
SP	3517000	GETULINA	6	1
SP	3528304	MAGDA	8	1
SP	3529203	M A RT I N O P O L I S	46	6
SP	3532009	MORUNGABA	18	3
SP	3539004	PIRANGI	15	0
SP	3539202	PIRAPOZINHO	62	4
SP	3539905	POLONI	10	1
SP	3541059	P R ATA N I A	11	0
SP	3543808	RINOPOLIS	22	2
SP	3556503	VARZEA PAULISTA	22	3
Total da UF:		10	220	21
Total Geral:		124	5426	723