PORTARIA Nº 3.185, DE 19 DE OUTUBRO DE 2010

(Revogada pela PRT GM/MS n° 1.059 de 23.07.2015)

Aprova a 2ª edição da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais da Saúde Indígena.

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE , no uso de suas atribuições, e

Considerando a Política Nacional de Medicamentos, aprovada pela Portaria nº 3.916/GM de 30 de outubro de 1998, que tem como uma de suas diretrizes a adoção de relação de medicamentos essenciais;

Considerando a Política Nacional de Assistência Farmacêutica, aprovada pela Resolução CNS nº 338, de 6 de maio de 2004, que define a garantia de acesso às ações de saúde, incluindo a Assistência Farmacêutica;

Considerando a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename), aprovada pela Portaria nº 1.044/GM, de 5 de maio de 2010;

Considerando a necessidade de selecionar os medicamentos essenciais, considerados seguros, eficazes e de custos efetivos, destinados ao atendimento dos agravos de saúde da população indígena, diante da diversidade de produtos farmacêuticos;

Considerando a necessidade de atualização periódica da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais da Saúde Indígena para que seja utilizada como instrumento norteador da terapêutica medicamentosa no Subsistema de Saúde Indígena; e

Considerando a Portaria Funasa nº 1.057, de 9 de agosto de 2006, que institui o Comitê Nacional de Farmácia e Terapêutica, e a Portaria FUNASA nº 763, de 27 de maio de 2010, que define os membros desse Comitê, resolve:

Art. 1º Aprovar a 2ª edição da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais da Saúde Indígena, constante do Anexo a esta Portaria, destinada aos atendimentos de saúde da atenção básica voltados para a população indígena.

Art. 2º A relação ora aprovada foi atualizada de acordo com os seguintes critérios:

I - prioritariamente, medicamento elencado na Rename 2010, admitindo-se medicamentos de uso consagrado nos atendimentos à população indígena de acordo com a prática clínica local;

II - seleção de medicamentos registrados no Brasil, em conformidade com a legislação sanitária;

III - consideração do perfil de morbimortalidade da população indígena;

IV - medicamentos com um único princípio ativo, admitindo-se combinações em doses fixas;

V - identificação do princípio ativo por sua Denominação Comum Brasileira (DCB) ou na sua falta pela Denominação Comum Internacional (DCI).

Art. 3º O Ministério da Saúde realizará Ata de Registro de Preços para a aquisição dos medicamentos relacionados no Anexo a esta Portaria.

§ 1º Excepcionalmente, havendo perspectiva de iminente desabastecimento dos serviços de saúde indígena, esses medicamentos poderão ser adquiridos pelo Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI), por meio da Ata de Registro de Preços do Ministério da Saúde.

§ 2º Esgotada a possibilidade de aquisição por meio da Ata de Registro de Preços do Ministério da Saúde, as aquisições realizadas pelo DSEI deverão ser pautadas na legislação pertinente às licitações públicas no sentido de se obter a proposta mais vantajosa para a administração pública.

§ 3º A aquisição desses medicamentos pelo DSEI, por meios licitatórios próprios, dependerá de prévia autorização do órgão responsável pela área de saúde indígena do Ministério da Saúde.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ GOMES TEMPORÃO

ANEXO

Relação Nacional de Medicamentos Essenciais da Saúde Indígena

Item	Medicamento - Denominação Genérica	Apresentação
1	Acebrofilina	xarope 5mg/mL xarope 10mg/mL
2	Aciclovir	comprimido 200mg
3	Ácido acetil salicílico	comprimido 100mg comprimido 500mg
4	Acido fólico	comprimido 5mg
5	Albendazol	comprimido 400mg suspensão oral 40mg/mL
6	Alopurinol	comprimido 100mg comprimido 300mg
7	Amiodarona, cloridrato de	comprimido 200mg
8	Amitriptilina, cloridrato de	comprimido 25mg
9	Amoxicilina	comprimido ou cápsula 500mg pó para suspensão oral 50mg/mL
10	Amoxicilina + clavulanato de potássio	suspensão oral 50mg/mL + 12,5mg/mL
11	Anlodipino, besilato de	comprimido 5mg comprimido 10mg
12	Atenolol	comprimido 50mg comprimido 100mg
13	Azitromicina	comprimido 500mg pó para suspensão oral 40mg/mL
14	Beclometasona, dipropionato de	aerossol nasal 50mcg/dose aerossol oral 250mcg/dose
15	Benzilpenicilina benzantina	pó para suspensão injetável 600.000 UI pó para suspensão injetável 1.200.000 UI
16	Benzilpenicilina procraína + benzilpenicilina potássica	suspensão injetável 300.000 UI + 100.000 UI
17	Benzoato de benzila	sabonete 100mg/g
18	Benzoilmetronidazol	suspensão oral 40mg/mL
19	Biperideno, cloridrato de	comprimido 2mg
20	Captopril	comprimido 25mg
21	Carbamazepina	comprimido 200mg suspensão oral 20mg/mL
22	Carbonato de cálcio + colecalciferol	comprimido 500mg + 400 UI
23	Cefalexina	comprimido ou cápsula 500mg suspensão oral 50mg/mL
24	Cetoconazol	xampu 2%
25	Ciprofloxacino, cloridrato de	comprimido 500mg
26	Clonazepam	solução oral gotas 2,5mg/mL
27	Cloreto de sódio	solução injetável 0,9% solução nasal 0,9%
28	Clorexidina, gliconato de	solução bucal 0,12% (uso odontológico)
29	Colagenase	pomada 1,2 UI/g
30	Dexametasona	colírio 0,1% creme 0,1%
31	Dexclorfeniramina, maleato de	comprimido 2mg solução oral ou xarope 0,4mg/mL
32	Diazepam	comprimido 5mg
33	Diclofenaco potássico	comprimido 50mg
34	Digoxina	comprimido 0,25mg
35	Dimeticona	solução oral 75mg/mL
36	Dipirona	solução injetável 500mg/mL
37	Enalapril, maleato de	comprimido 5mg comprimido 10mg comprimido 20mg
38	Eritromicina, estearato de	comprimido 500mg suspensão oral 50mg/mL
39	Escopolamina, butilbrometo de	comprimido 10mg solução oral 10mg/mL
40	Espironolactona	comprimido 25mg
41	Fenitoína	comprimido 100mg
42	Fenobarbital	comprimido 100mg solução oral 40mg/mL
43	Fluconazol	cápsula 150mg
44	Fluoxetina, cloridrato de	comprimido ou cápsula 20mg
45	Furosemida	comprimido 40mg
46	Gentamicina, sulfato de	colírio 5mg/mL pomada oftálmica 5mg/g solução injetável 40mg/mL
47	Glibenclamida	comprimido 5mg
48	Gliclazida	comprimido de liberação controlada 30mg
49	Glicose	solução injetável 5%
50	Haloperidol	comprimido 5mg
51	Hidroclorotiazida	comprimido 25mg
52	Hidróxido de alumínio + hidróxido de magnésio	suspensão oral 60mg/mL + 40mg/mL
53	Hipromelose	colírio 0,2%
54	Ibuprofeno	comprimido 300mg comprimido 600mg solução oral 50mg/mL
55	Ipratrópio, brometo de	solução inalante 0,25mg/mL
56	Isossorbida, dinitrato de	comprimido sublingual 5mg
57	Ivermectina	comprimido 6mg
58	Levotiroxina sódica	comprimido 25mcg comprimido 50mcg comprimido 100mcg
59	Lidocaína, cloridrato de + epinefrina, hemitartarato de	solução injetável 2% + 1:80.000 (uso odontológico)
60	Loratadina	comprimido 10mg xarope 1mg/mL
61	Losartana potássica	comprimido 50mg
62	Metformina, cloridrato de	comprimido 500mg comprimido 850mg
63	Metildopa	comprimido 250mg
64	Metoclopramida, cloridrato de	comprimido 10mg solução oral 4mg/mL solução injetável 5mg/mL
65	Metronidazol	comprimido 250mg comprimido 400mg gel vaginal 10%
66	Miconazol, nitrato de	creme 2% creme vaginal 2%
67	Nistatina	suspensão oral 100.000UI/mL
68	Nitrofurantoína	cápsula 100mg
69	Norfloxacino	comprimido 400mg
70	Óleo mineral puro	frasco 100mL
71	Omeprazol	cápsula 20mg
72	Paracetamol	comprimido 500mg solução oral 200mg/mL
73	Permaganato de potássio	comprimido 100mg
74	Permetrina	loção 1%
75	Prednisolona, fosfato sódico de	solução oral 4,02mg/mL
76	Prednisona	comprimido 5mg comprimido 20mg
77	Prilocaína, cloridrato de + felipressina	solução injetável 3% + 0,03 UI/mL (uso odontológico)
78	Prometazina	comprimido 25mg
79	Propranolol, cloridrato de	comprimido 40mg
80	Ranitidina, cloridrato de	comprimido 150mg
81	Sais para reidratação oral	pó para solução oral envelope
82	Salbutamol, sulfato de	aerossol oral 100mcg/dose
83	Sinvastatina	comprimido 10mg comprimido 20mg
84	Sulfametoxazol + trimetoprima	comprimido 400mg + 80mg suspensão oral 40mg/mL + 8mg/mL
85	Sulfato ferroso	comprimido 40mg Fe 2+ solução oral 25mg/mL Fe 2+
86	Tiamina, cloridrato de	comprimido 300mg
87	Timolol, maleato de	colírio 0,5%
88	Valproato de sódio	comprimido 576mg solução oral ou xarope 57,624mg/mL
89	Vitaminas + sais minerais	cápsula solução oral