PORTARIA Nº 655, DE 25 DE MARÇO DE 2010

Exclui do Anexo da Portaria Nº 3.309/GM/MS, de 24 de dezembro de 2009, o Município de Além Paraíba - MG.

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições, resolve:

Art. 1º Excluir do Anexo da Portaria Nº 3.309/GM, de 24 de dezembro de 2009, publicada no Diário Oficial da União Nº 248, de 29 de dezembro de 2009, Seção 1, pág. 48, o Município de Além Paraíba - MG, por ter sido publicado em duplicidade.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ GOMES TEMPORÃO