PORTARIA Nº 238, DE 28 DE JANEIRO DE 2010

Altera a Portaria nº 2.871/GM, de 19 de novembro de 2009, que Constitui o Comitê Nacional de Promoção da Saúde do Trabalhador do Sistema Único de Saúde - SUS.

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições, e

Considerando a necessidade de adequação da composição e funcionamento do Comitê instituído pela Portaria nº 2.871/GM, de 19 de novembro de 2009, resolve:

Art. 1º Alterar o art. 2º da Portaria nº 2.871/GM, 19 de novembro de 2009, publicada no Diário Oficial da União nº 222, de 20 de novembro de 2009, Seção 1, página 119, que passa a vigorar com a seguinte redação:

"VI - onze representantes da bancada dos trabalhadores da Mesa Nacional de Negociação Permanente do SUS (MNNP-SUS); e

VII - um representante de entidade patronal do setor privado da saúde." (NR)

Art. 2º O § 2º do art. 3º da Portaria nº 2.871/GM, 19 de novembro de 2009, passa a vigorar com a seguinte redação:

"§ 2º Para a elaboração das Diretrizes, o Comitê reunir-se-á, ordinariamente, de acordo com cronograma elaborado na reunião de instalação do Comitê e, extraordinariamente, sempre que convocado pela Coordenação-Geral." (NR)

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Ficam revogados os §§ 4º e 5º do art. 3º da Portaria nº 2.871/GM, de 19 de novembro de 2009.

JOSÉ GOMES TEMPORÃO