PORTARIA Nº 556, DE 11 DE MARÇO DE 2010

Credencia Municípios a receberem o incentivo às ações de Saúde Bucal, no âmbito da estratégia Saúde da Família.

O MINISTRO DO ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições, e

Considerando o estabelecido pelas Portarias nº 648/GM e nº 650/GM, de 28 de março de 2006, bem como as metas físico-financeiras estaduais, resolve:

Art.1º Credenciar os Municípios descritos no Anexo a esta Portaria a receberem o incentivo às ações de Saúde Bucal, no âmbito da estratégia Saúde da Família.

Parágrafo único. Os recursos orçamentários, objeto desta Portaria, correrão por conta do orçamento do Ministério da Saúde, devendo onerar a Funcional Programática 10.301.1214.20AD - Piso de Atenção Básica Variável - Saúde Bucal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 1º de fevereiro de 2010.

JOSÉ GOMES TEMPORÃO

ANEXO

MUNICÍPIOS CREDENCIADOS PARA RECEBIMENTO DO INCENTIVO À SAÚDE BUCAL

UF	CÓD. MUN.	MUNICÍPIOS	MOD. 1	MOD. 2	TOTAL
AC	1200104	BRASILEIA	7	0	7
Total da UF:		1	7	0	7
AL	2702405	DELMIRO GOUVEIA	7	0	7
AL	2704708	MARECHAL DEODORO	11	0	11
Total da UF:		2	18	0	18
AM	1302702	MANICORE	7	0	7
Total da UF:		1	7	0	7
BA	2905206	CAETITE	4	0	4
BA	2906204	CANARANA	6	0	6
BA	2909109	CORIBE	3	0	3
BA	2910404	ENCRUZILHADA	5	0	5
BA	2911600	GOVERNADOR MANGABEIRA	5	1	6
BA	2915809	ITAMBE	4	0	4
BA	2917508	JACOBINA	15	0	15
BA	2919603	MACAJUBA	3	0	3
BA	2926004	REMANSO	8	0	8
BA	2926509	RIBEIRA DO AMPARO	4	0	4
BA	2926657	RIBEIRAO DO LARGO	3	0	3
BA	2929255	SAO GABRIEL	6	0	6
BA	2932408	UIBAI	4	0	4
Total da UF:		13	70	1	71
CE	2303402	CARNAUBAL	6	1	7
CE	2307809	MARCO	1	6	7
CE	2307908	MARTINOPOLE	4	0	4
CE	2308302	MILAGRES	10	0	10
CE	2313955	VARJOTA	3	0	3
Total da UF:		5	24	7	31
ES	3201605	CONCEICAO DA BARRA	5	0	5
Total da UF:		1	5	0	5
MA	2100436	ALTO ALEGRE DO MARANHAO	3	0	3
MA	2100709	ANAJATUBA	8	0	8
MA	2101251	BACABEIRA	2	4	6
MA	2102374	CACHOEIRA GRANDE	4	0	4
MA	2102804	CAROLINA	10	0	10
MA	2103406	COELHO NETO	13	0	13
MA	2103505	COLINAS	7	0	7
MA	2104057	ESTREITO	7	0	7
MA	2104552	GOVERNADOR EDISON LOBAO	3	0	3
MA	2105401	ITAPECURU MIRIM	14	0	14
MA	2105708	LAGO DA PEDRA	18	0	18
MA	2105906	LAGO VERDE	4	0	4

MA	2105963	LAGOA GRANDE DO MARANHAO	2	0	2
MA	2108603	PINHEIRO	14	0	14
MA	2108702	PIO XII	5	0	5
MA	2109452	RAPOSA	9	0	9
MA	2110039	SANTA LUZIA DO PARUA	9	0	9
MA	2111573	SAO PEDRO DOS CRENTES	2	0	2
Total da UF:		18	134	4	138
MG	3106309	BELO ORIENTE	4	0	4
MG	3107109	BOA ESPERANCA	7	0	7
MG	3113008	CARAI	8	0	8
MG	3119005	CORDISLANDIA	2	0	2
MG	3133105	ITANHANDU	4	1	5
MG	3139409	MANHUACU	2	0	2
MG	3140100	MARILAC	2	0	2
MG	3147956	PATIS	1	1	2
MG	3170909	VARZELANDIA	4	4	8
Total da UF:		9	34	6	40
PA	1500859	ANAPU	4	0	4
PA	1501451	BELTERRA	3	0	3
PA	1501725	BRASIL NOVO	5	0	5
PA	1503077	GARRAFAO DO NORTE	2	0	2
PA	1503093	GOIANESIA DO PARA	2	0	2
PA	1504059	MAE DO RIO	5	0	5
PA	1504455	MEDICILANDIA	3	0	3
PA	1506138	REDENCAO	6	1	7
PA	1506161	RIO MARIA	4	0	4
PA	1506203	SALINOPOLIS	9	0	9
PA	1508126	ULIANOPOLIS	4	0	4
PA	1508308	VISEU	6	0	6
Total da UF:		12	53	1	54
PE	2601706	BELO JARDIM	10	0	10
PE	2607901	JABOATAO DOS GUARARAPES	56	7	63
PE	2609303	MIRANDIBA	4	0	4
PE	2609600	OLINDA	25	4	29
PE	2612000	SAIRE	4	0	4
PE	2614006	SERRITA	8	0	8
PE	2615201	TERRA NOVA	4	0	4
Total da UF:		7	111	11	122
PR	4103040	BOA VENTURA DE SAO ROQUE	1	1	2
PR	4103909	CAMPINA DA LAGOA	3	1	4
PR	4124004	SANTANA DO ITARARE	2	0	2
PR	4127882	TUNAS DO PARANA	2	1	3
PR	4128005	UBIRATA	2	2	4
Total da UF:		5	10	5	15
RJ	3303302	NITEROI	7	0	7
Total da UF:		1	7	0	7
RN	2412500	SAO MIGUEL	10	0	10
Total da UF:		1	10	0	10
RO	1100106	GUAJARA-MIRIM	1	0	1
RO	1101401	MONTE NEGRO	2	1	3
RO	1100254	PRESIDENTE MEDICI	6	0	6
Total da UF:		3	9	1	10
SC	4211306	NAVEGANTES	14	0	14
Total da UF:		1	14	0	14
Total Geral:		80	513	36	549