PORTARIA Nº 2.934, DE 27 DE SETEMBRO DE 2010

Revoga o art. 1º da Portaria nº 2.041/GM/MS, de 25 de setembro de 2008.

A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, INTERINA, no uso de suas atribuições, resolve:

Art. 1º Revogar o art. 1º da Portaria n° 2.041/GM/MS, de 25 de setembro de 2008, republicada no Diário Oficial da União n° 237, de 5 de dezembro de 2008, Seção 1, pg. 42, que atualiza procedimentos relacionados à da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde (SUS).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MÁRCIA BASSIT LAMEIRO DA COSTA MAZZOLI