PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 2.916, DE 21 DE SETEMBRO DE 2010

OS MINISTROS DE ESTADO DA SAÚDE E DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhes confere o inciso II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e

Considerando que a certificação dos Hospitais de Ensino é condicionada ao cumprimento dos requisitos obrigatórios constante do art. 7º da Portaria Interministerial nº 2.400/MEC/MS, de 2 de outubro de 2007; e

Considerando a necessidade de definição de composição paritária do grupo de técnicos certificadores dos Ministérios da Educação e da Saúde que realizarão a avaliação documental e local dos hospitais, com vistas à avaliação das condições em consonância com os critérios estabelecidos pela Portaria Interministerial nº 2.400/MEC/MS, de 2 de outubro de 2007, resolvem:

Art. 1º Constituir a Comissão de Certificação dos Hospitais de Ensino, com a seguinte composição:

I - Ana Patricia de Paula - Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos (SCTIE/MS);
II - Doriane Perico Lima - Secretaria de Atenção à Saúde (SAS/MS);
III - Lúcio Flávio de Sousa Moreira - Secretaria de Atenção à Saúde (SAS/MS);
IV - Sigisfredo Luis Brenelli - Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTESMS);
V - Celso Fernando Ribeiro de Araújo - Secretaria de Educação Superior/MEC;
VI - Jeanne Liliane Marlene Michel - Secretaria de Educação Superior/MEC;
VII - Maria Stella de Castro Lobo - Secretaria de Educação Superior/MEC; e
VIII - Samuel Goihman - Secretaria de Educação Superior/MEC.

Art. 2º Constituir o Grupo Técnico de Certificadores com os seguintes representantes:

I - Diane Maria Scherer Kuhn Lago - Secretaria de Atenção à Saúde (SAS/MS);
II - Diego dos Santos Araujo - Secretaria de Atenção à Saúde (SAS/MS);
III - Jairo Luciano Cabral - Secretaria de Atenção à Saúde (SAS/MS);
IV - Juliana Carrijo Melo Maluf - Secretaria de Atenção à Saúde (SAS/MS);
V - Maria Dolores Gamarski - Secretaria de Atenção à Saúde (SAS/MS);
VI - Miguelina Maria de Alencar Feitosa - Secretaria de Atenção à Saúde (SAS/MS);
VII - Alessandra Moreira de Castro - Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES/MS);
VIII - Carmen Silvia Gabriel - Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES/MS);
IX - Flávio Cesar de Sá - Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES/MS);
X - Geraldo Cunha Cury - Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES/MS);
XI - Lucieni de Oliveira Conterno - Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES/MS);
XII - Maria José Sanches Marin - Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES/MS);
XIII - Amaury Braga Dantas - Secretaria de Educação Superior/MEC;
XIV - Cezar Augusto dos Santos - Secretaria de Educação Superior/MEC;
XV - Eliane Marina Palhares Guimarães - Secretaria de Educação Superior/MEC;
XVI - Francisco Barbosa Neto - Secretaria de Educação Superior/MEC;
XVII - Frederico Jorge Ribeiro - Secretaria de Educação Superior/MEC;
XVIII - Helena de Fátima Penalva Gomes - Secretaria de Educação Superior/MEC;
XIX - Jairo José Caovilla - Secretaria de Educação Superior/MEC;
XX - Joaquim Antônio César Mota - Secretaria de Educação Superior/MEC;
XXI - Leo Amaro da Silveira - Secretaria de Educação Superior/MEC;
XXII - Paulo Jorge de Almeida - Secretaria de Educação Superior/MEC;
XXIII - Ricardo Luiz de Melo Martins - Secretaria de Educação Superior/MEC; e
XXIV - Rigeldo Augusto Lima - Secretaria de Educação Superior/MEC.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Fica revogada a Portaria Interministerial nº 2.065/MEC/MS, de 8 de setembro de 2009, publicada no Diário Oficial da União nº 172, Seção 2, pg. 29.

JOSÉ GOMES TEMPORÃO
Ministro de Estado da Saúde

FERNANDO HADDAD
Ministro de Estado da Educação