PORTARIA Nº 3.097, DE 7 DE OUTUBRO DE 2010

(Revogada pela PRT GM/MS nº 1.697 de 26.07.2011)

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições, e

Considerando o art. 16 do Decreto nº 3.029, de 16 de abril de 1999, e o § 3º do art. 17, acrescentado pelo Decreto nº 3.571, de 21 de agosto de 2000, resolve:

Art. 1º Designar os seguintes membros, titular e suplente, para comporem o Conselho Consultivo de que trata o art. 6º do Regimento Interno da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa, aprovado pela Portaria nº 354, de 11 de agosto de 2006:

I - Ministério da Saúde (MS):
a) titular: José Gomes Temporão;
b) suplente: Gerson Oliveira Penna.

II - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA):
a) titular: Ênio Antônio Marques Pereira;
b) suplente: José Guilherme Tollstadius Leal.

III - Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT):
a) titular: Luiz Antonio Barreto de Castro;
b) suplente: Luiz Henrique Mourão do Canto Pereira.

IV - Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS):
a) titular: Telmo Gomes Mesquita;
b) suplente: Jurandir Frutuoso Silva.

V - Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (CONASEMS):
a) titular: Antônio Carlos Figueiredo Nardi;
b) suplente: Marcos da Silveira Franco.

VI - Confederação Nacional da Indústria (CNI):
a) titular: Nelson Augusto Mussolini;
b) suplente: Paulo Nicolellis.

VII - Confederação Nacional do Comércio (CNC):
a) titular: Lázaro Luiz Gonzaga;
b) suplente: Ricardo Rodrigues Peixoto.

VIII - Comunidade Científica:
a) Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ
1) titular: Guacira Corrêa de Matos;
2) suplente: Armando Meyer.
b) Universidade Federal de São Paulo:
1) titular: Sueli Gandolfi Dallari;
2) suplente: José Carlos Teixeira de Barros Moraes.

IX - Defesa do Consumidor:
a) Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - IDEC:
1) titular: Luiz Cláudio da Costa;
2) suplente: Marcos Lopes Coelho.
b) Fórum Nacional das Entidades Civis de Defesa do Consumidor:
1) titular: Daniela Trettel;
2) suplente: Mirtes Peinado.

X - Confederação Nacional de Saúde (CNS):
a) titular: Breno Monteiro;
b) suplente: Carolina Pereira Garcia.

XI - Conselho Nacional de Saúde (CNS):
a) titular: Francisco Batista Junior;
b) suplente: Volmir Raimondi.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ GOMES TEMPORÃO