Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições, e
Considerando a Portaria nº 673/GM/MS, de 4 de abril de 2008, que designa os representantes da comissão de Acompanhamento e Avaliação do Contrato de Gestão entre o Ministério da Saúde e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, resolve:
Art. 1º Alterar o art. 1º da Portaria nº 673/GM/MS, de 4 de abril de 2008, publicada no Diário Oficial da União nº 66, de 7 de abril de 2008, Seção 2, página 36, que passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 1º ...................................................................................
III - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
a) Valéria Alpino Bigona Salgado (titular);
b) Simone Tognoli Galati Moneta (suplente)". (NR)
Art. 2º Cessar os efeitos da Portaria nº 2.320/GM/MS, de 7 de outubro de 2009, publicada no Diário Oficial da União nº 192, de 7 de outubro de 2009, Seção 2, página 31.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.