PORTARIA Nº 2.153, DE 28 DE JULHO DE 2010

Credencia os Municípios descritos no Anexo desta Portaria a receberem o incentivo às ações de Saúde Bucal, no âmbito da estratégia Saúde da Família.

O MINISTRO DO ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições, e considerando o estabelecido pelas Portarias no 648/GM e no 650/GM, de 28 de março de 2006, bem como as metas físico-financeiras estaduais, resolve:

Art.1º Credenciar os Municípios descritos no Anexo a esta Portaria a receberem o incentivo às ações de Saúde Bucal, no âmbito da estratégia Saúde da Família.

Parágrafo único. Os recursos orçamentários, objeto desta Portaria, correrão por conta do orçamento do Ministério da Saúde, devendo onerar a Funcional Programática 10.301.1214.20AD- Piso de Atenção Básica Variável - Saúde Bucal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 1o de junho de 2010.

JOSÉ GOMES TEMPORÃO

ANEXO

MUNICÍPIOS CREDENCIADOS PARA RECEBIMENTO DO INCENTIVO À SAÚDE BUCAL

UF	CÓD. MUN.	MUNICÍPIOS	MOD. 1	MOD. 2	TOTAL
AL	2701407	CAMPO ALEGRE	2	0	2
AL	2704609	MARAVILHA	3	0	3
AL	2707107	PIRANHAS	7	0	7
AL	2709202	TRAIPU	4	0	4
Total da UF:		4	16	0	16
BA	2901304	ANDARAI	5	0	5
BA	2904308	BREJOES	1	0	1
BA	2907202	CASA NOVA	6	0	6
BA	2916401	ITAPETINGA	11	0	11
BA	2919504	LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA	7	0	7
BA	2922102	MUNDO NOVO	6	0	6

BA	2922755	NOVA IBIA	3	0	3
BA	2925931	QUIXABEIRA	2	0	2
BA	2926004	REMANSO	9	0	9
BA	2929602	SAPEACU	7	0	7
Total da UF:		10	57	0	57
CE	2300408	AIUABA	4	0	4
CE	2304301	FARIAS BRITO	9	0	9
CE	2305233	HORIZONTE	10	4	14
CE	2307106	JARDIM	10	0	10
CE	2310902	PIQUET CARNEIRO	4	0	4
Total da UF:		5	37	4	41
GO	5207600	FAZENDA NOVA	2	0	2
Total da UF:		1	2	0	2
MG	3101508	ALEM PARAIBA	4	0	4
MG	3102605	ANDRADAS	2	0	2
MG	3116308	C I P O TA N E A	3	0	3
MG	3133600	I TA P E VA	2	0	2
MG	3141504	MENDES PIMENTEL	3	0	3
MG	3144656	NINHEIRA	1	4	5
MG	3156007	RIO VERMELHO	3	0	3
MG	3159605	SANTA RITA DO SAPUCAI	2	1	3
MG	3160108	SANTO ANTONIO DO GRAMA	2	0	2
MG	3162559	SAO JOAO DO MANHUACU	3	0	3
MG	3164209	SAO ROMAO	3	1	4
Total da UF:		11	28	6	34
MT	5104500	INDIAVAI	0	1	1
MT	5104807	JACIARA	3	5	8
MT	5106265	NOVO MUNDO	3	0	3
MT	5107602	RONDONOPOLIS	9	8	17
MT	5107701	ROSARIO OESTE	2	1	3
Total da UF:		5	17	15	32
PA	1503200	IGARAPE-ACU	6	0	6
PA	1506559	SANTA LUZIA DO PARA	5	0	5
Total da UF:		2	11	0	11
PB	2505105	CUITE	9	0	9
PB	2515807	SERRA REDONDA	3	0	3
Total da UF:		2	12	0	12
PE	2601607	BELEM DE SAO FRANCISCO	4	0	4
PE	2603009	CABROBO	13	0	13
PE	2605103	CUSTODIA	10	0	10
PE	2612554	SANTA FILOMENA	4	0	4
PE	2613503	SAO JOSE DO BELMONTE	5	0	5
PE	2616209	VERTENTES	4	0	4
Total da UF:		6	40	0	40
PI	2203008	CRISTALANDIA DO PIAUI	2	1	3
PI	2203206	CURIMATA	3	1	4
PI	2203503	ELESBAO VELOSO	6	0	6
PI	2204402	GILBUES	4	0	4
PI	2206407	MONSENHOR GIL	3	2	5
PI	2208809	REGENERACAO	8	0	8
Total da UF:		6	26	4	30
PR	4105904	COLORADO	2	4	6
Total da UF:		1	2	4	6
RJ	3300506	BOM JARDIM	4	3	7
RJ	3300951	COMENDADOR LEVY GASPARIAN	3	1	4
RJ	3302205	I TA P E R U N A	14	4	18
RJ	3305554	SEROPEDICA	14	0	14
Total da UF:		4	35	8	43
RN	2411205	SANTA CRUZ	14	0	14
Total da UF:		1	14	0	14
RS	4302154	BOA VISTA DAS MISSOES	1	0	1
Total da UF:		1	1	0	1
SE	2802700	ILHA DAS FLORES	4	0	4
Total da UF:		1	4	0	4
SP	3511201	CATIGUA	1	0	1
SP	3520707	INDIAPORA	1	0	1
SP	3524808	JALES	10	0	10
SP	3525706	JOSE BONIFACIO	2	0	2
SP	3532058	MOTUCA	2	0	2
SP	3539004	PIRANGI	1	0	1
SP	3548708	SAO BERNARDO DO CAMPO	0	31	31
SP	3552502	SUZANO	6	0	6
SP	3555406	U B AT U B A	7	0	7
SP	3557105	VOTUPORANGA	9	0	9
Total da UF:		10	39	31	70
Total Geral:		70	341	72	413