PORTARIA Nº 301, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2010

Credencia Municípios a receberem o incentivo às ações de Saúde Bucal, no âmbito da estratégia Saúde da Família.

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições, e considerando o estabelecido pelas Portarias nº 648/GM e nº 650/GM de 28 de março de 2006, bem como as metas físico-financeiras estaduais, resolve:

Art.1º Credenciar os Municípios descritos no Anexo a esta Portaria a receberem o incentivo às ações de Saúde Bucal, no âmbito da estratégia Saúde da Família.

Parágrafo único. Os recursos orçamentários objeto desta Portaria correrão por conta do orçamento do Ministério da Saúde, devendo onerar a Funcional Programática 10.301.1214.20AD - Piso de Atenção Básica Variável - Saúde Bucal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 1º de janeiro de 2010.

JOSÉ GOMES TEMPORÃO

ANEXO

MUNICÍPIOS CREDENCIADOS PARA RECEBIMENTO DO INCENTIVO À SAÚDE BUCAL

UF	CÓD. MUN.	MUNICÍPIOS	MOD. 1	MOD. 2	TOTAL
AL	2700300	ARAPIRACA	35	0	35
Total da UF:		1	35	0	35
AM	1300102	ANORI	3	0	3
AM	1301308	CODAJAS	5	0	5
AM	1301605	FONTE BOA	5	0	5
AM	1302207	JURUA	2	0	2
AM	1303569	RIO PRETO DA EVA	5	6	11
Total da UF:		5	20	6	26
BA	2902054	ARACAS	3	0	3
BA	2905156	CAETANOS	5	0	5
BA	2906899	CARAIBAS	3	0	3
BA	2909109	CORIBE	1	0	1
BA	2913408	IGAPORA	6	0	6
BA	2914000	IPIRA	9	0	9
BA	2915809	ITAMBE	3	0	3
BA	2916500	ITAPICURU	7	0	7
BA	2917904	JANDAIRA	3	0	3
BA	2919702	MACARANI	4	0	4
BA	2920007	MAIQUINIQUE	1	0	1
BA	2923605	PARAMIRIM	6	0	6
BA	2925105	POCOES	8	0	8
BA	2931301	TAPIRAMUTA	5	0	5
BA	2933059	VARZEA DA ROCA	4	0	4
Total da UF:		15	68	0	68
CE	2308708	MORADA NOVA	10	1	11
Total da UF:		1	10	1	11
ES	3201902	DOMINGOS MARTINS	4	0	4
Total da UF:		1	4	0	4
GO	5220207	SAO MIGUEL DO ARAGUAIA	9	1	10
GO	5221700	URUANA	3	0	3
Total da UF:		2	12	1	13
MG	3107307	BOCAIUVA	5	4	9

MG	3121605	DIAMANTINA	9	10	19
MG	3129707	IBIRACI	3	0	3
MG	3136108	JOANESIA	2	0	2
MG	3136801	JURAMENTO	2	0	2
MG	3138807	LUZ	1	3	4
MG	3138906	MACHACALIS	3	0	3
MG	3139250	MAMONAS	2	1	3
MG	3166501	SERRA AZUL DE MINAS	2	0	2
MG	3167103	SERRO	2	2	4
MG	3169208	TOMBOS	3	1	4
Total da UF:		11	34	21	55
PA	1505809	PORTEL	4	0	4
Total da UF:		1	4	0	4
PB	2501005	ARARUNA	8	0	8
PB	2501609	BARRA DE SANTA ROSA	5	0	5
PB	2504074	CARAUBAS	2	0	2
Total da UF:		3	15	0	15
PE	2606002	GARANHUNS	22	1	23
Total da UF:		1	22	1	23
PI	2204550	GUARIBAS	2	0	2
PI	2208650	QUEIMADA NOVA	3	0	3
PI	2211308	VALENCA DO PIAUI	8	1	9
Total da UF:		3	13	1	14
PR	4110805	IRETAMA	2	1	3
PR	4117404	OURIZONA	1	0	1
PR	4122156	RIO BONITO DO IGUACU	4	0	4
Total da UF:		3	7	1	8
RJ	3300100	ANGRA DOS REIS	22	0	22
RJ	3301504	CORDEIRO	4	1	5
RJ	3302601	MANGARATIBA	6	0	6
Total da UF:		3	32	1	33
RN	2406155	JUNDIA	2	0	2
RN	2411106	RUY BARBOSA	1	1	2
Total da UF:		2	3	1	4
RR	1400050	ALTO ALEGRE	6	0	6
RR	1400159	BONFIM	4	0	4
RR	1400209	CARACARAI	6	0	6
Total da UF:		3	16	0	16
SC	4219507	XANXERE	2	0	2
Total da UF:		1	2	0	2
SE	2800308	ARACAJU	79	0	79
SE	2800605	BARRA DOS COQUEIROS	8	0	8
SE	2801702	CRISTINAPOLIS	5	0	5
Total da UF:		3	92	0	92
SP	3507159	BOM SUCESSO DE ITARARE	1	0	1
SP	3517901	GUARACI	2	0	2
SP	3540002	POMPEIA	6	0	6
Total da UF:		3	9	0	9
TO	1702109	ARAGUAINA	27	0	27
TO	1702554	AUGUSTINOPOLIS	5	0	5
TO	1705508	COLINAS DO TOCANTINS	10	0	10
TO	1709500	GURUPI	12	0	12
Total da UF:		4	54	0	54
Total Geral:		66	452	34	486