PORTARIA Nº 1.451, DE 7 DE JUNHO DE 2010

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e

Considerando o disposto no art. 5º da Portaria Conjunta/GM/Anvisa nº 174 de 23 de fevereiro de 2000, que aprovou a Sistemática de Acompanhamento e Avaliação do Desempenho da Anvisa, resolve:

Art. 1º Alterar o art. 1º da Portaria nº 673/GM, de 4 de abril de 2008, publicada no Diário Oficial da União nº 65, de 7 de abril de 2008, seção 2, página 36, que designa os membros da Comissão de Acompanhamento e Avaliação do Contrato de Gestão entre o Ministério da Saúde e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, que passa a vigorar com a seguinte redação:

"II - .......................................................................................
a)
b) Gilvânia Westin Cosenza (suplente)."(NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ GOMES TEMPORÃO