PORTARIA Nº 3.075, DE 7 DE OUTUBRO DE 2010

Altera a Portaria Nº 1.256/GM/MS que institui o Comitê Nacional de Educação Popular em Saúde.

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o inciso II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve:

Art. 1º Alterar o art. 2º da Portaria No- 1.256/GM/MS, de 17 de junho de 2009, publicada no Diário Oficial da União No- 114, de 18 de junho de 2009, Seção 1, página 41, que institui o Comitê Nacional de Educação Popular em Saúde (CNEPS) que passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 2º .........................................................................................................

....................................................................................................................

XVIII - um representante do segmento das parteiras tradicionais;

....................................................................................................................

XXI - um representante do Fórum Permanente dos Presidentes dos Conselhos Distritais de Saúde Indígena (Condisi)."(NR)

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ GOMES TEMPORÃO