PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 2.301, DE 13 DE AGOSTO DE 2010

Certifica 16 unidades hospitalares como Hospital de Ensino.

OS MINISTROS DE ESTADO DA SAÚDE E DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhes confere o inciso II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e

Considerando a Portaria Interministerial nº 2.400/MEC/MS, de 2 de outubro de 2007, que estabelece os critérios obrigatórios para a certificação como Hospitais de Ensino das instituições hospitalares que servirem de campo para a prática de atividades curriculares na área da saúde, seja Hospitais Gerais e, ou Especializados, vinculados a Instituição de Ensino Superior, pública ou privada, ou, ainda, formalmente conveniados com Instituição de Ensino Superior; e

Considerando a Portaria Interministerial nº 2.065/MEC/MS, de 8 de setembro de 2009, que constitui a Comissão de Certificação dos Hospitais de Ensino e o Grupo de Técnicos Certificadores, resolvem:

Art. 1º Certificar, como Hospital de Ensino, as unidades hospitalares descritas a seguir:

UF	MUNICÍPIO	HOSPITAL	CNPJ	CNES
CE	Fortaleza	Hospital Universitário Walter Cantídio - UFCE	07206048000280	2561492
DF	Brasília	Hospital da Universidade de Brasília - HuB	00038174000658	0010510
MG	Belo Horizonte	Hospital Infantil João Paulo II	19843929001506	0026948
MG	Belo Horizonte	Hospital Universitário São José	17178203000680	4034236
MG	Belo Horizonte	Instituto Raul Soares - FHEMIG	19843929000372	0026999
MG	Belo Horizonte	Maternidade Odete Valadares	19843929002901	0026972
MS	Campo Grande	Hospital Universitário Mª Aparecida Pedrossian - UFMS	15461510000214	0009709
PE	Recife	Pronto Socorro Cardiológico de Pernambuco - PROCAPE	11022597001597	3983730
PR	Curitiba	Hospital Infantil Pequeno Príncipe	76591569000130	0015563
PR	Curitiba	Santa Casa de Misericórdia de Curitiba	76613835000189	0015334
SC	Criciúma	Hospital São José	92736040000890	2758164
SC	Florianópolis	Maternidade Carmela Dutra	82951245001300	0019283
SP	Campinas	Hospital e Maternidade Celso Pierro	46020301000269	2082128
SP	São Bernardo do Campo	Hospital de Ensino - Fundação do ABC	57571275000283	2025361
SP	São Bernardo do Campo	Hospital Municipal Universitário de São Bernardo do Campo - Fundação do ABC	57571275000526	2027356
SP	São Bernardo do Campo	Hospital de Pronto Socorro - Fundação do ABC	57571275001255	2069776

Art. 2º A certificação de que trata este ato terá a validade de 2 (dois) anos, a contar da data de publicação desta Portaria, podendo ser revista a qualquer tempo se assim se justificar, conforme o § 3º, art. 4º, da Portaria Interministerial nº 2.400/MEC/MS, de 2 de outubro de 2007.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ GOMES TEMPORÃO
Ministro de Estado da Saúde

FERNANDO HADDAD
Ministro de Estado da Educação