PORTARIA Nº 2.239, DE 4 DE AGOSTO DE 2010

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o disposto nos §§ 3° e 4° do art. 31 da Lei nº 11.344, de 8 de setembro de 2006, no art. 8° do Decreto nº. 6.552, de 1° de setembro de 2008, e nos § 4° do art. 6° da Portaria nº 1.405/GM, de 25 de junho de 2009, resolve:

Art. 1° Designar os seguintes representantes para compor o Comitê de Avaliação Individual - (CAD) - relativo à Gratificação de Atividade de Execução e Apoio Técnico à Auditoria - (GDASUS):

I - da Coordenação Geral de Gestão de Pessoas/CGESP, que coordenará os trabalhos, conforme inciso I do parágrafo 2º do art. 6º da Portaria nº 1.405/GM/MS, de 25 de junho de 2009. (Alterado pela PRT GM/MS nº 2.284 de 29.09.2011)
a) Marlucia Aguiar de Souza - titular (Alterado pela PRT GM/MS nº 2.284 de 29.09.2011)
b) Regina Celi Barreiros Nunes - suplente (Alterado pela PRT GM/MS nº 2.284 de 29.09.2011)

 

II - do Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (DENASUS):
a) Jomilton Costa Souza - titular; e (Alterado pela PRT GM/MS nº 1.162 de 18.05.2011)
b) Bernardino Martins de Aquino Júnior - suplente. (Alterado pela PRT GM/MS nº 1.114 de 28.05.2012)

III - da União Nacional dos Auditores do Sistema Único de Saúde (UNASUS):
a) Solimar Vieira da Silva Mendes - titular; e
b) Oswaldo Luiz Machado - suplente.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ GOMES TEMPORÃO