PORTARIA Nº 276, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2010

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições, resolve:

Art. 1º Tornar insubsistente a Portaria nº 265/GM, de 2 de fevereiro de 2009, publicada no Diário Oficial da União nº 23, de 3 de fevereiro de 2010, Seção 1, páginas 53 e 54, por ter sido publicada em duplicidade.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ GOMES TEMPORÃO