Ministério da Saúde
Gabinete do Ministro

PORTARIA Nº 3.306, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2009 (*)

Habilita Municípios, Estados e o Distrito Federal a receber recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde.

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições, e

Considerando a Portaria nº 204/GM, de 29 de janeiro de 2007, com as suas alterações e os acréscimos estabelecidos pela Portaria nº 837/GM, de 23 de abril de 2009;

Considerando a Portaria nº 2.198, de 17 de setembro de 2009, republicada em 23 de dezembro de 2009, que dispõe sobre a transferência fundo a fundo de recursos federais a Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para o Programa de Atenção Básica de Saúde, da Assistência Ambulatorial e Hospitalar Especializada e da Segurança Transfusional e Qualidade do Sangue e Hemoderivados, resolve:

Art. 1º Habilitar Municípios, Estados e o Distrito Federal, descritos no Anexo I a esta Portaria, a receber recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde.

Art. 2º Determinar que o Fundo Nacional de Saúde adote as medidas necessárias à transferência dos recursos financeiros em parcela única, na modalidade fundo a fundo, para os Fundos de Saúde Estaduais, Municipais e do Distrito Federal, após serem atendidas as condições previstas no art. 4º da Portaria GM/MS nº 2.198/GM/MS, de 17 de setembro de 2009, republicada em 23 de dezembro de 2009.

Art. 3º Estabelecer que os recursos orçamentários, de que trata esta Portaria façam parte do Bloco de Investimentos na Rede de Serviços de Saúde, e que corram por conta do orçamento do Ministério da Saúde, onerando os seguintes Programas de Trabalho:

I - 10.302.1220.8535 - Estruturação de Unidades de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar;
II - 10.302.1220.8933 - Serviços de Atenção às Urgências e Emergências na Rede Hospitalar; e
III - 10.303.1291.7690 - Segurança Transfusional e Qualidade do Sangue e Hemoderivados.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ GOMES TEMPORÃO

ANEXO

MUNICÍPIOS HABILITADOS A RECEBER RECURSOS FEDERAIS DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS NO ÂMBITO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA

ANEXO I
UF MUNICIPIO ENTIDADE NÚMERO DA PROPOSTA VA L O R FUNCIONAL PRO-GRAMÁTICA
AC RIO BRANCO SES DO ACRE 04034526000109004 150.000,00 10302122085351252
AC RIO BRANCO SES DO ACRE 04034526000109005 150.000,00 10302122085351572
ANEXO II
UF MUNICIPIO ENTIDADE NÚMERO DA PROPOSTA VA L O R FUNCIONAL PRO-GRAMÁTICA
AM MANAUS FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO AMAZONAS 06023708000109002 100.000,00 10302122085351606
AM MANAUS FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO AMAZONAS 06023708000109003 84.064,00 10302122085351606
ANEXO III
UF MUNICIPIO ENTIDADE NÚMERO DA PROPOSTA VA L O R FUNCIONAL PRO-GRAMÁTICA
AP M A C A PA PREFEITURA MUNICIPAL DE M A C A PA 05995766000109001 1.500.000,00 10302122085350070
ANEXO IV
UF MUNICIPIO ENTIDADE NÚMERO DA PROPOSTA VA L O R FUNCIONAL PRO-GRAMÁTICA
BA I TA B U N A PREFEITURA MUNICIPAL DE I TA B U N A 14147490000109001 300.000,00 10302122085351296
BA S A LVA D O R SES DA BAHIA 13937131000109002 100.000,00 10302122085351382
ANEXO V
UF MUNICIPIO ENTIDADE NÚMERO DA PROPOSTA VA L O R FUNCIONAL PRO-GRAMÁTICA
ES CACHOEIRO DE I TA P E M I R I M PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM 27165588000109001 200.000,00 63.987,00 10302122085350304 10302122085350032
ES C O L AT I N A PREFEITURA MUNICIPAL DE C O L AT I N A 27165729000109003 150.000,00 10302122085350032
ES V I TO R I A SES DO ESPIRITO SANTO 27080605000109002 2.300.000,00 10302122085350032
ANEXO VI
UF MUNICIPIO ENTIDADE NÚMERO DA PROPOSTA VA L O R FUNCIONAL PRO-GRAMÁTICA
GO BELA VISTA DE GOIAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE GOIAS 01005917000109005 300.000,00 1 0 3 0 2 1 2 2 0 8 5 3 5 11 8 4
GO BELA VISTA DE GOIAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE GOIAS 01005917000109006 200.000,00 10302122085350052
GO C AT U R A I PREFEITURA MUNICIPAL DE C AT U R A I 01319326000109007 100.000,00 10302122085350052
GO GOIANIA SES DE GOIAS 02529964000109006 200.000,00 10302122085350052
GO GOIANIA SES DE GOIAS 02529964000109009 100.000,00 10302122085350052
GO GOIANIA SES DE GOIAS 02529964000109008 200.000,00 10302122085350052
GO GOIANIA SES DE GOIAS 02529964000109010 100.000,00 10302122085350052
GO GOIANIA SES DE GOIAS 02529964000109012 200.000,00 10302122085350052
GO GOIANIA SES DE GOIAS 02529964000109007 150.000,00 10302122085350052
ANEXO VII
UF MUNICIPIO ENTIDADE NÚMERO DA PROPOSTA VA L O R FUNCIONAL PRO-GRAMÁTICA
MA SAO LUIS SES DO MARANHÃO 02973240000109020 300.000,00 1.428,00 10302122085351502 10302122085350021
ANEXO VIII
UF MUNICIPIO ENTIDADE NÚMERO DA PROPOSTA VA L O R FUNCIONAL PRO-GRAMÁTICA
MG BELO HORIZONTE SES DE MINAS GERAIS 18715516000109008 1.000.000,00 10302122085350031
MG BELO HORIZONTE SES DE MINAS GERAIS 1 8 7 1 5 5 1 6 0 0 0 1 0 9 0 11 1.102.500,00 10302122085350031
MG C A R AT I N G A PREFEITURA MUNICIPAL DE C A R AT I N G A 18334268000109004 200.000,00 10302122085350031
MG CARMO DA CACHOEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DA CACHOEIRA 18240135000109002 100.000,00 10302122085350031
MG COROMANDEL PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL 1 8 5 9 11 4 9 0 0 0 1 0 9 0 1 2 150.000,00 10302122085350031
MG IGARAPE PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE 18715474000109004 150.000,00 10302122085350031
MG PA R A C AT U PREFEITURA MUNICIPAL DE PA R A C AT U 18278051000109002 205.792,00 10302122085350031
MG SABINOPOLIS PREFEITURA MUNICIPAL DE SABINOPOLIS 18307454000109005 200.000,00 10302122085351472
MG SANTO ANTONIO DO AMPARO PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO AMPARO 18244335000109006 150.000,00 10302122085351478
MG SETE LAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS 24996969000109002 1.000.000,00 10302122085350031
MG UBERABA PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA 18428839000109009 300.000,00 10302122085350031
MG UBERABA PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA 18428839000109008 182.020,00 10302122085350031
ANEXO IX
UF MUNICIPIO ENTIDADE NÚMERO DA PROPOSTA VA L O R FUNCIONAL PRO-GRAMÁTICA
PA ANANINDEUA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA 0 5 0 5 8 4 4 1 0 0 0 1 0 9 0 11 1.000.000,00 10302122085351398
ANEXO X
UF MUNICIPIO ENTIDADE NÚMERO DA PROPOSTA VA L O R FUNCIONAL PRO-GRAMÁTICA
PE GARANHUNS PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS 11 3 0 3 9 0 6 0 0 0 1 0 9 0 0 6 800.000,00 10302122085350100
ANEXO XI
UF MUNICIPIO ENTIDADE NÚMERO DA PROPOSTA VA L O R FUNCIONAL PRO-GRAMÁTICA
PR ARAPOTI PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPOTI 75658377000109001 11 3 . 5 0 0 , 0 0 10302122085350041
PR BOCAIUVA DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAIUVA DO SUL 76105592000109001 100.000,00 10302122085350041
PR CANDIDO DE ABREU PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIDO DE ABREU 76175926000109001 400.000,00 10302122085350574
PR C A PA N E M A PREFEITURA MUNICIPAL DE C A PA N E M A 75972760000109004 130.000,00 10302122085350041
PR INACIO MARTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE INACIO MARTINS 76178029000109001 244.812,80 10302122085350041
PR I TA P E J A R A D'OESTE PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEJARA DOESTE 76995430000109002 350.000,00 10302122085351458
ANEXO XII
UF MUNICIPIO ENTIDADE NÚMERO DA PROPOSTA VA L O R FUNCIONAL PRO-GRAMÁTICA
RJ BARRA DO PIRAI PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAI 28576080000109004 300.000,00 10302122085351098
RJ CACHOEIRAS DE MACACU PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU 29128766000109003 200.000,00 10302122085350033
RJ CORDEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO 28614865000109002 300.000,00 10302122085351386
RJ DUQUE DE CAXIAS PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS 29138328000109005 2.000.000,00 10302122085351534
RJ DUQUE DE CAXIAS PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS 29138328000109006 2.000.000,00 10302122085351534
RJ MARICA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICA 29131075000109002 300.000,00 10302122085350952
RJ PETROPOLIS PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROPOLIS 29138344000109004 550.000,00 10302122085351496
RJ PETROPOLIS PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROPOLIS 29138344000109003 350.000,00 10302122085351498
RJ PORTO REAL PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO REAL 01612355000109001 752.600,00 10302122085350033
RJ RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL 42498717000109037 500.000,00 10302122085350974
RJ RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL 42498717000109038 800.000,00 10302122085351294
RJ RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL 42498717000109036 200.000,00 10302122085350033
RJ SEROPEDICA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEROPEDICA 01604139000109001 239.928,80 10302122085350033
RJ VOLTA REDONDA PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA 32512501000109012 120.000,00 10302122085350292
RJ VOLTA REDONDA PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA 32512501000109017 300.000,00 10302122085351404
RJ VOLTA REDONDA PREFEITURA MUNICIPAL DEVOLTA REDONDA 32512501000109013 500.000,00 10302122085351370
RJ VOLTA REDONDA PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA 32512501000109015 200.000,00 10302122085350934
RJ VOLTA REDONDA PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA 32512501000109016 150.000,00 10302122085350033
ANEXO XIII
UF MUNICIPIO ENTIDADE NÚMERO DA PROPOSTA VA L O R FUNCIONAL PRO-GRAMÁTICA
RO ARIQUEMES PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES 04104816000109003 100.000,00 1 0 3 0 2 1 2 2 0 8 5 3 5 0 0 11
RO CACOAL PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL 04092714000109001 1.000.000,00 1 0 3 0 2 1 2 2 0 8 5 3 5 0 0 11
RO J I - PA R A N A PREFEITURA MUNICIPAL DE J I PA R A N A 04092672000109006 200.000,00 1 0 3 0 2 1 2 2 0 8 5 3 5 0 0 11
RO MACHADINHO D'OESTE PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO DOESTE 22855142000109001 150.000,00 1 0 3 0 2 1 2 2 0 8 5 3 5 0 0 11
RO ROLIM DE MOURA PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA 04394805000109001 300.000,00 1 0 3 0 2 1 2 2 0 8 5 3 5 0 0 11
ANEXO XIV
UF MUNICIPIO ENTIDADE NÚMERO DA PROPOSTA VA L O R FUNCIONAL PRO-GRAMÁTICA
RR BOA VISTA SES DE RORAIMA 84013408000109004 600.000,00 10302122085350014
RR BOA VISTA SES DE RORAIMA 84013408000109003 600.000,00 10302122085350014
ANEXO XV
UF MUNICIPIO ENTIDADE NÚMERO DA PROPOSTA VA L O R FUNCIONAL PRO-GRAMÁTICA
RS ESTEIO PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTEIO 88150495000109003 150.000,00 10302122085351484
RS FLORES DA CUNHA PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES DA CUNHA 87843819000109006 100.000,00 10302122085350043
RS VA C A R I A PREFEITURA MUNICIPAL DE VA C A R I A 87866745000109003 300.000,00 10302122085350043
RS VA C A R I A PREFEITURA MUNICIPAL DE VA C A R I A 87866745000109002 300.000,00 10302122085351204
ANEXO XVI
UF MUNICIPIO ENTIDADE NÚMERO DA PROPOSTA VA L O R FUNCIONAL PRO-GRAMÁTICA
SC BIGUACU PREFEITURA MUNICIPAL DE BIGUACU 82892308000109005 100.000,00 10302122085351214
SC SAO JOSE PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE 82892274000109001 3.000.000,00 10302122085351216
ANEXO XVII
UF MUNICIPIO ENTIDADE NÚMERO DA PROPOSTA VA L O R FUNCIONAL PRO-GRAMÁTICA
SP BALSAMO PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAMO 45142353000109004 100.000,00 10302122085350035
SP BEBEDOURO PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBEDOURO 45709920000109005 100.000,00 10302122085350035
SP H O RTO L A N D I A PREFEITURA MUNICIPAL DE H O RTO L A N D I A 67995027000109009 400.000,00 10302122085350035
SP JUNDIAI PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAI 45780103000109034 150.000,00 10302122085350035
SP MAUA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUA 46522959000109045 200.000,00 10302122085350035
SP MAUA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUA 46522959000109046 200.000,00 10302122085350035
SP PINDORAMA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORAMA 45122942000109004 100.000,00 10302122085350035
SP RIBEIRAO PRETO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAO PRETO 56024581000109044 150.000,00 10302122085351334
SP RIO CLARO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO 45774064000109008 11 0 . 0 0 0 , 0 0 10302122085350035
SP SANTA ISABEL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ISABEL 56900848000109008 100.000,00 10302122085351248
SP SANTA ISABEL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ISABEL 56900848000109009 100.000,00 10302122085351248
SP SANTA ISABEL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ISABEL 56900848000109010 100.000,00 10302122085351248
SP SAO CARLOS PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO CARLOS 45358249000109008 100.000,00 10302122085350035
SP SAO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO 46395000000109027 700.000,00 10302122085350035
SP SAO PAULO SES DE SÃO PAULO 46374500000109014 500.000,00 10302122085350136
SP S E RTA O Z I N H O PREFEITURA MUNICIPAL DE S E RTA O Z I N H O 45371820000109010 100.000,00 10302122085351328
SP TA Q U A R I T I N G A PREFEITURA MUNICIPAL D E TA Q U A R I T I N G A 72130818000109008 100.000,00 10302122085350035
SP UCHOA PREFEITURA MUNICIPAL DE UCHOA 4 5 111 9 5 2 0 0 0 1 0 9 0 1 0 100.142,90 10302122085350035
ANEXO XVIII
UF MUNICIPIO ENTIDADE NÚMERO DA PROPOSTA VA L O R FUNCIONAL PRO-GRAMÁTICA
TO PALMAS SES DE TOCANTINS 2 5 0 5 3 11 7 0 0 0 1 0 9 0 2 8 300.000,00 10302122085350017

(*) Republicada por ter saído no DOU nº 248, de 29-12-2009, Seção 1, págs. 45-46, com incorreção no original.

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