PORTARIA Nº 3.321, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009

Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de equipes de Saúde da Família, equipes de Saúde Bucal e de Agentes Comunitários de Saúde nos Municípios com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).

A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, INTERINA, no uso de suas atribuições, e

Considerando os esforços do Ministério da Saúde pela transparência nos repasses de recursos para a Atenção Básica;

Considerando o disposto na Política Nacional de Atenção Básica, instituída pela Portaria nº 648/GM, de 28 de março de 2006;

Considerando o disposto na Portaria nº 750/SAS/MS, de 10 de outubro de 2006, que define o Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) como base de cadastral para o Sistema de Informação da Atenção Básica (SIAB);

Considerando a responsabilidade do Ministério da Saúde pelo monitoramento da utilização dos recursos da Atenção Básica transferidos para Municípios e Distrito Federal; e

Considerando a existência de irregularidades no cadastramento de profissionais da Saúde da Família identificadas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES), resolve:

Art. 1º Suspender a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de equipes de Saúde da Família, de equipes Saúde Bucal e de Agentes Comunitários de Saúde, na competência financeira dezembro de 2009, dos Municípios que apresentaram duplicidade no cadastro de profissionais no SCNES, relacionados no Anexo a esta Portaria.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MÁRCIA BASSIT LAMEIRO DA COSTA MAZZOLI

ANEXO

UF	CÓDIGO	MUNICÍPIO	ESF Irregulares	ESB1 Irregulares	ESB2 Irregulares	ACS Irregulares
AC	1200013	Acrelândia	1	1	0	10
AL	2704609	Maravilha	1	0	0	8
AL	2705200	Messias	1	1	0	6
AL	2708402	São José da Tapera	1	1	0	9
AM	1302405	Lábrea	1	1	0	6
AM	1302603	Manaus	0	0	0	1
AM	1303007	Nhamundá	0	1	0	0
AM	1303205	Novo Airão	2	1	0	17
AM	1303403	Parintins	1	0	1	8
BA	2901908	Aporá	0	0	0	1
BA	2902708	Barra	1	0	0	11
BA	2902807	Barra da Estiva	1	1	0	7
BA	2903409	Belmonte	1	0	0	4
BA	2903953	Bom Jesus da Serra	1	1	0	9
BA	2904001	Boninal	1	1	0	8
BA	2904050	Bonito	0	1	0	0
BA	2905602	Camacan	1	1	0	8
BA	2905701	Camaçari	0	0	0	35
BA	2906006	Campo Formoso	0	1	0	0

BA	2906873	Capim Grosso	2	3	0	9
BA	2908309	Conceição do Almeida	1	1	0	4
BA	2909208	Coronel João Sá	1	1	0	12
BA	2909505	Cravolândia	1	1	0	8
BA	2911105	Formosa do Rio Preto	0	1	0	0
BA	2911600	Governador Mangabeira	0	0	1	0
BA	2911659	Guajeru	0	1	0	0
BA	2912004	Ibiassucê	1	0	0	5
BA	2912301	Ibicuí	0	1	0	0
BA	2913457	Igrapiúna	1	0	0	5
BA	2913507	Iguaí	1	1	0	8
BA	2914703	Itaberaba	1	1	0	9
BA	2916203	Itapé	1	0	0	8
BA	2918001	Jequié	0	1	0	0
BA	2919207	Lauro de Freitas	1	1	0	5
BA	2920205	Malhada	1	1	0	10
BA	2920601	Maragogipe	1	1	0	9
BA	2921005	Mata de São João	0	1	0	0
BA	2921203	Miguel Calmon	0	0	0	1
BA	2921500	Monte Santo	1	1	0	10
BA	2924678	Piraí do Norte	0	0	0	6
BA	2925006	Planalto	1	0	0	2
BA	2925253	Ponto Novo	0	0	0	3
BA	2927101	Rodelas	1	0	0	6
BA	2927309	Salinas da Margarida	0	1	0	0
BA	2927408	Salvador	2	2	0	11
BA	2928000	Santaluz	0	1	0	0
BA	2928604	Santo Amaro	0	2	0	0
BA	2928802	Santo Estevão	1	1	0	7
BA	2929206	São Francisco do Conde	1	1	0	3
BA	2930154	Serra do Ramalho	2	0	0	10
BA	2930303	Serra Dourada	1	1	0	6
BA	2930808	Souto Soares	1	1	0	7
BA	2931004	Tanhaçu	1	1	0	7
BA	2932002	Uauá	2	1	0	19
BA	2932705	Uruçuca	1	1	0	6
CE	2301000	Aquiraz	0	1	0	0
CE	2301307	Araripe	0	1	0	0
CE	2302008	Barro	0	1	0	0
CE	2302107	Baturité	0	1	0	0
CE	2304806	Granjeiro	0	0	1	0
CE	2304954	Guaiúba	2	2	0	12
CE	2305001	Guaraciaba do Norte	1	1	0	4
CE	2305209	Hidrolândia	1	1	0	7
CE	2305605	Independência	1	1	0	10
CE	2306009	Iracema	1	0	0	6
CE	2306553	Itarema	0	1	0	0
CE	2307106	Jardim	1	1	0	4
CE	2311264	Quiterianópolis	1	1	0	12
CE	2312304	São Benedito	1	1	0	7
CE	2313203	Tamboril	0	1	0	0
ES	3201159	Brejetuba	0	1	0	0
ES	3202108	Ecoporanga	1	1	0	8
ES	3204500	Santa Leopoldina	1	0	0	8
GO	5206404	Crixás	0	0	1	0
GO	5208608	Goianésia	1	1	0	7
GO	5209606	Heitoraí	0	1	0	0
GO	5211404	Itauçu	1	1	0	7
GO	5213772	Montividiu do Norte	1	1	0	5
GO	5218003	Porangatu	0	0	0	1
GO	5221403	Trindade	1	0	0	8
MA	2100055	Açailândia	0	0	0	7
MA	2100303	Aldeias Altas	0	1	0	0
MA	2100808	Anapurus	2	2	0	16
MA	2100832	Apicum-Açu	0	1	0	0
MA	2101202	Bacabal	3	1	0	18
MA	2101251	Bacabeira	1	0	1	5
MA	2102101	Brejo	1	0	0	4
MA	2102903	Carutapera	2	2	0	15
MA	2105658	Junco do Maranhão	1	1	0	7
MA	2105708	Lago da Pedra	1	1	0	7
MA	2106003	Lima Campos	0	1	0	0
MA	2106359	Marajá do Sena	0	1	0	0
MA	2107100	Morros	1	1	0	10
MA	2107209	Nina Rodrigues	1	0	0	6
MA	2107902	Passagem Franca	0	1	0	0
MA	2108108	Paulo Ramos	1	1	0	9
MA	2108702	Pio XII	0	1	0	0
MA	2108900	Poção de Pedras	1	1	0	11
MA	2109056	Porto Rico do Maranhão	1	1	0	7
MA	2109759	Santa Filomena do Maranhão	0	1	0	0
MA	2109809	Santa Helena	0	1	0	0
MA	2110658	São Domingos do Azeitão	1	1	0	7
MA	2110807	São Félix de Balsas	0	1	0	0
MA	2111078	São João do Soter	1	1	0	32
MA	2111508	São Mateus do Maranhão	0	1	0	0
MA	2111532	São Pedro da Água Branca	1	0	0	10
MA	2112605	Urbano Santos	1	1	0	8
MG	3104502	Arinos	1	0	1	9
MG	3104700	Ataléia	1	0	0	6
MG	3106101	Belmiro Braga	0	1	0	0
MG	3107802	Bom Jesus do Galho	1	0	0	5
MG	3109709	Cachoeira de Minas	2	0	1	12
MG	3111101	Campina Verde	1	0	0	4
MG	3111606	Campos Gerais	1	0	0	5
MG	3113008	Caraí	1	0	0	5
MG	3113404	Caratinga	0	0	0	1
MG	3115458	Catuji	1	1	0	6
MG	3117108	Conceição da Aparecida	1	0	0	6
MG	3118601	Contagem	3	0	0	16
MG	3121803	Dionísio	1	1	0	9
MG	3122454	Divisópolis	1	1	0	6
MG	3123304	Dores do Turvo	1	0	0	10
MG	3124906	Eugenópolis	0	1	0	0
MG	3126505	Francisco Badaró	1	0	1	7
MG	3126901	Frei Inocêncio	0	0	1	0
MG	3128808	Guidoval	0	0	0	1
MG	3129202	Heliodora	1	0	0	12

MG	3130903	Inhapim	1	0	0	7
MG	3131406	Ipiaçu	1	0	0	9
MG	3131703	Itabira	1	1	0	11
MG	3132305	Itaipé	3	2	0	19
MG	3135050	Jaíba	1	1	0	5
MG	3136009	Joaíma	1	1	0	6
MG	3137601	Lagoa Santa	1	0	0	7
MG	3139201	Malacacheta	1	0	0	8
MG	3139607	Mantena	1	0	0	6
MG	3139805	Mar de Espanha	1	1	0	7
MG	3140555	Mata Verde	1	1	0	7
MG	3140852	Matias Cardoso	1	0	1	6
MG	3140902	Matipó	0	0	0	2
MG	3142205	Miraí	1	1	0	7
MG	3143104	Monte Carmelo	1	0	0	6
MG	3143203	Monte Santo de Minas	1	1	0	6
MG	3143302	Montes Claros	1	0	0	4
MG	3143450	Montezuma	1	0	1	6
MG	3143906	Muriaé	1	1	0	5
MG	3144003	Mutum	1	1	0	7
MG	3144102	Muzambinho	1	0	0	4
MG	3144805	Nova Lima	1	0	0	6
MG	3136603	Nova União	1	1	0	7
MG	3145356	Novo Oriente de Minas	0	1	0	0
MG	3146107	Ouro Preto	1	1	0	6
MG	3147402	Paraopeba	1	0	0	6
MG	3148608	Peçanha	0	0	0	2
MG	3149309	Pedro Leopoldo	2	0	0	10
MG	3151107	Pirapetinga	0	0	0	1
MG	3152170	Ponto dos Volantes	0	0	0	1
MG	3152402	Poté	1	1	0	10
MG	3152709	Prados	1	0	0	7
MG	3153608	Prudente de Morais	1	0	0	7
MG	3154101	Recreio	0	0	0	2
MG	3154150	Reduto	0	0	0	2
MG	3157377	Santa Cruz de Salinas	1	1	0	6
MG	3157807	Santa Luzia	1	0	0	4
MG	3161056	São Félix de Minas	1	0	1	8
MG	3161700	São Gonçalo do Abaeté	1	0	0	5
MG	3165578	Senador Amaral	1	1	0	7
MG	3165552	Setubinha	1	1	0	7
MG	3167301	Silveirânia	2	2	0	10
MG	3167608	Simonésia	1	0	0	7
MG	3168606	Teófilo Otoni	2	0	0	13
MG	3169356	Três Marias	1	0	0	7
MG	3169901	Ubá	1	1	0	6
MG	3170008	Ubaí	2	2	0	13
MG	3170750	Varjão de Minas	2	0	0	12
MG	3171006	Vazante	0	0	0	1
MS	5002100	Bela Vista	1	1	0	11
MS	5003751	Eldorado	1	1	0	8
MT	5102504	Cáceres	1	0	0	5
MT	5103403	Cuiabá	2	0	0	12
MT	5107701	Rosário Oeste	1	0	0	8
PA	1500206	Acará	1	1	0	9
PA	1501303	Barcarena	1	1	0	8
PA	1501402	Belém	2	0	0	16
PA	1501758	Brejo Grande do Araguaia	1	0	0	2
PA	1502400	Castanhal	1	0	0	11
PA	1502954	Eldorado dos Carajás	0	1	0	0
PA	1504059	Mãe do Rio	0	0	0	1
PA	1504976	Nova Ipixuna	0	1	0	0
PA	1505205	Oeiras do Pará	0	0	0	2
PA	1505494	Palestina do Pará	1	1	0	3
PA	1506500	Santa Isabel do Pará	1	1	0	8
PA	1506708	Santana do Araguaia	1	0	0	12
PA	1507003	Santo Antônio do Tauá	0	0	0	21
PB	2500775	Aparecida	1	0	1	6
PB	2501005	Araruna	0	1	0	0
PB	2501807	Bayeux	0	1	0	0
PB	2502409	Bonito de Santa Fé	1	1	0	4
PB	2503209	Cabedelo	1	1	0	6
PB	2504009	Campina Grande	4	4	0	19
PB	2504033	Capim	1	1	0	4
PB	2504405	Conceição	3	3	0	15
PB	2505279	Curral de Cima	0	1	0	0
PB	2507507	João Pessoa	1	1	0	5
PB	2508208	Lagoa de Dentro	1	1	0	7
PB	2509800	Mulungu	1	1	0	6
PB	2511103	Pedra Lavrada	0	1	0	0
PB	2511608	Pilões	1	1	0	5
PB	2513703	Santa Rita	0	1	0	0
PB	2500700	São João do Rio do Peixe	1	1	0	6
PE	2600104	Afogados da Ingazeira	0	0	0	1
PE	2601201	Arcoverde	1	1	0	5
PE	2601805	Betânia	1	1	0	10
PE	2602803	Buíque	0	0	0	20
PE	2602902	Cabo de Santo Agostinho	1	0	0	4
PE	2603108	Cachoeirinha	1	1	0	5
PE	2606309	Granito	1	1	0	4
PE	2606606	Ibimirim	1	1	0	5
PE	2607208	Ipojuca	1	1	0	5
PE	2607901	Jaboatão dos Guararapes	2	2	0	14
PE	2609600	Olinda	2	0	0	13
PE	2611002	Petrolândia	0	0	0	7
PE	2611101	Petrolina	2	1	0	18
PE	2612406	Sanharó	1	1	0	8
PE	2612471	Santa Cruz da Baixa Verde	1	1	0	6
PE	2612554	Santa Filomena	0	1	0	0
PE	2613909	Serra Talhada	1	0	0	5
PE	2616506	Xexéu	1	1	0	4
PI	2203750	Fartura do Piauí	1	1	0	6
PI	2203909	Floriano	0	0	0	1
PI	2204907	Isaías Coelho	1	1	0	6
PI	2206670	Morro do Chapéu do Piauí	0	1	0	0
PI	2208551	Porto Alegre do Piauí	1	1	0	5
PI	2211001	Teresina	1	1	0	8
PR	4101101	Andirá	0	0	0	1

PR	4107652	Fazenda Rio Grande	1	0	0	4
PR	4107736	Fernandes Pinheiro	1	1	0	8
PR	4109401	Guarapuava	1	1	0	7
PR	4110201	Inácio Martins	0	0	0	4
PR	4117503	Paiçandu	1	0	0	5
PR	4117602	Palmas	1	0	0	5
PR	4119509	Piraquara	1	1	0	7
PR	4119806	Planalto	1	1	0	4
PR	4122107	Rio Bom	1	1	0	9
PR	4122156	Rio Bonito do Iguaçu	0	0	0	1
PR	4123501	Santa Helena	1	0	1	6
PR	4123907	Santa Mariana	0	0	1	0
PR	4127106	Telêmaco Borba	1	0	0	4
PR	4127205	Terra Boa	1	1	0	3
PR	4127965	Tur vo	1	1	0	4
PR	4128658	Virmond	1	1	0	5
PR	4128807	Xambrê	1	1	0	6
RJ	3302304	Laje do Muriaé	1	1	0	7
RJ	3302502	Magé	2	1	0	12
RJ	3302700	Maricá	2	1	0	11
RJ	3303203	Nilópolis	0	0	0	1
RJ	3303302	Niterói	2	0	0	0
RJ	3303500	Nova Iguaçu	1	0	0	6
RJ	3303906	Petrópolis	1	0	0	5
RJ	3304904	São Gonçalo	1	0	0	10
RJ	3305505	Saquarema	1	0	0	6
RN	2400802	Angicos	1	1	0	5
RN	2401206	Arês	0	1	0	0
RN	2401453	Baraúna	1	0	0	10
RN	2402204	Canguaretama	0	1	0	0
RN	2403608	Extremoz	0	0	0	2
RN	2404705	Ipanguaçu	0	1	0	0
RN	2405801	João Câmara	1	1	0	5
RN	2407104	Macaíba	0	0	0	3
RN	2408003	Mossoró	1	1	0	9
RN	2408102	Natal	1	1	0	5
RN	2408904	Parelhas	1	1	0	6
RN	2409506	Pedra Grande	1	1	0	6
RN	2410405	Pureza	0	1	0	0
RN	2410900	Riachuelo	1	1	0	10
RN	2412559	São Miguel do Gostoso	1	1	0	4
RO	1100379	Alto Alegre dos Parecis	0	0	0	1
RO	1100049	Cacoal	1	0	1	5
RO	1100940	Cujubim	1	1	0	8
RO	1101104	Itapuã do Oeste	1	1	0	26
RO	1100502	Novo Horizonte do Oeste	0	0	0	1
RO	1100296	Santa Luzia D'Oeste	1	1	0	11
RR	1400175	Cantá	0	1	0	1
RS	4307401	Esmeralda	1	1	0	7
RS	4307104	Herval	1	1	0	6
RS	4313201	Nova Petrópolis	1	0	0	5
RS	4314902	Porto Alegre	1	0	0	5
RS	4316907	Santa Maria	2	2	0	9
RS	4317301	Santa Vitória do Palmar	1	1	0	6
RS	4322202	Tupanciretã	1	1	0	3
SC	4202404	Blumenau	1	0	0	4
SC	4204400	Coronel Freitas	1	0	0	6
SC	4205605	Galvão	1	0	0	4
SC	4205803	Garuva	1	0	0	3
SC	4208302	Itapema	1	1	0	5
SC	4210506	Maravilha	2	2	0	16
SC	4210605	Massaranduba	1	0	0	3
SC	4211454	Nova Itaberaba	1	0	0	6
SC	4211702	Orleans	1	1	0	11
SC	4217006	São Ludgero	0	0	0	1
SC	4217204	São Miguel do Oeste	1	1	0	10
SC	4218202	Timbó	1	0	0	5
SC	4218301	Três Barras	1	1	0	5
SC	4218905	Urubici	1	1	0	6
SC	4219002	Urussanga	1	1	0	5
SC	4219606	Xavantina	0	0	0	1
SE	2801504	Carmópolis	1	1	0	8
SP	3515004	Embu	0	0	0	1
SP	3522109	Itanhaém	1	1	0	7
SP	3529807	Mineiros do Tietê	1	1	0	6
SP	3530102	Mirandópolis	1	1	0	12
SP	3530607	Mogi das Cruzes	1	0	0	6
SP	3530706	Mogi Guaçu	1	0	0	2
SP	3532702	Nipoã	0	0	0	1
SP	3532827	Nova Campina	2	1	0	12
SP	3541000	Praia Grande	1	0	0	7
SP	3543501	Riversul	1	1	0	8
SP	3546801	Santa Isabel	1	1	0	1
SP	3550308	São Paulo	3	1	0	16
SP	3553807	Taquarituba	1	1	0	7
TO	1708205	Formoso do Araguaia	1	0	0	7
TO	1712504	Marianópolis do Tocantins	1	1	0	7
TOTAL			273	212	16	1.946