PORTARIA Nº 715, DE 5 DE ABRIL DE 2010

Credencia Municípios do Estado de Mato Grosso do Sul a receber o incentivo financeiro aos Núcleos de Apoio à Saúde da Família - NASF.

O MINISTRO DO ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições, considerando o estabelecido pela Portaria nº. 154/GM, de 24 de janeiro de 2008, bem como as metas físico-financeiras estaduais, resolve:

Art.1º Credenciar 5 Municípios do Estado de Mato Grosso de Sul, conforme quantitativo e modalidade definidos, a receber o incentivo financeiro aos Núcleos de Apoio à Saúde da Família - NASF.

UF	COD. MUN.	MUNICÍPIO	NASF 1	NASF 2	TOTAL
MS	5003207	CORUMBA	2	0	2
MS	5004304	IGUATEMI	0	1	1
MS	5006200	NOVA ANDRADINA	1	0	1
MS	5006606	PONTA PORA	1	0	1
MS	5007406	RIO VERDE DE MATO GROSSO	0	1	1
TOTAL		5	4	2	6

Parágrafo único. Os recursos orçamentários objeto desta Portaria correrão por conta do orçamento do Ministério da Saúde, devendo onerar a Funcional Programática 10.301.1214.20AD - Piso de Atenção Básica Variável- Saúde da Família.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 1º de agosto de 2009.

JOSÉ GOMES TEMPORÃO