PORTARIA nº 1.669, DE 30 DE JUNHO DE 2010

(Revogada pela PRT GM/MS nº 567 de 28.03.2011)

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e

Considerando a Portaria nº 1.180/GM, de 22 de julho de 1991, que institui Comissão Técnica constituída pelas três instâncias gestoras governamentais do SUS e estabelece que a designação dos componentes dessa Comissão seja feita por Portaria Ministerial; e

Considerando a decisão do Plenário da Comissão Intergestores Tripartite, em reunião realizada dia 31 de julho de 2008, referenteà pactuação do Regimento Interno da Comissão Intergestores Tripartite, resolve:

Art. 1º Designar os seguintes representantes para compor o Plenário da Comissão Intergestores Tripartite (CIT):

I - Ministério da Saúde:

a) Márcia Bassit Lameiro da Costa Mazzoli - titular;
Lucia de Fátima Nascimento Queiroz - suplente;
b) Alberto Beltrame - titular;
Cleusa Rodrigues da Silveira Bernardo - suplente;
c) Francisco Eduardo Campos - titular;
Márcia Hiromi Sakai - suplente;
d) Reinaldo Felippe Nery Guimarães - titular;
José Miguel do Nascimento Júnior suplente;
e) Gerson Oliveira Penna - titular;
Gilvânia Westin Cosenza - suplente, e
f) Antônio Alves de Souza - titular;
Maria Natividade Gomes da Silva Teixeira Santana - suplente.

II - Conselho Nacional de Secretários de Saúde - CONASS:

a) Beatriz Figueiredo Dobashi - titular;
b) Irani Ribeiro de Moura - titular;
Fabíola Aguiar Nunes - suplente;
c) Osvaldo de Sousa Leal Junior - titular;
Maria Sílvia Comarú - suplente;
d) Hebert Motta de Almeida - titular;
Raimundo José Arruda Bastos - suplente;
e) Antônio Jorge de Souza Marques - titular;
Sérgio Luiz Côrtes - suplente, e
f) Roberto Eduardo Hess de Souza - titular;
Carlos Augusto Moreira Júnior - suplente.

III - Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde - CONASEMS:

a) Antônio Carlos Figueiredo Nardi - titular;
b) Nilton Vale Cavalcante - titular;
Maria Adriana Moreira - suplente;
c) Alexandre José Mont'Alverne Silva - titular;
Suzana Cristina Silva Ribeiro - suplente;
d) Norberto Fabri Júnior - titular;
Elizeth Lúcia de Araújo - suplente;
e) Aparecida Linhares Pimenta - titular;
Mauro Guimarães Junqueira - suplente, e
f) Celso Luiz Dellagiustina - titular; e
Fábia Richter Antunes - suplente.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 2.849/GM, de 18 de novembro de 2009, publicada no Diário Oficial da União nº 221, de
19 de novembro de 2009, seção 2, página 27.

JOSÉ GOMES TEMPORÃO