Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União
Gabinete do Ministro
PORTARIA Nº 3.047, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2009
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, INTERINA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 9º do Decreto nº 5.839, de 11 de julho de 2006 e a eleição realizada no dia 25 de novembro de 2009, conforme Resolução CNS nº 424, de 13 de agosto de 2009, resolve:
Art. 1º Designar os membros titulares, 1º e 2º suplentes do Conselho Nacional de Saúde para o triênio 2009/2012, na forma abaixo indicada:
I - SEGMENTO DOS USUÁRIOS
ENTIDADES NACIONAIS DE DEFESA DOS PORTADORES DE PATOLOGIAS E DEFICIÊNCIAS
1. Titular: Associação Brasileira de Alzheimer e Doenças Similares (ABRAz) - Zilda de Faveri Vicente Souza;
1º Suplente: Associação Brasileira de Linfoma e Leucemia (ABRALE) - Merula Emmanoel Anargyrou Steagall; e
2º Suplente: Associação Brasileira de Talassemia (ABRASTA) - Juares Pires Sousa.
2. Titular: Associação Brasileira de Autismo (ABRA) - Marisa Furia Silva;
1º Suplente: Associação Brasileira de Autismo (ABRA) - Edmando Luiz Saunier de Albuquerque; e
2º Suplente: Associação Brasileira de Ostomizados (ABRASO) - Cândida Maria Bittencourt Carvalheira.
3. Titular: Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down - Maria Thereza Almeida Antunes;
1º Suplente: Federação Nacional das Associações Pestalozzi - Gysélle Saddi Tannous; e
2º Suplente: Federação Brasileira das Associações de Sindrome de Down - Alexandre Magno Lins Soares.
4. Titular: Federação das Associações de Renais e Transplantados do Brasil (FARBRA) - Rosangela da Silva Santos;
1º Suplente: Federação Brasileira de Hemofilia - Tania Maria Onzi Pietrobelli; e
2º Suplente: Federação das Associações de Renais e Transplantados do Brasil (FARBRA) - Humberto Floriano Mendes.
5. Titular: Federação Nacional das Associações de Celíacos do Brasil (FENACELBRA) - Nildes de Oliveira Andrade;
1º Suplente: Federação Nacional das Associações de Pessoas com Doenças Falciformes - FENAFAL - Nadir Francisco do Amaral; e
2º Suplente: Federação Nacional das Associações de Celíacos do Brasil (FENACELBRA) - Suzana Schommer.
6. Titular: Movimento dos Portadores de Esclero Múltipla (MOPEM) - Cleuza de Carvalho Miguel;
1º Suplente: Associação Pró Renais Crônicos do Brasil (APREC BRASIL) - Renato de Jesus Padilha; e
2º Suplente: Associação Nacional de Grupos de Pacientes Reumáticos (ANAPAR) - Fábio dos Reis Fonseca.
7. Titular: Movimento Nacional de Luta Contra a AIDS - Jose Marcos de Oliveira;
1º Suplente: Movimento Brasileiro de Luta Contra As Hepatites Virais (MBHV) - Júlio Cesar Figueiredo Caetano; e
2º Suplente: Movimento Nacional de Luta Contra a AIDS - Claudio Toledo Soares Pereira.
8. Titular: União Brasileira de Cegos (UBC) - Volmir Raimondi;
1º Suplente: Federação Nacional das Associações para Valorização de Pessoas com Deficiência (FENAVAPE) - Marcos Antonio Gonçalves; e
2º Suplente: União Brasileira de Cegos (UBC) - Moises Bauer Luiz.
9. Titular: Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseniase (MORHAN) - Arthur Custódio Moreira de Sousa;
1º Suplente: Federação Nacional das Associações e Entidades de Diabetes (FENAD) - Paulo Fernando da Silva Teixeira Filho; e
2º Suplente: Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase (MORHAN) - Lucimar Batista da Costa.
ENTIDADES OU MOVIMENTOS NACIONAIS DA POPULAÇÃO NEGRA
10. Titular: Articulação de Organizações de Mulheres Negras Brasileiras (AMNB) - Jurema Pinto Werneck;
1º Suplente: Rede Nacional de Controle Social e Saúde da População Negra - José Marmo da Silva; e
2º Suplente: Congresso Nacional Afro Brasileiro (CNAB) - Gilson da Cruz Rodrigues.
CONFEDERAÇÕES NACIONAIS DE ENTIDADES RELIGIOSAS
11. Titular: Conferencia Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) - Clóvis Adalberto Boufleur;
1º Suplente: Conferencia Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) - André Luiz de Oliveira; e
2º Suplente: Conferencia Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) - Frei Luiz Carlos Lunardi.
12. Titular: Associação de Delegados e Amigos da Confederação Espírita Pan-Americana - (CEPAMIGOS) - Sandra Regis;
1º Suplente: Pastoral da Saúde - Sebastião Geraldo Venâncio; e
2º Suplente: Pastoral da Pessoa Idosa - Ana Maria Ferreira Melo.
MOVIMENTOS SOCIAIS E POPULARES NACIONAIS ORGANIZADOS
13. Titular: Central de Movimentos Populares - Abrahão Nunes da Silva;
1º Suplente: Central de Movimentos Populares - Sidnei Rodrigues de Faria; e
2º Suplente: Pastoral da Criança - Silvia Maria de Vasconcelos P. Cruz.
CENTRAIS SINDICAIS
14. Titular: Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB) - Jorge Alves de Almeida Venâncio;
1º Suplente: Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST) - Luis Antonio Festino; e
2º Suplente: Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB) - Luiz Anibal Vieira Machado.
15. Titular: Central Única dos Trabalhadores (CUT) - Manoel Messias Nascimento Melo;
1º Suplente: Central Única dos Trabalhadores (CUT) - Expedito Solaney Pereira de Magalhães; e
2º Suplente: Central Única dos Trabalhadores (CUT) - Maria Izabel da Silva.
16. Titular: Força Sindical (FS) - João Donizete Scaboli;
1º Suplente: Força Sindical (FS) - Gilson Silva; e
2º Suplente: Força Sindical (FS) - Júlio Atanásio Gevaerd.
ENTIDADES NACIONAIS DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS
17. Titular: Confederação Brasileira de Aposentados de Pensionistas (COBAP) - Geraldo Adão dos Santos;
1º Suplente: Sindicado Nacional dos Aposentados (SINDNAP) - Luiz Alberto Catanoce; e
2º Suplente: Sindicato Nacional dos Trabalhadores Aposentados Pensionistas e Idosos (SINTAPI) - Rubens Graciano.
ENTIDADES NACIONAIS DE ASSOCIAÇÕES DE MORADORES E MOVIMENTOS COMUNITÁRIOS
18. Titular: Confederação Nacional das Associações de Moradores (CONAM) - Fernando Luiz Eliotério;
1º Suplente: Confederação Nacional das Associações de Moradores (CONAM) - Wilson Valério da Rosa Lopes; e
2º Suplente: Confederação Nacional das Associações de Moradores (CONAM) - Wanderley Gomes da Silva.
ENTIDADES NACIONAIS DE TRABALHADORES RURAIS
19. Titular: Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG) - José Wilson de Souza Gonçalves;
1º Suplente: Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG) - Maria do Socorro de Souza; e
2º Suplente: Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG) - Alessandra da Costa Lunas.
ENTIDADES NACIONAIS DE ORGANIZAÇÕES INDÍGENAS
20. Titular: Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB) - Edmundo Dzuawi Omore;
1º Suplente: Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB) - Valdenir Andrade França; e
2º Suplente: Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB) - Dário Cardoso Salgado.
21. Titular: Fórum de Presidentes de Conselhos Distritais de Saúde Indígena - Edemilson Canale;
1º Suplente: Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul (ARPINSUL) - Rildo Mendes; e
2º Suplente: Fórum de Presidentes de Conselhos Distritais de Saúde Indígena - Maria do Carmo Andrade Silva.
MOVIMENTOS NACIONAIS DE GAYS, LÉSBICAS, TRANSGÊNEROS E BISSEXUAIS
22. Titular: Liga Brasileira de Lésbicas - Maria de Lourdes Alves Rodrigues;
1º Suplente: Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT) - Liorcino Mendes Pereira Filho; e
2º Suplente: Liga Brasileira de Lésbicas - Carmem Lúcia Luiz.
ENTIDADES OU MOVIMENTOS NACIONAIS ORGANIZADOS DE MULHERES EM SAÚDE
23. Titular: Rede Nacional Feminista de Saúde Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos - Maria do Espírito Santo Tavares dos Santos;
1º Suplente: União Brasileira de Mulheres (UBM) - Eline Jonas; e
2º Suplente: Confederação das Mulheres do Brasil (CMB) - Ana Maria Rodrigues da Silva.
ENTIDADES NACIONAIS GERAIS DE ESTUDANTES
24. Titular: União Nacional dos Estudantes (UNE) - Ubiratan Cassano Santos;
1º Suplente: Associação Nacional de Pós Graduando (ANPG) - Luiz Carlos Cantanhede Fernandes Jr.; e
2º Suplente: União Nacional dos Estudantes (UNE) - Gabriela Caresia Wexell Severo.
II. SEGMENTO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE ENTIDADES NACIONAIS DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE
25. Titular: Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social (CNTSS) - Francisco Batista Jr.
1º Suplente: Federação Nacional dos Assistentes Sociais (FENAS) - Maria Laura Bicca; e
2º Suplente: Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social (CNTSS) - Nelci Dias da Silva.
26. Titular: Confederação Nacional dos Trabalhadores em Saúde (CNTS) - José Caetano Rodrigues;
1º Suplente: Federação Nacional dos Farmacêuticos (FENAFAR) - Ronald Ferreira dos Santos; e
2º Suplente: Confederação Nacional dos Trabalhadores em Saúde (CNTS) - Valdirlei Castagna.
27. Titular: Federação Nacional dos Enfermeiros (FNE) - Silvia Fernanda Martins Casagrande;
1º Suplente: Associação Brasileira de Enfermagem (ABEn) - Maria Goretti David Lopes; e
2º Suplente: Federação Nacional dos Enfermeiros (FNE) - Francisca Alves de Souza.
28. Titular: Federação Nacional dos Psicólogos (FENAPSI) - Fernanda Lou Sans Magano;
1º Suplente: Conselho Federal de Psicologia (CFP) - Maria Erminia Ciliberti; e
2º Suplente: Conselho Federal de Biologia (CFBIO) - Noemy Yamaguishi Tomita.
29. Titular: Conselho Federal de Serviço Social (CFESS) - Ruth Ribeiro Bittencourt;
1º Suplente: Associação Brasileira de Terapeutas Ocupacionais - ABRATO - José Naum De Mesquita Chagas; e
2º Suplente: Associação Brasileira de Ensino e Pesquisa em Serviço Social (ABEPSS) - Marlene Teixeira Rodrigues.
30. Titular: Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO) - Wilen Heil e Silva;
1º Suplente: Federação Nacional dos Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacional (FENAFITO) - Ana Cristhina de Oliveira Brasil; e
2º Suplente: Associação Brasileira de Fisioterapia (ABENFISIO) - Elias Nasrala Neto.
31. Titular: Conselho Federal de Fonoaudiologia (CFFA) - Denise Torreao Correa da Silva;
1º Suplente: Conselho Federal de Nutricionista (CFN) - Rosane Maria Nascimento; e
2º Suplente: União Nacional dos Auditores do SUS (UNASUS) - Jovita José Rosa.
32. Titular: Conselho Federal de Farmácia (CFF) - Lerida Maria dos Santos Vieira;
1º Suplente: Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) - Paulo César Augusto de Souza; e
2º Suplente: Federação Interestadual dos Farmacêuticos (FEIFAR) - Danilo Gonçalves Moreira Caser.
33. Titular: Associação Brasileira de Odontologia (ABO) - Geraldo Alves Vasconcelos;
1º Suplente: Conselho Federal de Odontologia (CFO) - Graciara Matos de Azevedo; e
2º Suplente: Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Reguladoras (SINAGENCIAS) - Francisco das Chagas Dias Monteiro.
34. Titular: Federação Interestadual dos Odontologistas (FIO) - Eufrasia Santos Cadorin;
1º Suplente: Federação dos Sindicados de Trabalhadores das Universidades Brasileiras (FASUBRA) - Walter Gomes de Sousa; e
2º Suplente: Federação Nacional dos Assistentes Sociais (FENAS) - Viviane Victor Afonso.
ENTIDADES NACIONAIS DOS PRESTADORES DA COMUNIDADE CIENTÍFICA DA ÁREA DE SAÚDE
35. Titular: Associação Brasileira de Saúde Coletiva (ABRASCO) - Luiz Augusto Facchini;
1º Suplente: Associação Brasileira de Saúde Coletiva (ABRASCO) - Elias Rassi Neto; e
2º Suplente: Sociedade Brasileira de Profissionais em Pesquisa Clínica (SBPPC) - Conceição Aparecida Accetturi.
36. Titular: Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (CEBES) - Luiz Antonio Silva Neves;
1º Suplente: Rede Unida de Desenvolvimento de Recursos Humanos em Saúde - Dulce Helena Chiaverini; e
2º Suplente: Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (CEBES) - Alcides Silva de Miranda.
III. SEGMENTO DOS PRESTADORES DE SERVIÇO DE SAÚDE E ENTIDADES NACIONAIS EMPRESARIAIS COM ATIVIDADES NA ÁREA DA SAÚDE
37. Titular: Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo - Paulo Guilherme Romano;
1º Suplente: Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo - Alexandre Frederico de Marca; e
2º Suplente: Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo - Luís Sérgio Soares Mamari.
38. Titular: Confederação Nacional da Indústria (CNI) - Lauro Domingo Moretto;
1º Suplente: Confederação Nacional da Indústria (CNI) - Nelson Augusto Mussolini; e
2º Suplente: Confederação Nacional da Indústria (CNI) - Solange Aparecida Nappo.
39. Titular: Confederação Nacional de Saude, Hospitais, Estabelecimentos e Serviços (CNS) - Olympio Távora Derze Correa;
1º Suplente: Federação Brasileira de Hospitais (FHB) - Luiz Fernando Correa; e
2º Suplente: Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas (CMB) - José Luiz Spigolon.
40. Titular: Federação Nacional de Saúde Suplementar - Solange Beatriz Palheiro Mendes;
1º Suplente: Sindicato Nacional das Empresas de Medicina de Grupo (SINAMGE) - Sérgio Custódio Vieira; e
2º Suplente: Federação Nacional de Saúde Suplementar - Maria Beatriz Coacci.
IV - SEGMENTO DO GOVERNO FEDERAL
41. Titular: Ministério da Saúde (MS) - Cleusa Rodrigues da Silveira Bernardo;
1º Suplente: Ministério da Saúde (MS) - Adson Roberto França dos Santos; e
2º Suplente: Ministério da Saúde (MS) - Alberto Beltrame.
42. Titular: Ministério da Saúde (MS) - Maria Helena Machado de Souza;
1º Suplente: Ministério da Saúde (MS) - Francisco Eduardo Campos; e
2º Suplente: Ministério da Saúde (MS) - Reinaldo Felippe Nery Guimarães.
43. Titular: Ministério da Saúde (MS) - Antônio Alves Souza;
1º Suplente: Ministério da Saúde (MS) - Maria Natividade Gomes da Silva Teixeira; e
2º Suplente: Ministério da Saúde (MS) - Gerson Oliveira Penna.
44. Titular: Ministério da Educação (MEC) - José Rubens Rebelatto;
1º Suplente: Ministério da Educação (MEC) - Celso Fernando Ribeiro Araújo; e
2º Suplente: - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) - Jorge Caetano Júnior.
45. Titular: - Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) - Rosemary Dutra Leão;
1º Suplente: - Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) - Fernando Donato Vasconcelos; e
2º Suplente: Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão (MPOG) - Euler Albergaria de Melo.
46. Titular: Ministério da Previdência Social (MPS) - Remígio Todeschini;
1º Suplente: Ministério da Previdência Social (MPS) - Vilma Ramos; e
2º Suplente: - Ministério das Cidades - (MCIDADES) - Sérgio Antonio Gonçalves.
CONSELHO NACIONAL DOS SECRETÁRIOS DE SAÚDE - (CONASS)
47. Titular: Conselho Nacional dos Secretários de Saúde - (CONASS) - Beatriz Figueiredo Dobashi;
1º Suplente: Conselho Nacional dos Secretários de Saúde - (CONASS) - Jurandi Frutuoso Silva; e
2º Suplente: Conselho Nacional dos Secretários de Saúde - (CONASS) - Gilson Cantarino O'Dwyer.
CONSELHO NACIONAL DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SAÚDE (CONASEMS)
48. Titular: Conselho Nacional dos Secretários Municipais de Saúde (CONASEMS) - Arilson da Silva Cardoso;
1º Suplente: Conselho Nacional dos Secretários Municipais de Saúde (CONASEMS) - Antônio Carlos Figueiredo Nardi; e
2º Suplente: Conselho Nacional dos Secretários Municipais de Saúde (CONASEMS) - José Eri de Medeiros.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.